DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TÉCNICA DA NOVA PROPOSTA APRESENTADA - A avaliação da nova proposta técnica e nota
atribuída aos proponentes constam a seguir: (i) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X
MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. - Nota
Técnica da Proposta: 98,50 Pontos - Classificada. 8. PREÇOS E IMPOSTOS APRESENTADOS
PELA NOVA PROPOSTA CLASSIFICADA - Os preços propostos e os impostos locais
apresentados pelas Novas Propostas são a seguir apresentados: (i) Consórcio: MACS Energy
& Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA
Consultora LTDA. - Valor da Proposta: € 2.995.296,31 (incluídos os impostos); e Valor dos
Impostos: € 142.633,16. 9. VALOR AVALIADO DA NOVA PROPOSTA - O valor avaliado da
Nova Proposta é o a seguir apresentado: (i) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X
MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. - Valor
Avaliado da Proposta: € 2.852.663,15. 10. AVALIAÇÃO FINANCEIRA - A nota financeira da
Nova Proposta classificada na fate técnica é o que segue: (i) Consórcio: MACS Energy &
Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora
LTDA. - Nota Financeira da Proposta: 100,0 pontos. 11. AVALIAÇÃO COMBINADA DA NOVA
PROPOSTA - TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA - A nota final atribuída à nova proposta
é a que segue: (i) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e
Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. - Nota Ponderada Final: 98,95
pontos. 12. PROCEDIMENTOS DE NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL - Vistos e analisados os
Termos do Relatório de Avaliação da Proposta Técnica Apresentada ao Relançamento do
Certame Licitatório, bem como os termos da Avaliação da Nova Proposta Financeira
Classificada na Fase Técnica e considerando o Relatório de Avaliação Final (avaliação
técnica e financeira ponderada) correspondente às Novas Propostas e considerando ainda
que o valor proposto se apresenta acima do orçamento disponível houve a necessidade de
negociação do valor proposto e readequação de proposta, cujos entendimentos entre as
partes (CONTRATANTE E PROPONENTE) foi realizada uma readequação de escopo e prazo
de execução dos serviços, ficando mantida a proposição de NOVO VALOR DA PROPOSTA
(VALOR NEGOCIADO), passando o mesmo de € 2.995.296,31 para € 2.332.385,95 (incluídos
os impostos locais), conforme consta dos termos da Ata da Reunião de Negociação
Contratual realizada em 08/04/2024 - às 14:00hs (quatorze horas) - Hora Local. 13.
RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo
(SBQC) o proponente Avaliado e Classificado no Relançamento do Certame Licitatório e
selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DOS SISARs (SISTEMAS INTEGRADOS DE SANEAMENTO RURAL) E DO
INSTITUTO SISAR foi o Consórcio constituídos pelas empresas MACS Energy & Water GmbH
- CNPJ/HRB Nº 48012 X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. - CNPJ Nº
18.895.510/0001-30 X QUANTA Consultora LTDA. - CNPJ Nº 05.314.789/0001-79, com prazo
para execução final negociado de 28(Vinte e oito) meses e com Preço Final Negociado e
Adjudicado do Contrato no Valor Total de € 2.332.385,95 (Dois milhões, trezentos e trinta
e dois mil, trezentos e oitenta e cinco euros e noventa e cinco centavos) já incluídos os
impostos locais incidentes, cujo total destes é € 111.066,00 (Cento e onze mil e sessenta
e seis euros).
Fortaleza, 18 de Junho de 2024
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231089
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231089 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviços de
manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em Equipamento Médico-
Hospitalar: Bisturís Eletrônicos da Marca WEM pertencentes ao Hospital de Messejana,
com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para
atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 10892023, até o dia 10/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240052
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240052, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de conexões PVC, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905032024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240193
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240193, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901932024, até o dia 10/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Junho de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240277
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão
Eletrônico Nº 20240277, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação Não Acatada. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
902772024, até
o dia
10/07/2024, às
14h30min (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço 
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240453
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240453 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904532024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240479
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240479, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904792024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240483
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240483, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904832024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240497
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240497, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904972024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240505
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240505, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Marmita, tipo
Marmitex, com impressora etiquetadora em regime de comodato, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905052024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK
COM CAÇAMBA BASCULANTE - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0010 de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual
5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-4WJKK. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos
telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 05/07/2024 às 10 h.
Vitória-ES, 19 de Junho de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação