DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E
NOVE) diplomas no período de 12/03/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registros
e sequências numérica: [livro 1- registro 316203 a 337731]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http
://www.unama.br/.
Belém/PA, 31 de maio de 2024.
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 28/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro
1- registro 337611]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Rio Branco/AC, 31 de maio de 2024.
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
R. C. DA S. JUNIOR LTDA
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE DIPLOMA
Dispõe sobre a homologação do cancelamento dos diplomas de graduação expedidos de forma irregular.
A Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, mantida pela R. C. DA S.
JUNIOR LTDA/ESBAM - CNPJ nº 03.410.604/0001-02 , instituição de ensino credenciada
pela Portaria nº 1847 de 27 de dezembro de 1999, torna público, para todos os fins de
Direito e para as partes interessadas, que foram cancelados 291 diplomas expedidos de
julho de 2015 a fevereiro de 2018 devido à expedição irregular, conforme fundamentado
pela Decisão Administrativa n° 04/2024, em atendimento a Portaria SERES/MEC nº
178/2023. A relação poderá ser consultada através do Setor de Diplomas da IES pelo
telefone
3305-1826,
pelo
e-mail
sed@esbam.edu.br
ou
pelo
no
endereço
www.esbam.edu.br.
SANDRA MIRANDA DE QUEIROZ BARROS
Diretora-Geral
CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA
CNPJ nº 32.798.919/0001-69
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS
Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE
TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não
convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de
renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE
QUARIGUASI, convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as
sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01
de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30
horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro:
Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes
pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022;
2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que
mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala-
se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada
com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário
marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por
meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos
autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a
participação de V. Sas., subscrevemos.
Belém/PA, 18 de junho de 2024.
RENATA FREIRE DE SOUZA GABY
Sócia
ANA LUIZA GOMES HASS GONC–A LV ES
Sócia
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
PROVEDORAS DE ACESSO E CONEXÃO AS REDES
DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A
Presidente da
Comissão Pró-Fundação
do
Sindicato das
Empresas
Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado
de Santa Catarina - SINPROV-SC, neste ato representada pela Sra. Ana Carolina Amorim
Mussi de Carvalho Fialdini, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXX4392
SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.698-96,
Convoca todas as empresas provedoras de acesso e conexão às redes de
telecomunicações e internet, na base territorial do Estado de Santa Catarina, para participarem
da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão
às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC, a ser
realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 10h00 em primeira chamada e às 10h30, em segunda
e última chamada, na Av. Rio Branco, nº 404, Torre II, sala 1203 - Centro, Florianópolis/SC, CEP
88015-200, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Fundação do Sindicato das
Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do
Estado de Santa Catarina - SINPROV-SC; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição e Posse
dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos.
Florianópolis, 21 de junho de 2024.
ANA CAROLINA AMORIM MUSSI DE CARVALHO FIALDINI
A.N.S FACTORING LTDA
AT A
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e
quatro) às 16Hs, na sede da sociedade empresária limitada da A.N.S Factoring Ltda, com
sede à Avenida Leopoldino de Oliveira nº 3.490, sala 705, bairro Centro, CEP 38.010-000,
nesta cidade de Uberaba-MG e foro nesta mesma cidade, inscrita no CNPJ sob o nº
08.505.120/0001-52,
constituída em
06/12/2006, devidamente
registrada na Junta
Comercial de Minas Gerais sob o nº NIRE 3120772219-1, dispensada a publicação de editais
de convocação, na forma do disposto do art 1072 § 2º da Lei 10.406/2002, reuniram-se
todos os sócios, representando 100% do capital social da empresa, abaixo identificados:
Arnaldo de Freitas, brasileiro, casado por separação parcial de bens, Engenheiro
Civil, nascido em 06/07/1959, residente e domiciliado à Avenida Leopoldino de Oliveira,
2851, Centro, CEP: 38.015-000, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n. º M-1.028.843
SSP/MG e CPF nºxxx.114.xxx-xx.
Izabela Borges Silva, Brasileira, solteira, empresária, nascida em 29/11/1988,
residente e domiciliado à Rua Doutor Eurípedes Cordeiro, 335, Morada das Fontes, CEP:
38.060-390, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-12.556.565 SSP/MG e CPF n.º
xxx.909.xxx-xx.
Cristina Maria dos Santos Neves, brasileira, casada por separação parcial de
bens, comerciante, nascida em 29/11/1959, residente e domiciliado à Av Leopoldino de
Oliveira 2851 Ap 400 Cep 38.015-000, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-999.069
SSP/MG e CPF nº xxx.122.xxx-xx
E juntos, decidiram reduzir o capital social, nos termos do Art. 1.082 inciso II do
Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em
relação ao objeto da empresa, de modo que o capital social dos atuais R$ 1.221.879,00
(um milhão duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e nove reais) dividido em
1.221.879 (um milhão duzentas e vinte e uma mil, oitocentas e setenta e nove) cotas no
valor de R$ 1,00 (um real) para R$ 610.939,50 (seiscentos e dez mil novecentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos) divididos em 610.939,50 cotas no valor de R$ 1,00 (um
real) cada uma, e também a devolver o capital, parcial e proporcionalmente, ao valor de
mercado, aos sócios.
Assim sendo, declaram ainda, conforme dispõe o art. 1.084 do Código Civil, que
a redução do capital social será realizada, restituindo parte do valor das cotas a cada um
dos sócios supracitados.
Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição ou reserva,
após exame e discussão da matéria, aprovaram a redução do capital social.
Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a
presente ata, que, lida, foi aprovada e assinada pelos únicos sócios, cumprindo todas as
formalidades legais.
ARNALDO DE FREITAS.
Sócio
IZABELA BORGES SILVA.
Sócia
CRISTINA MARIA DOS SANTOS NEVES.
Sócia
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - COMPRASGOV Nº 90.090/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012660.00029/2024-51
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Máquina de Pré - limpeza de grãos e Elevador de Caçambas de Cereais), no âmbito da
Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Acre para operacionalização do Programa
Calha Norte no município de Senador Guiomard.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2024 - COMPRASGOV Nº 90094/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.009435.00016/2024-71
Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (insumos), para atender
as necessidade da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
09/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 21 de junho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2024 - COMPRASGOV Nº 90095/2024 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016748.00013/2024-57
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução
empresarial de segurança para proteção de dados em dispositivos finais (antivírus),
Kaspersky Endpoint Security for Business, incluindo implantação/upgrade do produto e
serviço de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atender as
demandas da Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAN/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do
dia
21/06/2024,
por
meio
dos
sites
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
10/07/2024, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO INACIO
Pregoeiro
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