DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020
PROCESSO SEI 00119.000415/2024-31
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2019
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2020
CONTRATO: Nº 019/2020.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ
Nº 17.323.084/0001-05
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 8.666/93.
OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 019/2020, relativo aos serviços de
urbanização, terraplanagem, sistema viário, pavimentação, drenagem, abastecimento de
água e rede de iluminação pública do reassentamento da Barragem Atalaia, nos municípios de
Sebastião Barros e Corrente, no Estado do Piauí. O contrato terá o acréscimo de 1,50% (um
inteiro e cinquenta milésimos por cento), ao valor do contrato que correspondente à quantia
de R$ 139.646,21 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos quarenta e seis reais vinte e um
centavos), passando o valor do contrato para R$ 10.486.639,59 (dez milhões, quatrocentos e
oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 019/2020, não alteradas
pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pelo IDEPI e Felipe de Santana Machado - Pela Contratada.
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 900192024 - UASG 453568
Processo nº 00310.000329/2024-52.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso (Lote 01) e São Raimundo
Nonato (Lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n°
952735/2023/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a
Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - UASG 453568 (900192024). Sagrando-se vencedora
a empresa CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$
703.518,30 (Lote 1) e R$ 3.603.421,00 (Lote 2).
Teresina (PI), 21 de junho de 2024.
MARIA VILANI DA SILVA
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 900182024 - UASG 453568
Processo nº 00310.000305/2024-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto do
Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA.. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA
e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - UASG 453568 (900182024).
Sagrando-se
vencedora 
a
empresa
CONSTRUTORA
SANTA 
INES
LTDA,
CNPJ
02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.710.255,87 (Lote Único).
Teresina (PI), 21 de junho de 2024.
MARIA VILANI DA SILVA
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/SSP-PI/2022
PROCESSO SEI N° 00027.002684/2024-61
Extrato do 5° (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/SSP-PI/2022. Modalidade de
licitação: Tomada de Preços N° 004/SSP-PI/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante:
32.925.161/0001-82. Contratada: Construtora Vale do Mambré Ltda. CNPJ da Contratada:
09.270.929/0001-05. Objeto: alteração dos prazos de execução e vigência do contrato nº
041/SSP-PI/2022 relativo à reforma e ampliação do complexo esportivo da Acadepol para
implantação do setor de natação, compreendendo a construção de uma piscina, apoio,
vestiário e praça de integração. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 1.833.769,58 (um
milhão, oitocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito
centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 500. Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Loysianne Vaz Ibiapina.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
PROCESSO SEI N° 00027.007309/2023-27
Extrato do Contrato N.º 036/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/SSP-
PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança
Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Renault do Brasil
S/A. CNPJ da Contratada: 00.913.443/0001-73. Objeto: aquisição de 06 (seis) veículos
utilitários padrão, tipo SUV caracterizados para executar o programa nº 26374920230001 -
Programa Nacional de Segurança nas Escolas - 2023. Data de Assinatura: 12/06/2024.
Valor: R$ R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais). Natureza da Despesa:
449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas
Costa Veloso. Pela Contratada: Alexandre Gonçalves Dias.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 01511055.000097/2023-02, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90010/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA MONTAGEM DE 2 (DOIS) CONSULTÓRIOS. O Edital está disponível nos endereços:
gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão
em 
04/07/24,
às 
10h
(Brasília/DF), 
Contatos:
(84) 
98127-6028
e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA
BRDE/FSA - NÚMERO
DO CONTRATO;
CHAMADA PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.188; Produção Cinema/2023;
Taiga Filmes e Video Ltda; Memórias Cruzadas; R$ 756.455,00; 14/05/2024 / PR-05.195;
Arranjos Regionais - Produção Cinema/2017; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda;
A Casa do Girassol Vermelho; R$ 530.000,00; 07/06/2024 / PR-05.196; Produção
Cinema/2023; Filmes do Equador Ltda; Traição entre Amigas; R$ 3.137.378,10; 10/06/2024
/ PR-05.197; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; O Sopro do Tempo Ltda;
Cover Over; R$ 400.000,00; 12/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE
CRÉDITO BRDE/FSA
- NÚMERO
DO CONTRATO;
LINHA DE
CRÉDITO;
CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.133; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2022; Kinoland Locações e Eventos Ltda; R$ 610.915,28; 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-02.025; Dromedário Cinema e Vídeo Ltda; A Queda; 01;
09/05/2024; Alteração de Distribuidora / PR-02.737; Mendina de Morais Santos Produções
Ltda; Depois de ser Cinza; 01; 09/05/2024; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial
/ DG-00.914; Mendina de Morais Santos Produções Ltda; Depois de ser Cinza; 01;
09/05/2024; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 
Administrativo 
n°
506/2024/PGE-SEAGRI 
Processo 
administrativo
0025.004280/2023-41, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.
292/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: HILGERT E CIA
LTDA, CNPJ: 22.881.858/0001-45 Objeto: 50 Distribuidores rotativos de calcário
Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/06/2024
Contrato 
Administrativo 
n°
508/2024/PGE-SEAGRI 
Processo 
administrativo
0025.004280/2023-41, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.
292/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 27 Plantadeiras de Mudas de Café.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/05/2024
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a seguinte Cláusula do Contrato nº 035/2022/SEINF: Cláusula sétima - do
prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Prazo de
vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 15/06/2024. Signatários: Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos
Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio
Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência e
Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 02 meses. Prazo de execução: 02 meses.
Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva,
pela Contratada.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio
Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e
Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Prazo de execução:
02 (dois) meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha
Cury-Rad,
Secretário de
Estado da
Educação
e Desporto,
Edilson Damião
Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison
Mesquita da Silva, pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência:03 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários:
Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº
22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura:
01/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Proc.: Administrativo
nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serv. de Engª Eireli, CNPJ nº 26.491.364/0001-
05. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo
de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 01/03/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-
64. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência.
Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura:
13/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.

                            

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