DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400107
107
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024
Processo nº 48086.001558/2024-11. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para
prestação de serviço de afretamento de embarcação, para atendimento aos interesses da
Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SGB, Superintendência Regional
de Manaus - AM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 24/06/2024
Publicação PNCP: 24/06/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001588202419 . Objeto: Inscrição na Conferência BiodieselBR 2024.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. MARCELO CASTELLO BRA N CO
CAVALCANTI. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 6.102,00. CNPJ CONTRATADA :
24.602.524/0001-10 BIODIESELBR INFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 21/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
E DE PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL
A ELETRONUCLEAR S.A. torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 2 (dois) anos
a partir de 30/06/2024, do prazo de validade do Concurso Público 01/2022, nos termos do
subitem 12.11 do Edital Nº 01, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2022, Seção 3,
páginas 158 a 176.
LUCIANO DESTEFANE SALVADOR
Superintendente de Gestão de Pessoas
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282825
Objeto: Aquisição de Transmissor de densidade. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282827
Objeto: Aquisição de Disjuntor aberto de baixa tensão. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284762
Objeto: Aquisição de Contator de baixa tensão. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284823
Objeto: Aquisição de Monitor de descargas. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284432
Objeto: Aquisição de Guia para Válvula. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284042
Objeto: Aquisição de Tubo de condução em aço carbono API 5L. Abertura das propostas:
01/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285022
Objeto: Ponte rolante com caçamba - REGAP. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004284191. Objeto: Produtos
para Floculação Avançada usados no tratamento de água produzida. Data limite para o
pedido de Pré-qualificação: 08/07/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279507
Objeto: Aquisição de Tensionador hidráulico carga máxima 46ton.. Abertura das propostas:
05/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/07/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Búzios Produção.
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) do Projeto de
Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Búzios 7, através da Unidade Estacionária
de Produção FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".
Santos/SP, 10 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO MOTA MORAES
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS - SMS - PEA0081493
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucatas diversas localizadas na Rua Manoel Florentino Machado, nº 277,
Centro, Imbituba - SC. Entrada ao lado da Portaria 02 do Porto de Imbituba. A licitação
eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 24/06/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS - LOG CICLO 1
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de Materiais diversos localizados na Petrobras Transporte s/a-Transpetro - Rua Dr.
Alberto Scwedtzer, 266, Alemoa, Santos-SP e na Rua Felipe Musse, 803, Ubatuba, São
Francisco do SUL-SC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/06/2024
e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285061
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e adequações de
sistemas da ETE. Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1810243
Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR. Abertura da Proposta: 02/07/2024.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 960249/2024 Processo nº 21260.200669/2024-94.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO de CNPJ nº 11.049.855/0001-23. Objeto. Capacitação para qualificação profissional
empreendedora e formação sócio política para mulheres rurais da cidade da Vitória de
Santo Antão, Pernambuco. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000044 no valor: R$ 350.000,00 e 2024NE000043 no
valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241481. Fonte de recurso: 1000. ND: 33404131 e 44404131.
Vigência:
21/06/2024 a
21/06/2025.
Data
de Assinatura:
21/06/2024.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: Paulo Roberto
Leite de Arruda CPF nº XXX. 288.834-XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949812/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
INSTITUTO GUILHERME BRANDÃO, CNPJ 22.052.233/0001-70. Prorrogação de Ofício por 97
(noventa e sete) dias. Vigência: 20/06/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024
Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente JOSE EUTIMIO BRANDAO, CPF nº xxx.xxx. 204-49.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
958501/2024
Processo
nº
21260.200804/2024-00.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA
CARENTE de CNPJ nº 11.664.638/0001-43. Objeto. Promoção da economia criativa junto
aos coletivos das mulheres periféricas para ampliação e fortalecimento das habilidades e
negócios existentes, nos territórios da Grande Fortaleza. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 1.100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000023. Valor: R$
1.100.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 21/06/2024
a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: SARA EDUARDO LEITE CPF nº XXX.
618.733-XX.