DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6011403/2023-00. ARTES GRÁFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
CNPJ 05.606.994/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-044/2023. Prestação de serviços
de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Fica repactuado
o contrato, passando o valor do contrato para R$ 67.506,31, com fundamento nos arts. 8º,
8º-A e 9º, §§ 9º e 10, da Lei nº 12.546/2011 e nos arts. 9º e 19 da Instrução Normativa RFB
nº 2053/2021. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria. Pela Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 025322/23-00.190. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado tipo split system inverter, em atendimento às demandas do Superior Tribunal
Militar (STM).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2024) 60001-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-
EOF-2023/266. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit
completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de
Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através
do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
24/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 90028
Nº Processo:
TRF2-EOF-2024/053. Objeto: Aquisição de
lâmpadas para
refletores e para projetores, cabos de extensão dmx, cabos de transmissão e líquido
para máquina de fumaça, conforme descrição, quantidades e especificações técnicas
para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça Federal..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre, 
Nº 
80,
Sala 
1704, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda.; Objeto do 4º
Termo Aditivo: Adequar os valores consignados no Segundo e Terceiro Aditamentos;
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 18/06/2024; Proc.
nº: TRF2-EOF-2021/00008; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00060.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Objeto do 1º Termo Aditivo:
Estabelecer a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC-2024/00005,
celebrado entre as partes, mediante a intervenção e supervisão dos Núcleos de Cooperação
dos Tribunais membros do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de
Janeiro - FOJURJ; Data da assinatura: 06/06/2024; Proc. nº: TRF2-ADM-2023/00343.02; 1º
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC-2024/00005.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha,
correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocesso
N.º TRF2-EOF-2024/00054.05. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00041, com vigência de
21/06/2024 a 21/06/2025, no valor global de R$ 1.071,00, cuja íntegra pode ser consultada por
meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.12.2022 ao
Contrato nº 04.017.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EDUCATV PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RÁDIO E TV
LTDA, CNPJ nº 05.910.312/0001-56; Objeto: alteração quantitativa equivalente a 50% do valor
do Termo Aditivo nº 04.017.11.2022; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e §
2º, II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 19/06/2024; Vigência: a partir da data de sua
assinatura; Valor Total do decréscimo: R$ 861.228,87; Procedimento Licitatório: adesão à Ata
de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021 e Processo nº 19973.100430/2021-94, do
Ministério da Economia; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta,
Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Vanilla Barros de Carvalho, Sócia.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0035783-89.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.021.11.2021 ao
Contrato nº 04.021.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MAG LAVANDERIA E COSTURA LTDA, CNPJ nº
37.009.907/0001-21; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por
30 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data da assinatura: 20/06/2024; Vigência: a partir
de 20/06/2024 até 19/12/2026; Valor total: R$ 18.999,30; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 13/2021; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho
Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, a Sra. Monica Andreia Gomes, Gerente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.12.2022 ao
Contrato nº 04.015.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
05.411.789/0001-97; Objeto: alteração quantitativa equivalente a 25% do valor do Termo
Aditivo nº 04.015.11.2022; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e § 2º, II,
da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: a partir da data de sua
assinatura; Valor Total do decréscimo: R$ 347.892,86; Procedimento Licitatório: adesão à
Ata de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021, do Ministério da Economia e
Processo nº 19973.100430/2021-94; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes
Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, Sra. Manoela Franco Peressinoto, Sócia.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 542/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. OBJETO: somente a RENOVAÇ ÃO
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o
CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:
24/06/2024 a 24/06/2029. P.A. 0000623-10.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ENGWORKS
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 23/07/2024; 2)
Mantém o valor total do contrato em R$32.050,00 ; 3)Determina apresentação de:
justificativa acerca do atraso na entrega do Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e
Material Descritivo E de Novo cronograma de trabalho; 4) Adequação de cláusulas
contratuais. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000919-33.2023.4.06.8001, Lei 8.666/1993
e Despacho SECAD 1101 (0803205). DATA DE ASSINATURA: em 20/06/2024, pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em
21/06/2024 pelo Sr. Emanuel Neves da Silva, pela Contratada, ambos por meio digital.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0001599-91.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo, a fim de atender às necessidades da
secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as
quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital),
que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 20/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0001104-13.2024.6.01.8000. segundo Termo Aditivo ao Contrato
TRE/AC n.º 05/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: V.L.F GASPAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- EPP , inscrita no CNPJ sob o n.° 06.255.086/0001-80. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao contrato nº 05/2023, com
fundamento legal no no art. 65, I, "a", combinado com o art. 65, §1°, ambos da Lei
n° 8.666/93, o valor de R$ 4.885,68 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos), referentes à prestação de serviços nos municípios de Bujari
e Porto Acre. O valor acrescido corresponde a 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco
centésimos por cento) do valor atualizado da contratação. Signatários: Rosana
Magalhães
da Silva,
Diretora-Geral do
TRE/AC,
e Vera
Lucia Fernandes
Gaspar
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 0008207-31.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: JOSERILDO JUREMA DE FRANCA. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 24/07/2024
a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.054,48. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).