DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de termo de credenciamento/contrato 187/2024, 188/2024, 189/2024 190/2024,
191/2024, 192/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto
a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no
município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais,
seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos
promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de
cultura, desporto e turismo. Contratados: Josiel Araujo dos Santos, valor: R$ 2.500,00, Jose
Carlos Araujo de Souza, valor: R$6.000,00, Avelar Novaes de Oliveira, valor: R$ 3.000,00,
Francisco Ferreira Ramos, valor: R$ 1.200,00, Jose de Souza Guimaraes, valor: R$ 3.000,00,
Maria Celeste Alves de Souza Reis, valor: R$ 3.000,00, vigência: 21/06/2024 a 21/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, Credenciamento nº 002/2024 - Processo
Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes
e/ou localizados no Município de Andorinha ? Bahia, relacionados aos serviços artístico-
musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê,
para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para
as pessoas físicas: JOSE DE SOUZA GUIMARAES; MARIA CELESTE ALVES DE SOUZA REIS;
JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA; AVELAR NOVAES DE OLIVEIRA; JOSIEL ARAUJO DOS
SANTOS; FRANCISCO FERREIRA RAMOS.
Em 21 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021
Proc. Adm. Nº 8950/2024 - Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS/BA. Empresa Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de Prazo do contrato nº 177/2021, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de um saldo existente de R$1.871.329,05 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil
e trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos) a contar a partir do dia 22 de junho de
2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras. Ass.: 21/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N°498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 001/2024.Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA,
SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde,
Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura
Municipal de Barreiras-BA. A Empresa DELIAVE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.161.009/0001-
23, com o valor de R$366.349,71 para o LOTE 01; R$ 50.058,00 para o LOTE 04. E a
empresa CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA LTDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de
R$53.497,00 para o LOTE 02; R$ 223.999,70 para o LOTE 03.
Barreiras, 20 de junho de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de
Construção de Escola de 12 salas e Quadra Coberta padrão FNDE no Povoado de Bela
Vista, Zona rural do Município de Belo Campo-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo:
menor preço Global. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 10/07/2024, às 08:30h.
Local: Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia. Informações
no Fone: 77 - 3437-2939 e e-mail: licitacoes.belocampoba@gmail.com. Edital e divulgação
de outros atos - Diário Oficial: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
OBJETO :Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com
motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino
público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em conformidade com a orientação
técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. PERIODO DE INSCR I ÇÕ ES
PRESENCIAL: DE 25/06/2024 a 05/07/2024, das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h.
As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2024, e o critério de seleção é o
previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21. Homologação dos credenciamentos: em
até 05 dias após recebimento da inscrição. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração,
Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo Sala de Licitações,
Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova).
Itaberaba/BA, 6 de junho de 2023.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 006/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 25/06/2024 às 08:30 do dia 10/07/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/07/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE
MURITIBA/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 21 de junho de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 089/2020. Contrato nº
191/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CONTR AT T U S
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto
aditivar o prazo constante da Cláusula Quinta, do Contrato n° 191/2020, vinculado ao
Tomada de Preços nº 004/2020, que versa sobre a contratação de empresa para prestação
de serviços na construção de quadras poliesportivas na sede e no interior do Município de
Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: Art. 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 1.053 - CONSTRUÇÃO E REFOMA DE QUADRAS ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 95 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS
Assinatura: 28/05/2024 Vigência: 29/05/2024 a 29/10/2024
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº
166/2020. Contratante:
MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA -
BAHIA. Contratada:
ETHAN
SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o
prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de
Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a
construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 05.02.00
P R OJ E T O : 1 0 5 3
ELEMENTO: 44.90.51
FONTE: 1570 / 1569 /1544
Assinatura: 11/06/2024
Vigência: 14/06/2024 a 14/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 75/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa
MARCOPOLO SA, CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77; Objeto: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE2, ORES 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino;
Valor Global: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito
reais); Vigência do Contrato: 21/05/2024 à 05/04/2025; Fonte de Recursos: 1.569.000 -
FNDE - Outras Transf; Data do Contrato: 21/05/2024; Assinam: Miguel Crisostomo Borges
Neto pelo Município e Sidnei Vargas da Silva pelo contratado.
Riachão das Neves - BA, 21/05/2024. Miguel Crisóstomo B. Neto - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FNDE-MEC
O Prefeito do município de Riachão das Neves-BA Homologa a Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 4/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE-MEC, a saber:
OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1,
ORE2, ORES 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino; Licitante vencedor: MARCOPOLO SA, CNPJ sob nº
88.611.835/0018-77, venceu ITEM 5 valor de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil
e oitocentos e setenta e oito reais); FONTE DE RECURSOS: 1.569.000 - FNDE - Outras
Transf. Nestes termos homologo a Adesão ao presente certame do FNDE processo
23034.036744/2023-75.
Riachão das Neves - BA, 21 de maio de 2024
MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Abertura: 09/07/2024, às 09h00min. Objetivando a Aquisição de
veículo, tipo picape, zero quilômetro, 4 portas, ano/modelo a partir de 2022, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável-SEMMA de Riacho de Santana-BA, Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, email: licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. Tipo:
Maior Desconto Global Por Item. Abertura: 10/07/2024, às 09h00min, objetivando a
contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina
comum, etanol, diesel comum e diesel s-10) de forma parcelada, destinados ao
abastecimento da frota de veículos, do município de Riacho de SantanaBahia, Local de
disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 21 de junho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 025/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de notebooks para atender as
necessidades dos estudantes beneficiados do Programa Bolsa Universitária e da Secretaria
Municipal de Administração de Salinas da Margarida -BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. a partir de 21/06/2024, nos sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
21/06/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 09/07/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 20 de junho de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação