DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº 02/2023
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ/MF 30.426.339/0001-15,
Fornecedora Registrada: A empresa GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.658.457/0001-41. Objeto: Registro de Preços na forma de licitação
compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo
materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os
municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC". Valor total registrado R$
1.655.518,06 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e
seis centavos). Recursos Próprios e Fundeb. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici -
AL, 4 de junho de 2024. Cassia Regina de Souza Lima Xavier. Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de julho de
2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de análise de dados para business intelligence, incluindo
atualização de versão, suporte técnico, instalação, configuração, treinamento e consultoria,
conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail:
cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 20 de junho de 2024.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
2º Chamada
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de julho de
2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência (veículo
tipo micro ônibus). Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail:
cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 20 de junho de 2024.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 2024.29042592467.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 09/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS",
LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos
elementos
constantes
no
presente
processo
administrativo
nº
2024.29042592467.PROCADM.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº
14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 09/2024 em epígrafe,
à empresa
CONSTRUTORA TERRA NORDESTE
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
05.541.344/0001-21, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ R$ 520.000,00
(quinhentos e vinte mil) reais.
Penedo/AL, 20 de junho de 2024
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Aquisição de Mobiliário
Pregão Eletrônico Nº 17/2024 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório em
geral, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de julho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 21 de junho de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP - através da Comissão Permanente de
Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/PMC, que tem como objeto a "CONTRATAÇAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM
DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP." Esgotado os prazos recursais e já
havendo manifestação por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito
municipal, mantendo o seguinte resultado:
Empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.326.648/0001-03,
apresentou proposta no valor de R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta
e dois reais e trinta e nove centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução
de 360 dias.
Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa NG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.326.648/0001-03, com a proposta mais vantajosa para a
administração pública com valor de R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil,
quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).
Calçoene/AP, 21 de junho de 2024.
SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
Presidente da CPL/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024-PMPG Processo: 2012.02671.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL COM A ATRAÇÃO "SOLANGE ALMEIDA", PARA O EVENTO
DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais);
Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal;
Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 10/06/2024.
Porto Grande/AP, 10 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato: 161/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 020/2023-PMPG, tendo como
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 27/05/2024, o acréscimo se dá em
cima do valor inicial do contrato, acrescendo o valor estimado de R$ 59.576,72 (cinquenta
e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Contratada: ALL
LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.108.995/0001-50.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 5 de junho de 2024. JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA . Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SCL/SEMAD/PMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro
Pedro Paulo Reis de Lima no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/SCL/SEMAD/PMS, e
resolve homologar o procedimento licitatório nº 197/2022- SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL-EPIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEME, conforme
especificações técnicas
e
quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado os
Iotes: 01 e 18, objeto da licitação em favor da empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULT O R I A
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor total de R$ 24.061,25 ( Vinte e quatro
mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Homologado os Iotes: 02, 08 e 19,
objeto da licitação em favor da empresa: CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
41.835.803/0001-43, valor total de R$ 83.678,95 ( Oitenta e três mil, seiscentos e setenta
e oito reis e noventa e cinco centavos). Homologado os Iotes: 03 e 04, objeto da licitação
em favor da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de
R$ 35.878,00 ( Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais). Homologado os Iotes:
05,10,12 e 20, objeto da licitação em favor da empresa: c. E. S ARAUJO, CNPJ:
24.603.073/0001-36, valor total de R$ 19.615,00 (dezenove mil, seiscentos e quinze reais).
Homologado os Iotes: 06 e 09, objeto da licitação em favor da empresa: ROSILENE
TONATTO SPAZZINI, CNPJ: 07.045.994/0001-01, valor total de R$36.000,00 ( Trinta e seis
mil reais). Homologado os Iote: 07, objeto da licitação em favor da empresa:UNILMA
UNIFORMES E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, valor total de R$10.140,00
(Dez mil, cento e quarenta reais). Homologado os Iotes 11,13,15 e 16, objeto da licitação
em favor da empresa: W. O COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.061.409/0001-89, valor total
de R$7.406,43 (sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e três centavos).
Homologado o lote: 14 objeto da licitação em favor da empresa: COMANDO BRAVO
LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,CNPJ: 48.749.155/0001-51 valor total de R$ 1.467,00 (um
mil quatrocentos e sessenta e sete reais) Valor total da Licitação: R$ 218.246,63 (duzentos
e dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).
Santana-AP, 28 DE MAIO DE 2024.
AMRILSON GUILHERME DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMED/PMVJ
A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa
Eletrônica
Nº
3/2024-SEMED/PMVJ,
Processo
Administrativo
Nº
1346/2024-
GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SABER EM
TEMPO INTEGRAL QUE VISA ATENDER 25 ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E
DESIGUALDADES SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI. O
recebimento das propostas dar-se-á de 25/06/2024 a 28/06/2024 as 8h59min. Abertura da
sessão dia 28/06/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site
www.licitanet.com.br. Informações através do email semedvj@yahoo.com.br
Em, 24 de Junho de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMED/PMV
A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa
Eletrônica
Nº
4/2024-SEMED/PMVJ,
Processo
Administrativo
Nº
1962/2024-
GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. O recebimento das
propostas dar-se-á de 25/06/2024 a 28/06/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia
28/06/2024,
as
9h,
fase
de
lances
ocorrerá
até
as
15h,
através
do
site
www.licitanet.com.br. Informações através do email semedvj@yahoo.com.br
Em 24 de Junho de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 18/2021
Tomada De Preços Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ
04.271.037/0001-05. Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado
de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio
nº 864904/2018 firmado entre o ministério da defesa e o município de Barcelos/am".
Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando
a viger de 19 de junho de 2024 a 18 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 17/06/2024
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.