DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.3 A posse nos cargos fica condicionada ao atendimento das condições
constitucionais e legais, bem como à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo
Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), momento em que
deverão ser apresentados pelo candidato os
exames e os documentos abaixo
relacionados:
a) Exames laboratoriais: hemograma completo, grupo sanguíneo e fator RH,
glicemia em jejum, lipidograma, VDRL, ácido úrico, creatinina, AST, ALT, EAS/Urina tipo I;
b) Laudo psiquiátrico de sanidade mental emitido por médico especialista em
psiquiatria, registrado com RQE (Registro de Qualificação de Especialista em Psiquiatria);
c) Videolaringoscopia;
d) Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos, de ambos os
sexos);
e) Avaliação oftalmológica (para candidatos acima de 45 anos, de ambos os
sexos);
f) Mamografia (para candidatos do sexo feminino acima de 50 anos);
g) PSA (para candidatos do sexo masculino acima de 50 anos);
13.4 Os exames citados no subitem 13.3 deverão ter sido realizados há, no
máximo, 90 (noventa) dias da data de apresentação deles ao SESMT/UFMA.
13.5 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação de sua nomeação no DOU, terá o ato de nomeação tornado sem
efeito, observado o art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
13.6 Havendo desistência de candidatos(as) convocados(as) para nomeação,
facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com
classificação imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o
prazo de validade do Concurso.
14 DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
14.1 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a
estágio probatório, nos termos do art. 41, caput, da Constituição Federal, com nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, Leis nº 8.112, de 11/12/1990, e nº
12.772, de 28/12/2012, e ainda conforme as normas estabelecidas pela UFMA, durante o
qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados.
15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01
(um) ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante
manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, dentro do prazo de validade do certame.
15.2 Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital
poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados
os interesses da UFMA e em atenção ao Acórdão nº 1.618/2018-Plenário-TCU.
15.3 Os candidatos aprovados como excedentes poderão ser aproveitados para
atuação em subunidades acadêmicas de qualquer um dos Câmpus desta Universidade,
situados no Estado do Maranhão, a critério da Instituição e mediante surgimento de
demanda e disponibilidade de vaga, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó,
Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.
15.4 A aprovação no concurso público assegurará apenas a expectativa de
direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das
disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da
UFMA, à observância rigorosa da ordem de classificação e ao prazo de validade do
concurso público.
15.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União
e 
no 
sítio 
(https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/
paginas/editais/edital.jsf?id=17641).
15.6 O candidato poderá obter informações adicionais através do e-mail:
concursos.progep@ufma.br.
15.7 O candidato, se classificado fora do limite de vagas, deverá manter
atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário Dom Delgado, Avenida dos
Portugueses, 1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.080-805, São Luís/MA.
15.8 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de
documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do
documento de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a
respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade Acadêmica
que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu; endereço completo; e
telefone.
15.9 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos
decorrentes da não atualização de seu endereço.
15.10 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no
todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o
determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no
subitem 6.18.
15.11 A documentação dos candidatos não classificados será destruída,
transcorridos 60 (sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final
deste Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram
e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente
habilitado.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET (ccet@ufma.br) - Campus de São Luís - 05 (cinco) vagas
.
Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime de Trabalho
.
Departamento de Engenharia
Elétrica
atendimento.dee@ufma.br
Engenharia Elétrica / Eletrônica e suas Aplicações
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica
ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Automação e
Controle ou
Engenharia de Telecomunicações
Dedicação Exclusiva
.
E
Titulação: Doutorado em Engenharia
Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou
Engenharia de Telecomunicações.
.
Coordenação do Curso de
Ciência e Tecnologia
bct@ufma.br
Matemática
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada ou
Matemática Computacional ou Engenharia Matemática ou Estatística
ou Ciências Exatas ou Ciências
Dedicação Exclusiva
.
Naturais
E
Titulação: Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada ou
Matemática Computacional ou Engenharia Matemática ou Estatística.
. Coordenação 
do 
Curso 
de
Engenharia de Transportes
cengt.ccet@ufma.br
Engenharia de Transportes
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Engenharia de
Transportes ou Engenharia Portuária ou Engenharia Naval ou
Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou Arquitetura ou Engenharia
Elétrica
E
Titulação: Doutorado na área de
Transportes.
Dedicação Exclusiva
. Departamento de Matemática
demat@ufma.br
EDP - Equações Diferenciais Parciais
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Matemática ou Probabilidade e Estatística
ou Ciência da Computação ou Física ou Química ou Engenharias
E
Titulação: Doutorado em Matemática.
Dedicação Exclusiva
.
Educação Matemática
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Licenciatura em Matemática ou Matemática Bacharelado
ou Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática ou Licenciatura em
Ciências com Habilitação em Matemática ou Licenciatura em Ciências
da
Dedicação Exclusiva
.
Natureza e Matemática ou Licenciatura em Ciências Exatas com
Habilitação em Matemática
E
Titulação: Doutorado em Educação Matemática ou Doutorado em
Ensino de Matemática ou Doutorado na área de Educação com ênfase
da pesquisa na Educação Matemática (Desde que a tese de
.
doutorado trate de temas da Educação Matemática) ou Doutorado na
área de Ensino com ênfase na pesquisa em Educação Matemática
(Desde que a tese de doutorado trate de temas da Educação
Matemática).
2. Centro de Ciências Humanas - CCH (cch@ufma.br) - Campus de São Luís - 05 (cinco) vagas
.
Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime de Trabalho
. Departamento 
de 
Artes
Cênicas
deartc@ufma.br
Teatro de Formas Animadas, Dramaturgia e suas
Pedagogias
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Artes Cênicas ou
Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas
E
Titulação: Doutorado em Artes ou Artes
Cênicas ou Teatro ou Educação.
Dedicação Exclusiva
.
Departamento de Artes
Visuais
dearte@ufma.br
Artes Visuais
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em qualquer área do conhecimento
E
Titulação: Doutorado em Artes Visuais ou Teoria e Crítica de Arte ou
História da Arte
Dedicação Exclusiva
.
OU
.
Formação: Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Educação
Artística (e suas linguagens específicas
de Artes Visuais) ou
Licenciatura em Artes Plásticas
E
Titulação: Doutorado em qualquer área do conhecimento.
. Departamento de Sociologia e
Antropologia
desoc.cch@ufma.br
Antropologia
Adjunto A
Ampla concorrência:
02
Formação: 
Graduação 
em 
Ciências
Sociais 
ou 
Sociologia 
ou
Antropologia ou Ciência Política
E
Titulação: Doutorado em Antropologia ou Ciências Sociais ou Ciências
Humanas (Antropologia).
Dedicação Exclusiva
.
Departamento de
Música
demus.cch@ufma.br
Música / Estruturação Musical
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Música
E
Titulação: Doutorado em Música.
Dedicação Exclusiva