DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0073. Processo: 00200.001705/2024-73.
Celebrado com HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 39.378.032/0001-60. Data da
Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 30 de agosto de 2024
a 29 de agosto de 2025 e renegociação, o valor anual passa de R$ 43.659,63 para R$
43.253,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas
3.3.90.40. Notas de Empenho 2024NE2185, de 11 de junho de 2024. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Márcia da Silva Cruz
Rocha.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão,
vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos
residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu
dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações,
obrigações e demais condições do edital e seus anexos
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 020001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 49/2023, celebrado entre o STF e a empresa A ABBA
SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP (Processo Eletrônico n. 002757/2023). Objeto: a) acrescer em
7,19% o valor do contrato, a partir da assinatura do aditivo; e b) prorrogar a vigência do
Contrato por 12 meses, a partir de 12 de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato:
R$ 86.490,72. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/06/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento,
Finanças e Contratações; e, pela empresa, Nizalva de Souza Caetano, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Ministério Público de Contas do Amazonas ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 06519/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura
necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos
servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão:
20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e
Projetos; pelo MPC/AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça - Procuradora-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 06181/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura
necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos
servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão:
20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e
Projetos; pelo TRT 11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira
Infância CNJ n. 001/2019. Processo: 05906/2019 e 05744/2024. Objeto: aprimoramento da
infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade
administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira
infância. Data da Adesão: 20/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos
- Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 17, Desembargadora Daniele Corrêa da
Silveira Matos - Presidente.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital publicado no DOU de 20/6/2024, Seção 3, página 137, na
tabela,
Onde se lê:
. Abertura dos portões
horas
. Fechamento dos portões
8 horas
. Início das provas
8 horas e 30 minutos
. Tempo de aplicação da prova
5 horas
Leia-se:
. Abertura dos portões
7 horas
. Fechamento dos portões
8 horas
. Início das provas
8 horas e 30 minutos
. Tempo de aplicação da prova
5 horas
(p/ Codou)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rede de
distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva,
conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 1371-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de coletores/leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial
no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega no TSE e nos Regionais, consoante
especificações, quantidades, exigências e prazos deste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração
Federal 
Sul 
Quadra 
7 
Lote
1/2, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2024) 70001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 2021.00.000005458-5.
3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 20/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS
TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 20/2022,
a partir de 1º/01/2024, com base na portaria do Conselho Federal de Museologia - COFEM
nº 12/2023, de 22/12/2023 e na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024-2024 do
Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de
Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDISERVIÇOS/DF), registro MTE sob nº
DF00012/2024, em 10/01/2024, conforme detalhamento presente no aditivo. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 456.515,40. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Roberta
Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 2019.00.000003097-9.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por escopo efetuar as alterações abaixo no Contrato-TSE nº 42/2020: 1.
Repactuar os preços, com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de
Trabalho 2023-2024,
registro MTE
nº DF000552/2023;
2. Revisar
em favor
da
administração, a partir de 1º/1/2023, o RAT ajustado para 0,50%. 3. Prorrogar, a partir de
1º/1/2024, os percentuais de encargos sociais e do LDI, tendo em vista a Segunda Medida
Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF. 4. Registrar a alteração do
endereço da Contratada. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamentação: arts. 55, III,
e 65, § 5º, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e
seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, na Lei nº 14.784/2023 e
Cláusulas Sétima e Quatorze do Contrato-TSE nº 42/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.831.828,94. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria,
pelo TSE;
e Elmo
Tolêdo Lacerda,
Sócio, pela
Contratada. Data
de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 21403/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
levantamento planialtimétrico e cadastral com tecnologia de escaneamento a laser 3D,
entrega da nuvem de pontos e elaboração do projeto as built em BIM de áreas do STJ e
seu entorno em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90067-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes
deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000564/2023-00. Clinica de Doenças Renais de Brasilia Ltda. CNPJ nº
01.602.408/0001-04. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-040/2017. Credenciamento para
prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho-
TST-SAÚDE. Fica alterada a razão social para DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA A LV O R A DA
LTDA. Assinatura: 19/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria. Pela Contratada: Marienne Lago Rodrigues de Melo, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007126/2024-00. CHB-CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ nº
17.444.053/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-036/2019. Prestação de serviços
médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a filial situada no SHIN
CA 02, Edifício Premium Corporate, Bloco G, SALAS 4 A 7, Lago Norte, 71503-502.
Assinatura: 19/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Thales da Rocha Caetano, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Cooperação. Processo TST nº 6004066/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior
do Trabalho-TST, CNPJ 00.509.968/0001-48 e O Supremo Tribunal Federal, CNPJ
00.531.640/0001-28 Objeto: acrescentar previsão de ações de capacitação, atualizar o
prazo para elaboração do plano de trabalho do acordo e indicar novo gestor no S T F.
Vigência: contada da data da assinatura. Assinatura: 23/5/2024. Pelo TST: Ministro Lelio
Bentes Corrêa, Presidente e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente, Pelo
STF: Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF.