DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1355/2023 Contrato: contrato COREN/RJ Nº 04/2024 Contratado:
CCS
PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA Objeto:
Contratação
de Consultoria
Vigência:
05.06.2024 a 05.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviços de
Consultoria Global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Data da Assinatura: 05.06.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente
de Contratação torna público que a Segunda Sessão Pública referente a Concorrência do
tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ocorrerá no dia 01 de julho de 2024 às
10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro
Ramos, 5º andar, centro Florianópolis/SC.
As licitantes que apresentaram proposta, deverão estar presentes.
Florianópolis, 20 de junho de 2024.
ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do registro de preços compra,
incluindo a entrega, de equipamentos de ar-condicionado ao CREA/RN conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Agendado
para a data de 04/07/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir
do dia 21/06/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 20 de junho de 2024.
MARCELO FERNANDES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Espécie: 8º Termo Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de
impressoras e multifuncionais com tecnologia a laser e jato de tinta a fim de suprir as
necessidades da sede e Inspetorias do Crea-RS (Multifuncional A4 Laser Cor / PB).
Contrato PS022/2020. Modalidade: PE09/2020. Processo: 2020.000001735-5. Vigência:
22/06/2024 à 22/12/2024. Valor mensal: R$19.539,39 - franquia PB (até 100.000 cópias) e
colorida (até 10.000 cópias) / Valor (unitário) da página excedente: R$0,12 (PB) e R$0,95
(Cor). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e José Nauro Selbach Junior pela Selbetti Gestão de
Documentos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 6° Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o
fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de
locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Contrato
PS021/2020.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
n°
13/2020.
Processo:
2020.000000876-3. Vigência: 23/06/2024 à 23/06/2025. Valor: mantém-se o preço do
contrato,
conforme 6°
Termo
Aditivo.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022.
Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Angela Beatriz da Costa
Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA (CNPJ
nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia
e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura
utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico-
financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de
Araranguá/SC e/ou para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA-SC na
cidade de São Miguel do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de
execução e de vigência contratual, de modo a atender as necessidades do Conselho,
conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da
manifestação da Contratada e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: até 11/11/2024. ORIGEM:
Processo nº 5-230133636-5. EMBASAMENTO LEGAL: 57, § 1º, VI da Lei 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO CRF/CE Nº 15/2024
Proc. Adm. nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442). Contratada: BRASO SOLUÇÕES TECNO LÓ G I C A S
LTDA - CNPJ: 15.664.759/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em
hospedagem e suporte técnico (corretiva, adptativa, preventiva e evolutiva) do Portal (WebSite)
do CRF/CE, no valor global de R$ 2.848,92 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa
e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 4.133/21. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025.
Signatários: Presidente do CRF/CE, Farm. Arlandia Cristina Lima N. de Morais e pela contratada:
Wagner Santos Vieira da Silva, Representante Legal. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CRF/CE Nº 16/2024
Proc. Adm. nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442). Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ: 02.092.217/0001-02. Objeto: Criação, gerenciamento e hospedagem de contas de e-
mail 30GB (trinta) gigabytes corporativo do domínio, com suporte técnico, no valor global
de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinqüenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 4.133/21.
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025, prorrogável por até 10 (dez) anos. Signatários:
Presidente do CRF/CE, Farm. Arlandia Cristina Lima N. de Morais e pela contratada: Walter
Alves Dantas, Representante Legal. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 993.4. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual para aumento da
frota locada. Contratada: Estrela Locações Ltda. Vigência contratual: 26/04/2024 a
25/04/2025. Data da majoração: 17/06/2024. Valor total majorado: R$ 38.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 849.5. Fundamento Legal: Art. 57, II, §4º c/c 65, II, "d" da Lei Federal nº.
8.666/93. Objeto: Serviços segurança desarmada e vigilância patrimonial para a sede do
CRF/MG. Contratado: Guardseg Vigilância e Segurança Eireli. Conteúdo: Prorrogação
excepcional da vigência e repactuação do valor contratual. Vigência: 01/07/2024 a
29/10/2024. Valor: R$ 78.574,92.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com
velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de
comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança
baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS,
HOMOLOGADO à: Edson Rodrigo Mellado de Lima- CNPJ: 29.605.329/0001-68 - Valores:
Grupo II - R$ 42.000,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90010/2024 em 10/07/2024 às 09:00 horas - Objeto: serviços
continuados para locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com
rastreador e quilometragem livre para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO,
Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do
prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário
Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:
Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital,
classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio
Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.
Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de
gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de
abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos
elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
Presidente do Conselho
ANEXO I
. 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
LOT AÇ ÃO
.
14º
Isabella Batista de Oliveira
Ampla Concorrência
Palmas - TO
.
15º
Layza Ferreira Ribeiro
Ampla Concorrência
Palmas - TO
.
16º
Victor Afonso Alves Matos
Ampla Concorrência
Palmas - TO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024. CONTRATANTE:
Conselho Regional
de Engenharia
e Agronomia
do Tocantins
- CREA/TO,
CNPJ:
26.753.608/0001-80. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0048-
81. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 021/2023, Lei nº 8.666 de 21 de junho, de 1993.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva de elevador no CREA/TO. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 7.150,00 (sete mil cento e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação
Direta
nº
001/2024. Processo
Administrativo
nº
384/2024.
Contrato
Administrativo nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui.
Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço de telefonia fixo baseado na tecnologia VOX sobre IP (VOIP),
composta por equipamentos, licenças, instalações, manutenção preventiva e corretiva,
transferência de conhecimento, ligações ilimitadas, assim como software de gestão de
solução, com 20 ramais. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 11.920,00 (onze mil,
novecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 28/05/2024. Teresina-PI, 29 de maio de
2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024
2ª Publicação
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, conforme segue abaixo:
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