DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 88/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: JULIA EGMARA BEZERRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais-Libras. Objeto do Aviso de
Seleção nº 012/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1059/2024, de 12/06/2024,
publicada no DOU em 13/06/2024. Vigência: de 18/06/2024 a 17/06/2025. Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento
de Despesa:
108475. Retribuição
mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Nível E do Plano de Cargos Técnicos
Administrativos em Educação - PCCTAE, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador JULIA EGMARA BEZERRA DA SILVA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.080347/2023-40.
Dispensa Nº 288/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "capacitação de
servidores da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) em
língua estrangeira", oriundo do plano de trabalho, celebrado entre a coordenação de
aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - capes e a universidade de brasília, em
10/05/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 37.281,13. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1213/2023.
Nº Processo: 23106.076421/2022-42.
Pregão. Nº 303/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 1213/2021
por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, § 1º, inciso vi, da lei n.º 8.666/93..
Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.250,00.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90201/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106016945202365. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI
com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da
Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/06/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
24/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia da Informação
(SIDEC - 21/06/2024) 154040-15257-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90018/2024, declarando
vencedoras as empresas: BRASFERMA LTDA para o item 1; DAFMAQ COMERCIAL LTDA para
o
item
2;
GMIS
COMERCIAL
DE
FERRAMENTAS LTDA
para
o
item
3
e
HLX
EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA para o item 4. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90019/2024, declarando
vencedoras as empresas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 1,
9, 37 e 45; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para os itens 8, 13 e 38; LSC COMERCIAL LTDA
para os itens 10 e 36; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para os itens 39 e 42;
GENESIS QUIMICA LTDA para o item 43; ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA para o item 44 e LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI para o
item 47. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 31/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014343/2023-63.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 26.408.970/0001-14 - DOUGLAS GONÇALVES FERREIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso de espaço físico do quiosque 1 do Campus Rio
Branco (próximo a biblioteca central) para prestação de serviços de lanchonete, mediante
concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre,
nos campi Rio Branco e Floresta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 57.360,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23103.220145/2021-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação
do contrato original pelo prazo 12 meses.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23103.220145/2021-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Proceder a
prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/06/2024 a
08/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23103.000424/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo
de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23005.016788/2019-40.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Acréscimo de valor por adição ao objeto. Vigência: 20/06/2024 a 28/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.779.159,11. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.018137/2024-12. Convenio nº 090.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e
CONSTRUTORA PROJECTA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.465.867/0001-41. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.016915/2024-21. Convenio nº 092.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R M L DA SILVA SERV I ÇO S
E CONSULTORIA LTDA - INSTITUTO RAIZZA LEITE, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.222.333/0001-
01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 132, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), no exercício de sua competência e considerando o que dispõem a Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863,
de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-
45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de
23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da
Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e Portaria
ME Nº 10.041, de 18/08/2021, observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120
- CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293- CONSUN, de
06/04/2018 e nº 327 - CONSAD, de 17/06/2024 , em cumprimento à decisão liminar nos
autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura
de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 35 (TRINTA E
CINCO) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, nas classes Adjunto A e
Auxiliar, conforme o que se segue:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste
Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n°
120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de
06/04/2018, e por este Edital e seus Anexos.
1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme
consta no Anexo Único deste Edital, no período de 24 de junho de 2024 a 19 de julho de
2024.
1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto
deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em
qualquer um dos Câmpus da UFMA e, inicialmente, no Campus ou Centro e na Subunidade
Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste Edital, em atividades a serem
desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e
necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
1.4. A atuação profissional do candidato aprovado e nomeado envolve as
atividades de ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
1.5. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior
aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.7. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica
obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários
completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou
privada.
1.8. O professor nomeado deverá exercer as atividades acadêmicas, de forma
presencial, semipresencial ou remotamente, com zelo, pontualidade e assiduidade, em
horário a ser determinado pela Subunidade Acadêmica em que ficará lotado, de acordo
com decisão do colegiado correspondente, com ou sem revezamento.