DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005042/2023-91.
Pregão Nº 90074/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de 10 (dez) veículos automotores novos (zero quilômetro), nas
condições estabelecidas no termo de referência, e conforme proposta de preços
apresentada pela contratada (sei!17657995)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 2.020.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90104/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-
262/MG, nos pontos localizados entre o km 96,01 e o km 147,70, segmento do Trevo para
Abre Campo ao Entr. MG-320 (p/São José do Goiabal) sob jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 21/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-076/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CENTRO
DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO
(CEAFA), inscrita no CNPJ sob o nº 28.251.697/0001-92. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-076/2024. OBJETO: Permissão de uso
por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MG, no trecho Div ES/MG ao
Entr BR-153(B)/Fim Ponte s/ Rio Grande (DIV MG/SP), no subtrecho Entr. BR-116 (p/
Manhuaçu) ao Entr. MG-852 (p/ Sta Margarida), SNV 262BMG0297 (2024), km 55,6,
perfazendo uma área total de 8.608,00m² (oito mil, seiscentos e oito metros quadrados),
no município de Manhuaçu/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de
ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de
02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos
consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.003106/2023-19. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-013/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A CNPJ sob o nº
40.432.544/0001-47,
representada
neste
ato pelos
seus,
OUTORGADOS
CRISTIANE
APARECIDA GARGAGLIONI, carteira de identidade nº. 56.226.418-8 SSP/SP, e H A M I LT O N
RICARDO PEREIRA DA SILVA, carteira de identidade nº. 9030332226 SSP/SP. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-013/2024 na faixa de domínio da rodovia
federal BR-316/PA, com ocupação longitudinal para expansão dos serviços de
telecomunicações no km 225,2 ao km 257,9; numa extensão total de 11.731,00m por
1,00m de largura em ambos os lados, perfazendo uma área total de 23.462,00 m²,
totalmente em área rural e travessia na altura do km 246,19 com extensão de 30,00m,
totalizando área adicional de 30,00m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com
fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de
2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de prestadoras de serviços de
telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução n° 07/2021 DG/DNIT, de 02
de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme
disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA
e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente
permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:
50602.003587/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
Belém, 17 de junho de 2024
ÉRIKA MEDEIROS SALIM
Chefa do Serviço de Operações Terrestre
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.000111/2023-18. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA,
inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu
Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de Identidade
n.º 48***22, expedida pela SSP/PA, nomeado por meio da Portaria n.º 375, de 28 de Abril
de 2023, publicada no DOU de 02 de Maio de 2023. DONATÁRIO: ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL CENTRO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ, inscrita no
CNPJ sob nº 06.538.090/0001-55, com sede na Avenida Rio Solimões, Quadra 57 nº 13,
Conjunto PAAR - Município de Ananindeua - Estado do Pará, CEP: 671-5895, neste ato
representada pelo senhora LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE, Carteira de Identidade
nº 2258066/PA. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 04/2024 SELOG/DNIT-PA. OBJETO: DOAÇÃO
de diversos bens constantes no ANEXO ÚNICO constante no citado Termo de Doação, de
propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA .
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da
Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFI C ÁC I A :
Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no
Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.001390/2023-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
PE - DNIT. Contratado: 45.904.437/0001-98 - 45.904.437 LIVISON ANDRE MACHADO
LOPES. Objeto: Extinção consensual do contrato original, tendo em vista os motivos
apresentados no processo,
bem como a concordância da
empresa através do
documento sei nº 17970183.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 411/2022.
Nº Processo: 50610.001906/2022-55.
Pregão. Nº 198/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 95.257.945/0001-08 - CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais
(PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias
consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 27/08/2024 para o dia
27/08/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta)
dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 19/02/2025 para o
dia 19/02/2027. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 71.257.820,41
(setenta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta
e um centavos) para R$ 117.622.417,05 (cento e dezessete milhões, seiscentos e vinte e
dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de
R$ 46.364.596,64 (quarenta e seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e
noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 21/06/2024 a 19/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.622.417,05. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.000265/2024-32.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade legal para atender a demanda do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 620/2021.
Nº Processo: 50600.000675/2021-09.
Pregão. Nº 308/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 84.738.301/0001-07 - MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA. Objeto: 1º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00620/2021-00, CUJO OBJETO É A REMOÇÃO E LIMPEZA DE
MATERIAL SOBRENADANTE E DE FUNDO NOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA
NA BR-364 NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - SR/RO.
Vigência: 21/06/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 390070
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. PROCESSO: 50009.001182/2023-29. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0026-69, neste ato
representado pelo Superintendente Regional o Senhor IGO GOMES BRASIL, nomeado pela
portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de
15 de maio de 2023, seção 02. DONATÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, ente
público pertencente ao Poder Executivo Municipal, com endereço à R. Manoel Amancio N° 003
- Bairro Centro - Município de Normandia - RR, inscrita no CNPJ/MF nº 04.056.222/0001-87,
neste ato representado pelo Wenston Paulino Berto Raposo, brasileiro, portador do CPF nº
XXX.826.XXX-XX conforme (17776286). ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel Parecer
00006/2024/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU. OBJETO: Por este instrumento o doador entrega ao
donatário o bem móvel denominado: TOYOTA HILUX 4X4 2.5 TB 16V MT 102 CV - PLACA NOM-
9B18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n ° 9.373/2018
art. 8°, inciso III, decreto nº 10.340 de 2020 e pela Instrução Serviço DG nº 68/2021. Este termo
possui anexo único com o rol de bens a serem doados. EFICÁCIA: Este termo terá vigência e sua
eficácia a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da assinatura:
17/06/2024. Igo Gomes Brasil- Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 390070
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. PROCESSO: 50009.001182/2023-29. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0026-69,
neste ato representado pelo Superintendente Regional o Senhor IGO GOMES BRASIL ,
nomeado pela portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada
no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 02. DONATÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA, ente público pertencente ao Poder Executivo Municipal, com endereço à R.
Manoel Amancio N° 003 - Bairro Centro - Município de Normandia - RR, inscrita no
CNPJ/MF nº 04.056.222/0001-87, neste ato representado pelo Wenston Paulino Berto
Raposo, brasileiro, conforme (17776286). ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel
Parecer 00006/2024/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU. OBJETO: Por este instrumento o
doador entrega ao donatário o bem móvel denominado: TOYOTA HILUX 4X4 2.5 TB 16V MT
102 CV - PLACA NOM-9B18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo Decreto n ° 9.373/2018 art. 8°, inciso III, decreto nº 10.340 de 2020 e pela Instrução
Serviço DG nº 68/2021. Este termo possui anexo único com o rol de bens a serem doados.
EFICÁCIA: Este termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação do extrato,
no Diário Oficial da União. Data
da assinatura: 17/06/2024. Igo Gomes Brasil-
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 475/2023.
Nº Processo: 50616.003174/2022-88.
Pregão. Nº 153/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de
rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro, decorrente do relatório
de adequação de quantitativos encaminhado pela unidade local de chapecó/sc, e inclusão
de preços novos ao contrato, para possibilitar a recuperação do pavimento asfáltico com a
aplicação de cap modificado por borracha de pneu ab8, sendo que o valor do contrato, à
base dos preços iniciais, passará de R$ 59.699.324,43 (cinquenta e nove milhões,
seiscentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três
centavos), para R$ 74.618.204,26 (setenta e quatro milhões, seiscentos e dezoito mil
duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), em virtude do acréscimo de R$
14.918.879,83 (quatorze milhões, novecentos e dezoito mil oitocentos e setenta e nove
reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 20/06/2024 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato (PI): R$ 74.618.204,26. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).

                            

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