DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
958543/2024
Processo
nº
21260.200887/2024-29.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM
SAO
GONÇALO
de CNPJ
nº
39.259.098/0001-31.
Objeto.
Formação na
área
de
empreendedorismo feminino, participação social e autonomia econômica para as mulheres
residentes no Complexo do Salgueiro - São Gonçalo. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000024. Valor: R$ 250.000,00.
PTRES: 241439.
Fonte de recurso: 1000.
ND: 33504101. Vigência:
18/06/2024 a
18/06/2025. Data
de Assinatura: 18/06/2024. Signatários:
Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: OSCARINA SOUZA SIQUEIRA CPF nº XXX.
826.597-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
960200/2024
Processo
nº
21260.200819/2024-60.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER
ERICA PAES (IDMEP) de CNPJ nº 28583325000163. Objeto: Capacitar para Empoderar:
Empregabilidade e empreendedorismo contra a violência de gênero. Valor Total: R$
200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000042. Valor:
R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência:
18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CELIO BARRESI MELLO CPF nº
XXX. 019.847-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
961633/2024
Processo
nº
21260.200613/2024-30.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM
de CNPJ nº 03.918.813/0001-53. Objeto: Implantação do Projeto Gastronomia e Terapia:
Novos Caminhos para Geração de Renda e Autoestima, realizado junto a mulheres e
população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social, no Município de
Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2024NE000052. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241422. Fonte de recurso: 1000.
ND: 33504101. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
OTTORINO BONVINI CPF nº XXX. 862.563-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961703/2024 Processo nº 21260.200617/2024-18.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE
E CULTURA - IBART de CNPJ nº 23092461000137. Objeto Qualificação em aula de
maracatu, roda de conversa e palestra sobre a importância da Lei Maria da Penha.
Valor Total: R$ 400.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho
nº 2024NE000056. Valor: R$ 400.000,00. PTRES: 241486. Fonte de recurso: 1000. ND:
33.50.41.01 . Vigência: 21/06/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
VALDO TORRES GALINDO FILHO CPF nº XXX. 264.064-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 955921/2024
Espécie: Convênio nº 955921/2024
Processo nº 00350.002968/2024-86
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento/PR - CNPJ:
76.416.957/0001-85
Objeto: Apoio de Realização do VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, a ser
realizado nos dias 24 a 26 de setembro do corrente ano em Foz Do Iguaçu, Paraná, no
Maestra Convention localizado no Recanto Cataratas Thermas & Resort
Data da Assinatura: 20/06/2024
Vigência: 9 (nove) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Natalino Avance de Souza - Secretário de Estado da Agricultura e
do Abastecimento/PR
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915653/2021
Espécie: Convênio nº 915653/2021
Processo nº 21000.041164/2021-08
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria do Desenvolvimento Agrario - CNPJ: 07.954.563/0001-68
Objeto: O presente Convênio tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento até 04
de dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 04/06/2024
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Moises Braz Ricardo - Secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará
Interveniente: Elmano de Freitas da Costa - Governador do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 952842/2023
Espécie: Convênio nº 952842/2023
Processo nº 00350.002801/2023-34
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54
Objeto: o acréscimo do valor do Convênio nº 952842/2023, em razão do aumento do
valor da contrapartida por parte do Convenente.
Data da Assinatura: 17/06/2024
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Vitor Hugo Peixoto Castelliano - Prefeito do Município de
Cabedelo/PB
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de
organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 004/2024, validade: 12
meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da
Assinatura:
20/06/2024. 
Fornecedor:
ARMAZÉM 
COLORIDO
LTDA, 
CNPJ
nº
21.866.437/0001-82, item 01, quant. 6.700 pessoas, valor unitário R$ 14,99. Signatário:
Vandrea de Brito Flores pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de
organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 005/2024, validade: 12
meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da
Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
08.973.746/0001-93, item 02, quant. 1.000 pessoas, valor unitário R$ 71,00, item 03,
quant. 11.150 pessoas, valor unitário R$ 30,00, item 04, quant. 4.450 pessoas, valor
unitário R$ 78,00, item 07, quant. 200 diárias, valor unitário R$ 1.290,00, item 09, quant.
50 diárias, valor unitário R$ 1.100,00. Signatário: Mario Cezar Tinoco Ribeiro, pelo
fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de
organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 006/2024, validade: 12
meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura:
20/06/2024. Fornecedor: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº
08.472.572/0001-85, item 06, quant. 150 diárias, valor unitário R$ 905,00. Signatário: Helena
Mastroianni de Lemos Britto, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de
organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 007/2024, validade: 12
meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da
Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO
LTDA, CNPJ nº 20.040.269/0001-09, item 08, quant. 1.000 diárias, valor unitário R$ 211,00.
Signatário: Luciane Lucas de Araújo e Flávio Bidóia de Oliveira, pelo fornecedor e José
Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de
organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 008/2024, validade: 12
meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da
Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 31.420.049/0001-27, item 10, quant. 50 diárias, valor unitário R$ 825,00. Signatário:
Rodrigo Franco Neves, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000113/2023-08.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços gráficos - carimbos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 1.539,50. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000113/2023-08.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 01.201.419/0001-74 - POLICOPIAS SERVICOS, COMERCIO E REPRESE N T ACO ES
LTDA - M. Objeto: Serviços gráficos - banner, gráfico, copia a2, troca de segredo de
fechadura em portas de tipoas variaveis, com material, fornecimento de controle
remoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 17.040,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000113/2023-08.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 02.035.162/0001-90 - P L MARTINI - ME. Objeto: Serviços gráficos - cartaz
a3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000113/2023-08.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 47.729.532/0001-28
- C
C A
CRUZ LTDA.
Objeto: Serviços
gráficos
encadernação e cópia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114607
Nº Processo: 03616.000017/2024-01.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.
Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA .
Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem
retonável de 20 litros, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 6.140,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).