DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais) ao contrato, representando um acréscimo de 17,86% em conformidade com o
disposto no Art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993, Desta
forma, o valor mensal passará para R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais)
perfazendo um valor total anual de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Valor
total do Contrato: R$99.000,00.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000196202431. Objeto:
Contratação de serviços de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico de suprimento
I para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista,
Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE SOUZA MUNHOZ
Chefe do Sepat/ars
(SIASGnet - 21/06/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 com a empresa bom jesus adm de
convenios ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/07/2024 a 11/07/2025. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste de
preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc
(ibge) de 2,998960 %, perfazendo o valor anual de r$ 53.945,71 (cinquenta e três mil e
novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos);. Vigência: 12/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.945,71. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
03.236.040/0001-25 - SANTA CRUZ SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2021 com a empresa santa cruz servicos funerarios eireli.
Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a
11/07/2025. Alterar a cláusula segunda - preço em função do reajuste de preços, em
decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de
2,998960 %, passando ao valor anual de r$ 98.216,87 (noventa e oito mil e duzentos e
dezesseis reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.216,87. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
03.279.449/0001-29 - I.DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2021 com a empresa i duarte da silva por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 á 11/07/2025,. Alterar a cláusula segunda -
preço em função do reajuste de preços, em decorrência da aplicação do índice nacional de
preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %., perfazendo o valor anual de r$
51.808,48 (cinquenta e um mil e oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos);.
Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.808,48. Data
de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000203/2024-58.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, franquia ilimitada fixo-fixo,
fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual, incluídos os
aparelhos/equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração e suporte, para
atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena interior sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90003/2024
publicado no
D.O.U
de
21/06/2024, Seção 3, Pág. 124 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: O valor mensal, valor unitário anual e valor global do item 2(grupo 1), assim como
o valor total do grupo 1 e valor total da contratação permanecem inalterados..
(SIDEC - 21/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25046.001601/2022-58.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MARANHAO.
Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato original nº 11/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para
abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base
de Barra do Corda-MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA ,
por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do preço constante na Cláusula
Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, representando um reajuste de 3,295490%. O valor do
pacto passa a ser de R$ 106.972,89 (cento e seis mil, novecentos e setenta e dois reais
e oitenta e nove centavos) mensal, e R$ 1.283.674,68 (um milhão, duzentos e oitenta e
três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) anual.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.674,68. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25046.001601/2022-58.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº
14/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de
reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Grajaú-MA, do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação no D.O.U. nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 3,
pág. 160, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034.
Onde se
lê: "Vigência: 01/06/2024
a 03/06/2024",
leia-se: "Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025".
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000051202400. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para recarga de extintores de incêndio pertencentes ao
DSEI/MS, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três)
Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila
Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 25059.000166/2020-33.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 20/06/2024 a
19/06/2025.
fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições estipuladas
no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples
apostilamento.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.482,01. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25061.001559/2020-15.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VEL H O.
Contratado: FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
de n.º 08/2021, cujo objeto é a locação de imóvel situado no endereço, sito a rua princesa
izabel, nº 2140 setor 01, no município de jaru/ro, destinado ao funcionamento da casa de
apoio à saúde indígena de jaru/ro, para acomodar equipe de pessoal e bens necessários a
execução das atividades gerenciais e administrativas e acompanhantes referenciados ao
município para acompanhamento e realização de procedimentos de saúde (consultas,
exames, etc), com o regime de execução indireta, visando atender as necessidades de
atenção primária das comunidades indígenas pertencentes ao município de jaru/ro,
adstrita ao dsei porto velho/ro, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, nos termos do art. 57, § 1º da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.464,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000142/2024-18.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de serviços comuns de instalação,
desinstalação e manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar condicionados
tipo split (hi-wall) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, afim de atender às
necessidades dos polos base, ubsis e sede administrativa do dsei potiguara, distribuídos
nos municípios de baía da traição, marcação, rio tinto e joão pessoa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 38.248,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara,
torna público o Chamamento Público para manifestação de interesse na aquisição de
alimentos de agricultores familiares (CAFÉ e AÇÚCAR), por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. O Edital de forma integral,
encontra-se disponível na sede do Distrito Sanitário, na Avenida Presidente Epitácio
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