DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Toque - Fundação para o Bem-estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e
Ocupacional de Araraquara e Região - FUNBESCO, CNPJ nº 08.409.109/0001-99.
NUP: 25000.127650/2023-27.
OBJETO: Execução do Projeto "Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.108.962,77 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e sessenta e dois reais
e setenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MÁRCIA REGINA TOLINO PIZZONE - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Jacobina, CNPJ nº 16.256.083/0001-14.
NUP: 25000.127806/2023-70.
OBJETO: Execução do Projeto "MULTIPLICAR: Atendimento à criança e adolescentes com
TEA e implementação do teste de orelhinha na APAE Jacobina".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.469.915,42 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e
quinze reais e quarenta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá, CNPJ nº 01.711.946/0001-29.
NUP: 25000.128154/2023-91.
OBJETO: Execução do Projeto "Saúde Integral para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.549.001,48 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil um reais e
quarenta e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CLAÚDIO ROCHA NUNES - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Pestalozzi de Campo Grande - MS, CNPJ nº 15.413.222/0001-03.
NUP: 25000.128523/2023-45.
OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico e reabilitação a serviço da inclusão social da
pessoa com deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 645.001,26 (seiscentos e quarenta e cinco mil um reais e vinte e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; GYSELLE SADDI TANNOUS - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete-MG, CNPJ nº
20.131.926/0001-23. NUP: 25000.129232/2023-74. OBJETO: Execução do Projeto "Incluir+:
Ampliando a Habilitação e Reabilitação de PCD's". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação
até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de
contas. VALOR: R$ 761.471,21 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um
reais e vinte e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; INEZ APARECIDA DE REZENDE - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a 
Associação 
das 
Famílias 
de 
Pecém, 
CNPJ 
nº 
23.590.003/0001-28. 
NUP:
25000.129483/2023-59. OBJETO: Execução do Projeto "ASFAP inclusiva: Construindo
Oportunidades". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias
após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.140.569,11
(um milhão, cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e onze centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARIA ARANDI DE MATOS MARTINS - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 84.001.981/0001-81. NUP:
25000.129577/2023-28. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde Plena: Habilitação e
Reabilitação para Pessoas com Deficiência em Altamira". VIGÊNCIA: A partir da data da
publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da
prestação de contas. VALOR: R$ 1.990.244,54 (um milhão, novecentos e noventa mil
duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
LUCINETE BARBOSA LEITE - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 44.390.474/0001-62. NUP:
25000.130459/2023-62. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação de vagas de atendimento
médico e implantação de novo repertório clínico e de diagnóstico na APAE de São Caetano
do Sul". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após
a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 698.885,64
(seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO
BARBOSA -
Secretário-
Executivo do Ministério da Saúde; JORGE MARTINS SALGADO - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraí, CNPJ nº 38.150.371/0001-22.
NUP: 
25000.131307/2023-87.
OBJETO: 
Execução
do 
Projeto
"Estruturação 
dos
atendimentos clínicos da APAE de Guaraí com foco na reabilitação das pessoas com
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabela, CNPJ nº 42.717.066/0001-47.
NUP: 25000.131429/2023-73. OBJETO: Execução do Projeto "Construindo um novo tempo
e promovendo saúde na Apae de Itabela". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o
prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de
contas. VALOR: R$ 1.166.072,02 (um milhão e cento e sessenta e seis mil e setenta e dois
reais e dois centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; NOELIA DE SOUZA SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Santo, CNPJ nº 07.851.955/0001-
00. NUP: 25000.133492/2023-44. OBJETO: Execução do Projeto "Melodias Inclusivas:
Musicoterapia em Versos e Ritmo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo
de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 856.035,53 (oitocentos e cinquenta e seis mil trinta e cinco reais e cinquenta e
três centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-
Executivo do Ministério da Saúde; RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA MACHADO - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais, CNPJ nº 24.479.149/0001-63. NUP:
25000.133981/2023-04. OBJETO: Execução do Projeto "Sala de Estimulação Sensorial
Multidisciplinar AAPPE". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60
(sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR:
R$ 1.222.531,29 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais e
vinte e nove centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CARLOS LUIZ CARDOSO - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias
após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.020.633,76
(um milhão, vinte mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SIRLENE LIMA NOLETO - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.051117/2023-87.
Dispensa Nº 90336/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto:
Contratação de Estreptomicina Sulfato 1g.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 84.260,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039384/2023-86.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.552.927/0001-60 - OCTAPHARMA BRASIL LTDA representada pela empresa
nacional OCTAPHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Complexo Protrombínico,
Humano, 500UI, pó liófilo p/ injetável + diluiente.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Valor Total: R$ 2.136.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.102548/2023-19.
Dispensa Nº 90281/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN
TAVARES DE LIMA" - FURP. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI,
Injetável,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 7.776.475,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 134/2024
Processo: 25016.003693/2022-68. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Limoeiro, no Estado do Ceará, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro - CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2024
Processo: 25020.000391/2024-31. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio - AL. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024
Processo: 25015.000380/2023-49 . ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, no Estado do Piauí, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes - PI. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.