DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação,
comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo nº
12600.103016/2023-98. Empresa vencedora: CARTAXO & FERREIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 52.313.864/0001-67
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIDEC - 21/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em
cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 19962.100771/2023-51.
Empresa vencedora: ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 16.894.574/0001-90.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 170607
Nº Processo: 12600102501202344. Objeto: Contratação de serviços, por
demanda, de fornecimento e instalação de divisórias e mobiliário sob medida, com
fornecimento e instalação de todo o material necessário, para suprir a necessidade das
unidades atendidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 13621.105171/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual do contrato em
referência, de 18/08/2024 a 17/08/2025. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.108,08. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000057/2024-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão
de manutenção preventiva e corretiva (auto gestão), com fornecimentos de peças e
materiais (inclusive pneus novos), em rede de estabelecimentos conveniados, para
atendimento
aos
veículos
oficiais pertencentes
à
superintendência
regional de
administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 336.332,56. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000057/2024-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
abastecimentos de veículos em postos de combustível em todo o estado da bahia e outros
estados, compreendendo a prestação dos serviços de abastecimento de álcool (etanol),
gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10, lubrificantes e derivados através de sistema
web on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar) em rede de
estabelecimentos conveniados, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à
superintendência regional de administração na bahia - sra/ba, e órgãos clientes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 451.949,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.000080/2024-16.
Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA
CATARINA .
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de telefonia
fixo comutado (STFC), com acesso digital, para atender às necessidades da Procuradoria -
Seccional da Fazenda Nacional em Joinville e Joaçaba, Santa Catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 18.160,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 109/2014.
Nº Processo: 11242.000338/2012-87.
Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
PAULO. Contratado: RAMEZ ABDUL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 110/2014.
Nº Processo: 11242.000338/2012-87.
Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
PAULO. Contratado: AHMID ABDOL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 111/2014.
Nº Processo: 11242.000338/2012-87.
Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
PAULO. Contratado: TARIK MOHAMID ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 36 meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 03/05/2024 a
12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 10283.000087/2024-25.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA
COMERCIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22 de junho de 2024 a 22 de
junho de 2025.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.740,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na
prestação dos serviços continuados de Apoio Administrativo com vistas a atender
necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e
complementares as atribuições finalísticas da SRA e PFN-AM.
PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS
Chefe da Selic
(SIDEC - 21/06/2024) 170207-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10180.100074/2020-80.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão
de 39 ramais instalados na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás - PFN/GO, a partir
de 01/07/2024. Vigência: 21/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
246.714,96. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
n°
19962.000398/2024-10.
ESPÉCIE: 
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Agência
Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações
Exteriores e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da
Organização das Nações Unidas. OBJETO: implementação de ações de cooperação na
área de modernização, transformação e expansão das capacidades de Estado para o
desenvolvimento sustentável do Brasil e da América Latina, destacando a assistência
técnica ligada às
contratações governamentais, incluindo compras
públicas e
contratação de obras e serviços, democratização dos ativos da União, digitalização no
poder público, fortalecimento das empresas estatais e instrumentos e mecanismos para
o desenvolvimento social, ambiental e econômico, por meio de estudos, análises
comparativas, avaliações, treinamento de recursos humanos, publicações e outras
modalidades de cooperação técnica, tais como seminários, simpósios, estágios e
intercâmbios de técnicos, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0001-55, a Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe, CNPJ n° 03.655.290/0001-08 e a Agência Brasileira de
Cooperação ABC CNPJ n° 00.394.536/0065-01, para elaboração de planejamento de
longo prazo, VALOR: O valor estimado do Programa Executivo estará sujeito à
disponibilidade orçamentária e financeira das Partes, termo original. VIGÊNCIA: 4
(quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: pelo Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, Esther Dweck, Ministra de Estado
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; pela Agência Brasileira de Cooperação
- ABC, Embaixador Diretor Ruy Pereira; e pela Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe - CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo.