DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2024
Eu, Carlos Roberto de Oliveira Junior - Prefeito Municipal, face ao constante dos
autos do Processo Administrativo nº 6467/2024 - PMM, na Modalidade de DISPENSA
ELETRÔNICA, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos da Lei
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Agente de
Integração de
Estágio para
execução de
estágio não
obrigatório e
supervisionado de estudantes de ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior,
que a Prefeitura Municipal de Maués tiver necessidade, de acordo com a Lei 11.788/2008,
e Lei municipal nº 282/2017 e suas alterações. E QUE TEVE COMO CONTRATADA: A PES S OA
JURIDICA: Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda, CNPJ n° 47.203.547/0001-58.
PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
Maués/AM, 21 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 9/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-
PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-
PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de
01(uma) escola na Comunidade do Miriti, na zona rural do município de Parintins/AM.
Abertura do certame: 8/7/2024, às 09h00min - horário de Brasília. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 19 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global"
nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-
PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-
PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de
01(uma) escola na Comunidade do Varre Vento, na zona rural do município de
Parintins/AM. Abertura do certame: 8/7/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 19 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e
demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços funerários, que atenda
as demandas dos benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH do município de Parintins/AM.
Início da Inscrição ordinária no dia 28/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede
desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº
190 - Centro Administrativo. Aos
interessados 
o 
Edital 
estará 
à 
disposição 
na 
íntegra 
no 
link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 19 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO 158/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural Contratado Marlonn Albuquerque Basilio,
RG 2742753-6-SSP, residente e domiciliado na Av. Costa e Silva, 290, Bairro Centro. CEP:
69.750-000. telefones: (11) 97062-0811, resolvem firmar o presente Termo de Execução
Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é
instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso
I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos
da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: A concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural Mémórias de um Cachorro, contemplado conforme Chamada
Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a
execução do presente termo totalizam o montante de R$ 4.226,89. Vigência: A vigência
deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses,
podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de
junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo
MARLONN ALBUQUERQUE BASÍLIO - Contratado
CONTRATO 159/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural Dorvanei Machado Moreira Filho,
residente e domiciliado na Rua 5, 55 B, Bairro Dabarú, CEP: 69.750-000. telefones: (92)
99375-5554, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as
seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da
modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do
Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "São
Gabriel e Seus Encantos", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo
Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. contrato totalizam
o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de
assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo
mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao
pres. Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024.
CONTRATO 160/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São
Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural Geane Silva dos Santos, residente e domiciliada
na Estrada da Cachoeirinha, 100, Ramal Santa Ana, Bairro Areal, CEP: 69.750-000. telefones:
(97) 99154-9750, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com
as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da
modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do
Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de Execução
Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Vivências dos
Povos Indígenas", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo Gustavo.
Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. Contrato totalizam o
montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de
assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo
mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao
pres. Contrato de Exec. Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de junho de 2024.
CONTRATO 161/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural Patricia de Oliveira Barreto, residente e
domiciliada na Rua C, 86, Bairro Miguel Quirino, CEP: 69.750-000. telefones: (97) 99154-
9750, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as
seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da
modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do
Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Contrato de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Hino
de São Gabriel da Cachoeira", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024-Lei Paulo
Gustavo. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente Contrato
totalizam o montante de R$ 15.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na
data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no
máximo mais 30 dias. Foro: Fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas
relativas ao presente Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 18 de
junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo
DORVANEI MACHADO MOREIRA FILHO - Contratado
AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 1/2024
A Prefeitura, comunica as correções administrativas referentes ao Contrato
001/2024, publicado no DOU, Seção 3, nº 16, Pág. 179, dia 23.01.2024. Fazendo
necessárias as mencionadas correções que tratam: (1) do valor do objeto; (2) da aplicação
da Lei Geral de Proteção de Dados; e (3) descrição do termo de vigência contratual. 1.
Dessarte. 1.1
ONDE SE LÊ: "O valor da presente contratação é de R$ 6.057.999,31". 1.2
LEIA-SE, de Forma Discriminada: "O valor da presente contratação é de R$
6.057.999,31; 2. Acrescenta-se, ainda, as seguintes previsões: 2.1 O contratado fornecerá o
acesso de documentos e registros contábeis da empresa ao que toca o objeto, nos termos
do Art. 43, da Portaria 424/2016. 2.2 O prazo de vigência do contrato será pelo prazo de
360 dias, com início na data da assi. do instrumento (22.01.2024) e com o término em
22.01.2025, sem prejuízos à necessárias prorrogações
São Gabriel da Cachoeira (AM), 17 de junho de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CEC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
001/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA EWARÉ MOWATCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BELÉM DO
SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM",
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.078.446/0001-08, no valor de R$ 2.555.850,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 20 de Junho de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial
de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade:
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº 002/2024, CEC/PMTBT. TIPO: Menor preço por
item, cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", Devido a inconsistências técnicas no
sistema operacional.
Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico: cpltbt@gmail.com.br
Tabatinga (AM), 20 de Junho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo de Licitação nº 002/2024
Devido ao feriado do dia 02/07/2024, fica prorrogado para o próximo dia útil
subsequente, qual seja 03/07/2024, no mesmo horário anteriormente estabelecido no
endereço Eletrônico: www.bll.org.br a licitação cujo objeto consiste na, Contratação de
empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para o Município de Andaraí, para
aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, Meta do objeto
do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica
Federal. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 21 de junho de 2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira

                            

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