DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08230.006517/2019-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze)
meses e o acréscimo de 0,03% ao seu valor inicial, conforme especificações e condições
apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2020, seus anexos, na instrução
normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 01/2020 - prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.. Vigência:
02/03/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.337,52. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2022. . Leia-se: Vigência: 02/03/2022 a
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.002391/2024-12.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado para fornecimento de combustível e manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças (nos termos do item 5.13 do termo de referência),
dos veículos e das embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia
Federal em Juazeiro do Norte/CE..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 1.636.406,66. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.005761/2023-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a rescisão amigável do
contrato
27/2023
SR/PF/CE
que
tem como
objeto
a
serviços
de
administração,
gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado,
via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de
estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços, acessórios,
equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de
acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da
SR/PF/CE.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.004965/2019-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO ES. Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E
SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do
contrato administrativo nº 07/2019, por acordo entre as partes e considerada a
conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2027. . Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a
08/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08385.013798/2022-16.
Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), período
de apuração de 27/3/23 a 27/3/24, no percentual de 4,4963%, com efeitos financeiro a
partir de 28/3/2024, conforme cláusula sexta do contrato, item 19 do termo de referência.
Fundamento: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/03/2024 a 03/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.251,20. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande
do Norte e a Empresa VPI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82. Objeto: A
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte
(SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Superintendente Regional, Delegado (a)
de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público o reconhecimento
do recurso interposto pela a Empresa VPI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82,
'por ser tempestivo e a recorrente s'er parte legítima, para, no mérito, negar-lhe
provimento mantendo a decisão de 1ª instância (impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, a partir da data de 15/05/2024 até 15/11/2025), o recurso
administrativo foi julgado/indeferido pelo Sr. Diretor-Geral da PF, Sr. Andrei Augusto Passos
Rodrigues, com base em decisão fundamentada. Fundamento Legal: Com base no artigo
109, § 4º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 20.06.2024.
Natal/RN, 21 de junho de 2024.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional da PF no RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.020418/2022-11.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A adesão às cláusulas
gerais do contrata do prestação do serviço móvel pessoal (smp), a ser prestado pela
telefonica do brasil, s.a. Prestadora do smp qualificada no presente, doravante denominada
vivo, declarando ter pleno e inequívoco conhecimento das cláusulas e condições contidas
no referido contrato, bem como formaliza e declara que aceita o teor integral do mesmo,
bem como aceita e concorda com o contrato de compra e venda de equipamentos e
contrato
de
locação
e/ou
empréstimo
e de
outra
avenças
disponível
no
site
www.vivo.com.br/para-empresaslcontratos-e-regulamentosimovel, bem como os contratos
respectivos aos serviços adicionais eventualmente contratados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.006188/2023-20.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte técnico
em tecnologia da informação e comunicação - tic, que consiste em atendimento a
chamados técnicos de usuários de tic, serviços técnicos de operação e sustentação de
infraestrutura de rede de tic (2º e 3º níveis), manutenção de equipamentos de tic e visitas
técnicas programadas às delegacias do interior, visando atender as necessidades da
sr/pf/ro, em regime de execução indireta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2029. Valor Total: R$ 1.830.946,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.001612/2024-32.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SC.
Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para execução de sala cofre e forro em gesso na delegacia de
polícia federal em criciúma - dpf/ccm/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 47.295,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo nº 08490.008413/2019-98. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ
00.394.494/0039-09. CONTRATADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI POL RS/S C,
CNPJ 03.000.142/0004-90. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da assinatura: 20/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 08500.064367/2011-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 59.726.042/0001-
57 - ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajustamento de preços do contrato de locação do imóvel ocupado pela
delegacia de polícia federal em araraquara/sp, apurado pelo índice geral de preços -
disponibilidade interna (igp-di) da fundação getúlio vargas, conforme cláusula décima do
contrato nº 20/2011-sr/pf/sp, com percentual negativo de (-3,275490 %) sobre o valor mensal
do contrato.. Vigência: 15/12/2011 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
365.937,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08500.021737/2020-99.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A
partir do dia 01 de maio de 2024, o valor do item 7.1 da planilha estimativa de custos e
formação de preços, anexa ao edital n. 2/2020/gted/sr/pf/sp, com base no incc-di (fgv),
passa de r$ r$ 61.850,87 para r$ 64.137,32, o que corresponde a um aumento de r$
2.286,45. Dessa forma, o valor total do contrato passa de r$ 497.564,90 para r$
499.851,35.
2.2. O aumento implica uma diferença mensal de r$ 142,90 que, para cada vencimento já
transcorrido de 01 de maio até a presente data, será paga retroativamente.. Vigência:
15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.851,35. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08653.015882/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 25.006.393/0001-71 -
WENET SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa wenet servicos de
internet e tecnologia ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 17/2022,
em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta..
Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.086,64. Data
de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).