DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400152
152
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de
plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024. Fica designada para o dia
26/06/2024 às 14h00 (catorze horas), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão de
abertura dos Envelopes B - Proposta das empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação
Ltda. EPP, habilitadas neste certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e
demais dispositivos legais.
Piracicaba, 20 de junho de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 36299/2022. Objeto: Cadeiras Universitárias Executiva e Poltrona
Executiva. Total de itens: 38. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em
13/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$26.400,00. Empresa:
D T COLEHO NETO - CNPJ: 23.749.642/0001-93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 19130.2024. Objeto: Plataforma de treinamento. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Inexigibilidade DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/04/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi.
Diretor Superintendente.
Valor:
R$
60.000,00. Empresa:
CTS
COMPASS
CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 69550.2023. Objeto: Bloco digestor, Estufa com Circulação com Ar,
Fotômetro de chama, Agitador horizontal para amostras de solo, compressor para
fotômetro de chama. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa.
Homologação em 07/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$21.561,29. Empresa: TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. P/ LAB.LTDA CNPJ
47.010.566/0001-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo: FUNTEF 22710/2024. Objeto:
Serviço de coffee break para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Decreto Nº
8.241. Ratificação
em 21/05/2014. Anna
Beatriz da
Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 25/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$35.000,00. Empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA
- CNPJ: 77.583.367/0001-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 48302/2022. Objeto: Mesas Trapezoidal; Armários; Bancadas para Pc;
Bancada Mdf; Mesa Mdf; Cadeira Executiva; Carteira Universitária. Total de itens: 56.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/12/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 29.000,00. Empresa: DALLASTRA DA L L A S T R A
LTDA - CNPJ: 81.438.012/0001-02.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 53519/2022. Objeto: Pneus Slick e Pneus Wet. Total de itens: 08.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/03/2023. Jorge Luiz de Sá
Riech.
Diretor
Superintendente.
Valor: R$31.568,92.
Empresa:
Schefer
Comercio
Internacional - CNPJ: 08.848.678/0001-30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 48295/2022. Objeto: Notebooks de Alto Desempenho. Total de itens: 04.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 09/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech.
Diretor Superintendente.
Valor: R$63.900,00.
Empresa: MICHAEL
EDUARDO
PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 53715/2022. Objeto: Serviço técnico especializado em catalisadores,
matéria-prima, produtos e subprodutos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 21/12/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor:
R$135.000,00. Empresa: FUNDAÇÃO COPPETEC - CNPJ: 72.060.999/0001-75.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo: FUNTEF 15917/2024. Objeto:
Serviço de hospedagem para o evento CECTI-PR. Total de itens: 02. Fundamento Legal:
Decreto Nº
8.241. Ratificação
em 21/05/2014. Anna
Beatriz da
Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 28/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$56.700,00. Empresa: NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA
LTDA - CNPJ: 75.702.936/0001-63.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF.48661/2022. Objeto: Software Synthesis Master Suite (acesso a
plataforma 3 usuários). Total de itens:1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 28/10/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$ 434.422,80 Empresa: RELIASOFT BRASIL LTDA - CNPJ: 02.978.269/0001-72.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Objeto: Aquisição dos equipamentos membrana nitrocelulose HF 135 MC100 Hiflow Plus
135 membrana. Contratada: MERCK S.A , CNPJ: 33.069.212/0008+50, no valor de R$
1.704,40 (hum mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/06/2024 pela
Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição de QIAGEN Multiplex PCR kit (100) cat. num. 206143. Contratada:
QIAGEN Brasil, CNPJ: 01.334.250/0003-92, no valor de R$ 7.476,00 (sete mil quatrocentos
e setenta e seis reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro.
Ratificação em 19/06/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 60 Diplomas nos dias 24 e 27 de maio de 2024; 03
e 06 de junho de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1411 a 1426;
1428 a 1457 e 1459 a 1471, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para
consulta: www.faap.br.
São Paulo-SP, 21 de junho de 2024.
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO BUTANTAN
CNPJ: 61.189.445/0001-56
AV I S O
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores
EDITAL 009/2024, Modalidade: Ato Convocatório - Tipo: Técnica e Preço. OBJETO DA
SELEÇÃO: Aquisição de equipamento linha de envase para produtos líquidos e liofilizados
em frasco - ampola com isolador para o Prédio 1024 - Controle de Produção de Soros.
DATA:
29/07/2024, HORA:
10h30min, LOCAL:
Centro
Administrativo (Avenida
da
Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP)
A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos
relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico
www.fundacaobutantan.org.br.
RONALDO ALMEIDA DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE
CNPJ: 82.975.236/0001-08
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE (4163)
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE (1124)
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro)
diplomas no período 26/10/2023 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro
14 - registros nº 4703 a 4956. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, 
no 
endereço 
https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/
diplomahistorico publico.jsf
Orleans - SC, 14 de junho de 2024.
GUILHERME VALENTE DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº 11/2024. Convênio: Finep EDUMCTI 01.22.0604.00.
Objeto: Aquisição de notebooks com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para uso durante as olimpíadas de segurança cibernética
previstas no projeto. Total de itens solicitados: 24. Valor R$ 128.998,79 (cento e vinte oito
mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) Empresa Contratada:
Lenovo Tecnologia Brasil Ltda CNPJ 07.272.920/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Convênio: Unidade EMBRAPII - 03/2016. Objeto: Contratação de locação de veículo sem
motorista, com a utilização de verba vinculada ao referido Convênio. Total de itens
solicitados: 001. Valor da contratação: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) por diária.
Data da assinatura: 01/02/2024 Vigência do contrato: 31/03/2025. Contratada: FLV
Locadora de Veículos Ltda CNPJ 07.477.063/0001-82
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00663/2024. CONTRATO nº. 13/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA:
F.C.S De
França
Teixeira -
Consultoria e
Auditoria
- CNPJ
nº.
33.774.950/0001-22. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
e assessoria em atividades de controle interno e fiscalização de Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC) e de Previdência Pública. FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a
19/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024; VALOR: R$ 81.600,00; ORDENADOR DE
DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.