DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - Campus de Grajaú (grajau@ufma.br) - 01 (uma) vaga
.
Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime de Trabalho
. Coordenação 
do
Curso 
de
Licenciaturas 
em
Ciências
Humanas
humanas.grajau@ufma.br
Educação / Fundamentos da Educação
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Pedagogia
E
Titulação: Doutorado em Educação ou Educação Profissional ou
Ciências Humanas ou Sociais.
Dedicação Exclusiva
11. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal (ccba@ufma.br) - 02 (duas) vagas
.
Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime de Trabalho
.
Coordenação do Curso de
Licenciaturas em Ciências
Naturais - Física
ccnb.ccba@ufma.br
Física da Matéria Condensada
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Física
E
Titulação: Doutorado em Física.
Dedicação Exclusiva
.
Física / Física Geral
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Física ou Astronomia
E
Titulação: Doutorado em Física ou Astronomia.
Dedicação Exclusiva
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.025920/2023-31.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 59.091,00. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.025920/2023-31.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 26.685.436/0001-55 - GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa
protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor
Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.025920/2023-31.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
20.513.786/0001-58 -
INNOVARE GESTAO
E
COMERCIO LTDA.
Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento
Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.025920/2023-31.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 
01.005.728/0011-40
- 
LABOR
IMPORT 
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa
protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor
Total: R$ 109.440,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.025920/2023-31.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI
13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 138.580,00. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23523.046497/2019-27.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
08.366.226/0001-12 - INSTITUTO DE CIENCIAS NEUROLOGICAS DO MARANHAO LTDA.
Objeto: Acréscimo de 12 (doze) procedimentos de monitorização eletrofisiológica,
correspondente a um percentual de 8,33%.. Vigência: 20/06/2024 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23523.008182/2020-15.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, compreendendo o período de
13 de julho de 2024 a 10 de agosto de 2025 e alteração do cronograma de execução, de
conclusão e de entrega do objeto, conforme anexo I do ofício de solicitação de
prorrogação (31091855).. Vigência: 13/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 772.933,04. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/FUFMT/2024
Processo: 23108.036431/2024-97. Espécie: CONTRATO Nº 68/FUFMT/2024. Partes: TRC
Agroflorestal LTDA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio
na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Extensão intitulado, " Núcleo de Pesquisa em Educação Física e Saúde", que visa capacitar
profissionais da área da saúde por meio de cursos, palestras, congressos, workshops, assim
como prestar consultorias especializadas na área de educação física, especialmente sobre
avaliação física e prescrição de exercício físico. O Projeto será executado pela Faculdade de
Educação Física -FEF/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte
integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.036431/2024-97/UFMT -
20240007558/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.006.048. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: O presente instrumento contratual terá
vigência por trinta e seis [36] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser
prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos
termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº
14.133/2021. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.039701/2024-11.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DO ACORDO PD&I Nº 6/FUFMT/2024
Processo: 23108.024238/2024-11. Espécie: ACORDO PD&I Nº 6/FUFMT/2024. Partes: TRC
Agroflorestal LTDA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: O
objeto do presente ACORDO é a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, intitulado: "QUALIDADE DA MADEIRA PROVENIENTE DE PLANTIOS FLORES T A I S " ,
doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de
Trabalho, que rubricado pelos partícipes constitui parte anexa e integrante do presente
ACORDO. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de
Trabalho, considerado parte integrante deste ACORDO, elaborado em conformidade com a
legislação vigente. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: O presente instrumento terá prazo de
vigência até 31/07/2026, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO, podendo seu
prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Sexta
deste ACORDO. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Carlos
Adriano Teixeira, Gerente Administrativo da TRC Agroflorestal LTDA e Fausto Hissashi
Takizawa, Diretor da TRC Agroflorestal LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.036431/2024-97. Objeto: apoio administrativo e financeiro necessário à
execução do projeto de extensão intitulado "Núcleo de Pesquisa em Educação Física e Saúde".
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa
em 07/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva/Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 18/06/2024, Rosaline Rocha Lunardi/Reitora em exercício da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23104.028084/2023-88.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A)
acrescer ao valor o montante de r$ 30.322,68 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e
sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo de 25% do item 4 do contrato, com
aditivo positivo de 11,48% em relação ao valor do contrato. b) em razão do acréscimo, o
valor do contrato em r$ 264.144,30 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e
quatro reais e trinta centavos), é alterado para r$ 294.466,98 (duzentos e noventa e quatro
mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 21/06/2024
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.466,98. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A pregoeira julgou e habilitou e a autoridade competente adjudicou e
homologou como vencedora do Pregão Eletrônico 90.009/2024 a empresa REFRIG E R AÇ ÃO
BUENOS AIRES - CNPJ 02.769.998/0001-19.
AUFUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 21/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104018433202353. Objeto:
Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza para atendimento à UFMS. Total de Itens Licitados: 152. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n 
-
Cidade 
Universitária, 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br.
Demais 
informações 
e 
edital 
também
podem 
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/06/2024) 154054-15269-2024NE999999