DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rodrigues, CPF 801*****49); Linete Feitosa Pinto (NB: 7017321309, CPF: 050*****04,
Protocolo: 1984362193); Antonio Oliveira dos Santos (NB: 1358551690, CPF: 992*****72,
Protocolo: 2134353235); Lucas Farias da Silva (NB: 7025848787, CPF: 038*****26,
Protocolo: 981477694); Amanda Mikaelly Magalhes da Silva (NB: 5454755377, CPF:
051*****97, Protocolo: 1843685301, Representante Legal: Claudileide Mendes Magalhaes,
CPF 019*****19); Anderson Marcos Almeida Ramos (NB: 5207525715, CPF: 036*****42,
Protocolo: 1459791356);
Yasmim Vitoria
Nunes Jardim
(NB: 7028715672,
CPF:
194*****80, Protocolo: 821440786, Representante Legal: Carlos Cezar da Silva Jardim,
CPF 000*****40); Adelino Moraes Lima (NB: 5485263689, CPF: 014*****54, Protocolo:
706728735); Thalles Willian de Oliveira Gomes (NB: 1483992877, CPF: 127*****70,
Protocolo: 965207579, Representante Legal: Claudia de Oliveira, CPF 044*****80);
Fernando Santos Lima (NB: 5409830314, CPF: 017*****83, Protocolo: 1280517541,
Representante Legal: Sebastiao Ferreira de Lima Filho, CPF 902*****15); Fabio Daniel
Rodrigues de Freitas (NB: 5402096712, CPF: 125*****94, Protocolo: 342297522); Ana
Lucia Divina Batista (NB: 1048551331, CPF: 052*****63, Protocolo: 1066003962); Wilma
de Abreu Oliveira (NB: 0108004481, CPF: 001*****83, Protocolo: 180530595); Jailson
Amaral dos Santos (NB: 7006507520, CPF: 067*****26); Jose Roberto Ferraiolo Silveira
(NB:
7000690454,
CPF:
113*****15);
Rosalina
Dantas
(NB:
7036103729,
CPF:
716*****09);
Alexsandro Oliveira
de
Freitas
(NB: 1327011210,
CPF:
018*****81,
Protocolo: 2115212972); Antonio Oliveira Domingues (NB: 1001764363, CPF: 600*****91,
Protocolo: 303659336); Jose Henrique Lopes Almeida (NB: 5305605390, CPF: 034*****20,
Protocolo: 1251094919); Suellen Pereira Valenca (NB: 5213786061, CPF: 060*****29,
Protocolo: 966012091, Representante Legal: Ruth Gomes Pereira, CPF 644*****72);
Milton Pereira da Silva (NB: 1719879637, CPF: 088*****53, Protocolo: 559498453); Aluizio
Carvalho Dantas Filho (NB: 1345844082, CPF: 925*****87, Protocolo: 245065100); Geny
de Oliveira Soares (NB: 5508059420, CPF: 317*****74, Protocolo: 1272649733); Ivanildo
Candido da Silva (NB: 1348825100, CPF: 036*****96, Protocolo: 1572282984,
Representante Legal: Roseli da Silva, CPF 008*****60); Cristiane de Oliveira Souza (NB:
5379759455, CPF: 534*****04, Protocolo: 1744305340, Representante Legal: Maria de
Fatima
Silva
de Oliveira,
CPF
195*****68);
Pedro
Paulo Werneck
Papaseit
(NB:
5355627931, CPF: 544*****87, Protocolo: 1228375309); Rita do Socorro Sousa Silva (NB:
5401253938, CPF: 401*****20, Protocolo: 1258969342); Cleiton Rodrigues de Abreu (NB:
1353725801, CPF: 018*****64, Protocolo: 438703578, Representante Legal: Maria Lucia
Rodrigues de Oliveira, CPF 954*****82);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Ilda Cardoso dos Santos (NB: 1234731271,
CPF: 935*****72, Protocolo: 487309783); Angelica Aparecida Bueno Ramos (NB:
1916123810, CPF: 330*****10, Protocolo: 1117955415);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), por meio da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, informa que estará realizando a Consulta Pública nº
01/2024, no período de 24/06/2024 a 12/07/2024. O objetivo desta consulta é promover
a transparência e receber sugestões e críticas para aprimoramento do certame voltado ao
estabelecimento da ordem de preferência para a contratação das instituições bancárias
que efetivarão os pagamentos dos benefícios administrados pela Previdência Social.
Os interessados estão convidados a enviar suas sugestões e questionamentos
para o endereço eletrônico dlic@inss.gov.br, até o dia 12/07/2024.
As minutas do edital e demais elementos pertinentes estão disponíveis para acesso no
seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-
pregao-concorrencia-convite-e-tomada-de-precos-administracao-central-em-brasilia-df/
Contamos
com
a
participação
ativa de
todos
os
interessados
para
o
aprimoramento deste processo.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.120298/2024-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos - aparelho de
ar condicionado tipo split, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a
superintendência regional nordeste - srne.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 491.202,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 35014.210995/2023-45.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado,
correspondente ao acréscimo de 1,37% e à supressão de 1,17% do valor total inicial
atualizado do contrato, referentes ao aumento no quantitativo inicialmente previsto de
horas extras eventuais e à diminuição de 1 posto de serviço em jornada de 44 horas
semanais na APS em Mundo Novo/MS, ambos a contar de 22/06/2024, nos termos do art.
65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato; bem
como a prorrogação da vigência do contrato n° 82/2023, por mais 48 (quarenta e oito)
meses, a partir de 22.06.2024 a 22.06.2028, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do
contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo
ix - da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e
parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe-inss-sede/pgf/agu.. Vigência: 22/06/2024 a
22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.368.859,84. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE III Nº 032, de 18 de abril de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de
28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA: Edésio Moraes dos Santos, CPF: 305.XXX.XXX-04, Iara da Silva Pinho,
CPF: 519.XXX.XXX-20, Sandra da Rocha Montanha, CPF: 572.XXX.XXX-53, Alda Rodrigues de
Oliveira, CPF: 366.XXX.XXX-53, Elísio de Almeida, CPF: 345.XXX.XXX-15, Elya Tristão de
Oliveira, CPF: 423.XXX.XXX-04, Leci Alves da Silva, CPF: 413.XXX.XXX-15, Rosemari do Carmo
Mantovani, CPF: 833.XXX.XXX-04, Rosimeiry Garcia Siqueira Santos, CPF: 224.XXX.XXX-10,
Terrimar Baptista de Mello Borges, CPF: 032.XXX.XXX-47, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias
a
contar
da
publicação
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº 35014.076857/2024-10, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO
Presidente da CTTCE
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Trata-se de repubicação do resultado de julgamento, tendo em vista que sua
primeira homologação foi revogada conforme instruções presentes no processo, desta
forma através de Ata Complementar deu-se continuidade que após análises presentes no
processo 35014.530361/2023-07 habilitou-se a empresa DES SERVIÇOS EM ELEV A D O R ES
LTDA, CNPJ: 31.650.389/0001-44 com a proposta no valor de R$ 3.085.425,25. Maiores
informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - COFL - SRSE-III
(SIDEC - 21/06/2024) 512006-57202-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA o espólio de IVO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 248.XXX.XXX-04, na condição de
herdeira PRISCILA CRISTI SANTOS PALHANO, CPF nº 046.XXX.XXX-00; IVO FERREIRA DE LIZ,
CPF nº 219.XXX.XXX-20, PLACIDO GUTIERREZ JUNIOR, CPF nº 296.XXX.XXX-34, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.157592/2024-41, apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
RAFAEL GOULART
Presidente da Comissão Temporária de TCE
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09001.000013/2022-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIM I T ES .
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº001/2022, por até 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12 /07 / 2024 a 11 / 01 / 2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei
da lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de extinção antes deste período. Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho sescon pa 261 /2024 e sinduscon
pa 792/2023.. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.301,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Núcleo de Atenção aos Deficientes de Penedo - NUDEPE, CNPJ nº 10.658.278/0001-04.
NUP: 25000.119155/2023-44.
OBJETO: Execução do Projeto "Vidas Melhores".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 750.901,79 (setecentos e cinquenta mil novecentos e um reais e setenta e nove centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; DIOGO RAFAEL COSTA DE ALCANTARA FERREIRA - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraciaba, CNPJ nº 78.483.708/0001-38.
NUP: 25000.121497/2023-24.
OBJETO: Execução do Projeto "Equoterapia e Ampliação de Atendimentos Clínicos na APAE
Guaraciaba (SC)".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.487.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; INEZ BAVARESCO NEGRI - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o
Instituto Otovida - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem, CNPJ nº 04.045.814/0001-01.
NUP: 25000.127619/2023-96.
OBJETO: Execução do Projeto "OTOVIDA - Saúde e Inclusão da Pessoa com Deficiência Auditiva".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.878.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e oito mil reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; PÉRICLES CLISTENES TOSIN - Diretor/Presidente.
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