DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 959969/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRA
BRANCA/PB, CNPJ 08.874.695/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no loteamento ideal,
em serra branca/pb - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000328, de
07/06/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959922/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CABACEIRAS /PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Cabaceiras / PB -
FNDE - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC; Valor: R$ 5.236.187,83; dos recursos: R$
5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000319, de 06/06/2024, e R$ 52.559,12 de
contrapartida. Vigência 19/06/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO MARCONE
CASTRO DA ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Andradas/MG, CNPJ 17.884.412/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro
Jardim Alto da Serra, Andradas/MG FNDE Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos
recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000785, de 12/06/2024, e R$
2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência
19/06/2028 20/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARGOT NAVARRO GRAZIANE
PIOLI.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pouso Alegre/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro
Colina Verde, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO -
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$
797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000794, de 12/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos
exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 18/06/2028 19/06/2024
SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960928/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Espera Feliz/MG, CNPJ 18.114.264/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil, no bairro
Centro, Espera Feliz-MG- FNDE- Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO -
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$
480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000657, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos
exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 18/06/2024
SERGIO WERNECK RODRIGUES e OZIEL GOMES DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960741/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Elói Mendes/MG, CNPJ 20.347.225/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,
CEMEI PROINFÂNCIA MARIA DAS NEVES VALIAS MENDES, Elói Mendes/MG bairro Nossa
Senhora Aparecida FNDE Creche Tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches
e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000528, de 05/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios
subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 18/06/2024 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958810/2024, Operação nº 1093447-50, firmado pelo
Município de Porto Nacional-TO, CNPJ 00.299.198/0001-56; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL -TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001,
Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000054, de 14/05/2024 e R$
87.644,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 Denise de Souza dos Santos
e Ronivon Maciel Gama.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962022/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vicente Dutra/RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Distrito de Laranjeiras, Vicente Dutra/RS - fnde creche tipo2.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, 2024NE000890,
de 13/06/2024; R$ 2.942.180,78 em outros exercícios e R$ 34.963,53 de contrapartida.
Vigência: 31/07/2027. CARLOS ALBERTO PIZARRO CARLOS ALBERTO PIZARRO e Tomaz de
Aquino Rossato.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961105/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de São João da Boa Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de creche e escola de educação infantil, jardim jacarandás, são joão
da boa vista - sp - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO
- Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.796.906,09; dos recursos:
R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000490, de 13/06/2024,
e R$ 59.023,90 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024, Márcio
Antonio de Paula Capato e Maria Teresinha de Jesus Pedroza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960185/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Recife/PE (Novo Pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000302, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028. Data de
Assinatura: 17/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE
ANDRADE LIMA CAMPOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959857/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaboatão dos Guararapes/PE, CNPJ 10.377.679/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaboatão dos
Guararapes/PE (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000194, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 14/06/2028 Data de Assinatura: 14/06/2024 Isabella Maria de
Oliveira Pessoa e Luiz José Inojosa de Medeiros.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959863/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Paulista/PE, CNPJ 10.408.839/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Paulista/PE (Novo Pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000215, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028.
20/06/2024 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.
AVISOS DE ANULAÇÕES
Torna sem efeito a publicação referente à Construção do Espaço Esportivo
Comunitário, no Município de Recife/PE (Novo Pac) do Termo de Compromisso nº
960185/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, publicada no DOU de
19/06/2024, seção 3, página 134. ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE
DE ANDRADE LIMA CAMPOS. Município de Recife. 17/06/2024.
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
GERENTE DE FILIAL
Torna sem efeito a publicação referente à Construção do Espaço Esportivo
Comunitário, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Novo Pac) do Termo de
Compromisso nº nº 959857/2024/MESP/CAIXA firmado pelo Município de Jaboatão dos
Guararapes/PE, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 3, página 133. ISABELLA MARIA
DE OLIVEIRA PESSOA e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS. Município de Jaboatão dos
Guararapes. 14/06/2024.
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo
de Compromisso
nº 959005/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Nazaré/BA, CNPJ 13.797.188/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro
do Apaga Fogo, Nazaré/BA - FNDE - Creche Tipo 2; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇ ÃO
- Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$
411.006,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000165, de 03/06/2024, R$ 2.930.674,16 nos
exercícios subsequentes e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 17/06/204 a
17/06/2028 - Anderson Silva de Andrade e Eunice Soares Barreto Peixoto.
Termo de Compromisso nº 960666/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dias
d'Ávila/BA, CNPJ 13.394.044/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche Tipo 1 em Tempo Integral, Bairro
Parque
Petrópolis no
Município
de Dias
d'Ávila/Bahia.;
Programa:
Novo PAC
-
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.621.424,91; dos
recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000636 , de 13/06/2024, R$
4.730.429,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência
19/06/2024 a 19/06/2029 Anderson Silva de Andrade e Alberto Pereira Castro.
Termo de Compromisso nº 960026/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Candeias/BA, CNPJ 13.830.336/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Candeias/BA (Novo PAC);
Programa Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000198, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos
exercícios subsequentes. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2027 - Anderson Silva de Andrade e
Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959700/2024, firmado pelo Município de Sud Mennucci-
SP, CNPJ 45.746.120/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Revitalização e modernização de ginásio de esporte no município de Sud Mennucci/SP.;
Programa Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000136, de 24/05/2024 e R$ 76.346,46 de contrapartida.
Vigência 20/05/2028 - 19/06/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Urbino dos
Santos Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em
Penalva/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:
R$ 9.814.681,91; dos recursos: R$ 1.457.465,29, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 0001,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000353 e R$ 8.258.969,96 no(s) exercício subsequente(s), e R$ 98.246,66 de
contrapartida. Vigência 17/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Ronildo Campos
Silva.

                            

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