DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
893818/19
MIDR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/08/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
950936/23
MIDR
PM
SÃO 
TOMÁS
DE
AQ U I N O / M G
Altera contrapartida: R$
24.345,78
T. Aditivo: 20/06/24
.
943587/2023
M C I DA D ES / C A I X A
PM Forquilha/CE
Altera 
contrap: 
R$
54.246,82
T Aditivo: 21/06/2024
.
879410/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FARO/PA
Altera 
vigência:
22/10/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:21/06/2024
.
900188/20
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:21/06/2024
.
900188/20
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:21/06/2024
.
948183/23
M C I DA D ES
PM Itanhomi/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 944.723,96
e R$ 5.276,04
T Aditivo:21/06/2024
.
942392/2023
MIDR/CAIXA
PM Forquilha/CE
Altera 
contrap: 
R$
485.856,57
T Aditivo: 21/06/2024
.
892488/19
MIDR
PM
Dois 
Irmãos
do
Buriti/MS
Altera 
vigência:
27/08/2024
T Aditivo:20/06/2024
.
897686/20
S U D ECO
PM
Dois 
Irmãos
do
Buriti/MS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
900380/2020
M C I DA D ES
PM SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 21/06/2024
.
908973/2020
M C I DA D ES
PM Itauçu/GO
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:20/06/2024
.
884070/19
M DA S C F
PM SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO/PB
Altera 
contrap: 
R$
102.837,17
T Aditivo:20/06/2024
.
1074626-32/2024
M C I DA D ES
PM Parelhas/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:21/06/2024
.
0363727-43/12
MINC
PM Bagé/RS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:21/06/2024
.
855353/17
MTUR
FUNDAÇÃO DE TURISMO
DE MATO GROSSO DO
SUL/MS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
947511/23
M C I DA D ES
PM Anahy/PR
Altera 
contrap: 
R$
22.693,96
T Aditivo:20/06/2024
.
875673/18
M C I DA D ES
PM PIANCÓ/PB
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
906285/20
M C I DA D ES
PM PIANCÓ/PB
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
0347191-43/10
MS
PM 
CORNELIO
P R O CO P I O / P R
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
931251/2022
M DA S C F
PM CAREIRO/AM
Altera Vig.:31/07/2025
Termo 
Aditivo:
18/06/2024
.
931252/2022
M DA S C F
PM CAREIRO/AM
Altera Vig.:31/07/2025
Termo 
Aditivo:
18/06/2024
.
931253/2022
M DA S C F
PM CAREIRO/AM
Altera Vig.:31/07/2025
Termo
Aditivo:18/06/2024
.
931254/2022
M DA S C F
PM CAREIRO/AM
Altera Vig.:31/07/2025
Termo
Aditivo:18/06/2024
.
945005/23
M C I DA D ES
PM
Santo Amaro
da
Imperatriz/SC
Altera 
contrap: 
R$
58,00
T Aditivo:20/06/2024
.
940181/22
M C I DA D ES
PM
Santo Amaro
da
Imperatriz/SC
Altera 
contrap: 
R$
68,00
T Aditivo:20/06/2024
.
947657/23
M C I DA D ES
PM Machacalis/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.505.399,90
e R$ 230.600,10
T Aditivo:20/06/2024
.
853550/17
M ES P
PM Carnaubal/CE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
896228/19
M C I DA D ES
PM Barbosa Ferraz/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
892726/19
MAP
PM Iporã/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/06/2024
.
890858/19
MAP
PM Iporã/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/06/2024
.
948678/23
MIDR
PM Piedade de Ponte
Nova/MG
Altera 
contrap: 
R$
14.613,17
T Aditivo:20/06/2024
.
910512/21
M ES P
PM Milagres/CE
Altera 
contrap: 
R$
16.307,93
T Aditivo:20/06/2024
.
1075063
MIDR
PM Aracoiaba/CE
Alt Vig: 30/04/25
T Aditivo: 20/06/2024
.
946364/23
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.443.542,33
T Aditivo:17/06/2024
.
946095/23
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
277.805,57
T Aditivo:17/06/2024
.
896762/19
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Pancas/ES
Altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
899885/20
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera 
vigência:
11/07/2025
T Aditivo:20/06/2024
.
914575/21
MTUR
PM Matinhos/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/06/2024
.
945365/23
M C I DA D ES
PM Milhã/CE
Altera 
contrap: 
R$
166.447,88
T Aditivo:19/06/2024
.
920180/2021
M ES P
PM
de 
São
João
Batista/SC
Alt. Contrapartida: R$
477,98
T. Aditivo: 20/06/2024
.
772031/2012
MTUR
PM Eldorado/MS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:19/06/2024
.
0192882-05/2006
MCidades
Santos/SP
Altera 
vigência 
para
31/12/2024
17º Termo Aditivo de
07/06/2024
.
0192883-19/2006
MCidades
Santos/SP
Altera 
vigência 
para
31/12/2024
15º Termo Aditivo de
07/06/2024
. 1035.715-41/839282/16
MS
PM
São 
João
de
Meriti/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:19/06/2024
. 1028.715-59/ 831782/16
M ES P
PM
São 
João
de
Meriti/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:19/06/2024
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Retifica informação constante no DOU de 18/06/2024, seção 3 página 63
referente ao contrato de repasse 870148 , onde se lê : aumento inv. p/R4280.068,00 leia-
se:aumento inv. p/ R$ 280.068,00 onde se lê termo aditivo datado de 14/0624 leia-se:
termo aditivo datado de 14/06/24
ANDERSON SILVA ANDRADE
Engenheiro civil
Retifica informação constante no DOU de 13/03/2024, seção 3 , página 90.
referente ao contrato de repasse, 766319 operação 373106 - 48 onde se lê : Prorrogação
de vigência : 28/10/2024, leia-se: Prorrogação de vigência:30/09/2024.
ANDERSON SILVA ANDRADE
Engenheiro civil
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 5572/2024. PROCESSO: 5688.01.0463.0/2024. Objeto: Locação de imóvel
localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 1111, Centro, Bacabal/MA, CEP 65.700-000, matrícula º
21.848, Livro 02 do 1º Ofício Extrajudicial de Bacabal/MA, com área de 1.062,68 m2 para
instalação da Ag. Bacabal/MA. LOCADOR: AUGUSTO CESAR PEREIRA LEITE, CPF:
***.437.663-**. 
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL-CAIXA, 
CNPJ
00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL: R$
22.000,00. VALOR GLOBAL: 1.320.000,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto:
fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da
CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 5 - Região
Sul.; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001- 40; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$
7.289.857,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete
reais; Instrumento Contratual: nº 06141/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de
20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024.
Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto:
fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da
CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 2 - REGIÃO
NORTE.; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001- 40; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$
5.368.172,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e oito mil e cento e setenta e dois reais);
Instrumento Contratual: nº 06140/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de
20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024
Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto:
fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da
CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 4 - REGIÃO
SUDESTE.; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global:
R$ 21.692.185,56 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 06123/2024; Vigência:
18 (dezoito) meses, a contar de 20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024.
Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: o
fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da
CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 1 - REGIÃO
CENTRO-OESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-
02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global:
R$ 4.634.456,94 (quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e seis e noventa e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 06120/2024;
Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 20/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024.
Contrato
nº 5987/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0862.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto ARRAIAL DO CARIRI - SÃO JOÃO DE POCINHOS 2024; Contratada:
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 12 de junho de
2024
Processo: 5688.01.0129.0/2024; Contrato nº 4930/2024; Contratação de empresa para
prestação de Serviços Comuns de Engenharia para substituição completa dos 4 (quatro)
elevadores do Edifício Tupinambás, no município de Belo Horizonte/MG; Contratada: TK
ELEVADORES BRASIL LTDA - 90.347.840/0007-03; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: não; Valor global: R$ 3.080.390,29
(três milhões, oitenta mil, trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos); Licitação
Caixa nº 50/5688-2024; Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 24/06/2024; Data de
assinatura 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 184/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para realização da semana interna de prevenção de acidentes de trabalho SIPAT 2024,
a serem executados nos 41 edifícios administrativos, em 27 cidades e em 266 unidades
da Caixa, no território nacional, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, composta por
8 (oito) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - Região Sul, Item 2 Região
Sudeste - SP, Item 3 - Região Sudeste - RJ, Item 4 - Região Sudeste - BH, Item 5 -
Região Centro Oeste, Item 6 - Região Nordeste - SA, Item 7 - Região Nordeste - FO
e Item 8 - Região Norte. Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia
15/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia
16/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Itens 1 e 2 das 09h30min às
09h45min do dia 16/07/2024; Itens 3 e 4 das 10h30min às 10h45min do dia
16/07/2024; Itens 5 e 6 das 11h30min às 11h45min do dia 16/07/2024 e Itens 7 e 8
das 12h30min às 12h45min do dia 16/07/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0184 , em ano informar
2024 ,
selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar.
Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora