DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por
objeto A do prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias e execução 90 (noventa) dias do
contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva,
nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André
Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329.***.***-** e RG: 25*********, Ordenador
de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE
MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800,
com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do
Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato
Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e
Processo Administrativo 1Doc nº 7.239/2024. Assinado em 20/06/2024. Execução será
24/06/2024 até 22/09/2024 e vigência será 24/07/2024 até 21/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 31/2024, objeto:
contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de praça
com pista de skate no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 10 de julho de 2024,
às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 32/2024, objeto:
contratação de empresa para a aquisição de produtos químicos a serem utilizados no
tratamento de água do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 08 de julho de
2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 21 de junho de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Concorrência Pública 011/2024, Processo nº 18.718/2024. OBJETO: [...]
construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, no
Município de
Vitória da Conquista, vinculada
ao Contrato de
Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02[...]. CONTRATO: Terá
vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM:
18 de junho de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
16.492.097/0001-37, valor R$ 1.100.089,83 (um milhão, cem mil, oitenta e nove reais e
oitenta três centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
Autoridade Competente
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024-PE
A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 09 de Julho
de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.005/2024-PE, referente
à Contratação de empresa para locação de CPAP e concentradores de oxigênio, para
atender as necessidades da atenção secundaria do Município de Aracati-CE.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bll.org.br
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 20 de junho de 2024.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
019/2024, tendo como objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Recarga) 13
Kg destinados a suprir as necessidades de Diversas Secretarias do Município de
Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 04 de julho de 2024. O edital
e
seus
anexos estarão
disponíveis
através
do
seguinte site:
www.pncp.gov.br e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
no
endereço
eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
020/2024, tendo como objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para Funcionamento
da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da
sessão será às 09h01min do dia 05 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento
presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 21 de junho de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação de empresa
para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da rodagem do lago
no
Município de
Camocim, Estado
do
Ceará, Vencedor:
Praciano Edificações
e
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de R$ 69.602,70
(sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data de assinatura do
Contrato: 07 de Junho de 2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas:
Phablo Henrique Cunha Caetano CPF: ***.279.613-** - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.14.001
Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de
Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001 - Objeto: contratação
de empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da praça da
rodagem do lago no Município de Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Praciano
Edificações e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global de
R$ 69.602,70 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e setenta centavos). Data da
Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024. Responsável pela Adjudicação e
Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura.
Camocim - CE, 6 de junho de 2024.
PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Junho de 2024 as 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A data de Abertura do Certame será dia 05 de julho de 2024, às 09h00min,
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, Tombada sob o N.º 2024.06.18.001, com fins a objeto: Aquisição de materiais de
higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede Pública de Ensino, junto a
Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão
ao Horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 20 de Junho de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.05-SOU
A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de julho de 2024 às 09:00 horas,
através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.03.05-SOU, critério de
julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para construção
de diversas praças no Município de Campos Sales-CE (Distrito de Carmelópolis, Bairro
Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), conforme, Convênio MAPP 2587, de
interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o qual encontra-se na íntegra na
sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578
- Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h
às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
email:cplcampossles@hotmail.com.
Campos Sales-CE, 21 de junho de 2024.
PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.01
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia -Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 08h 30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2024.06.19.01, com fins ao
contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre
Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 21 de junho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-STDS
A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE,
através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 05
de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº 24062001-PE-STDS com o Objeto: Aquisição de material
permanente e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do
certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-
PNCP e no Site no Município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com
ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 20 de junho de 2024.
PAULO CÉZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social