DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA. Espécie: Oitavo Aditivo ao Contrato N°
06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na
localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús -
CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo que chegou-se ao
acumulado na importância percentual arredondada de 14,25% (quatorze inteiros e vinte e
cinco décimos por cento). Fica, portanto o valor da fatura de R$ 203.914,22 (Duzentos e
Três Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos), reajustado a importância
de R$ 29.057,78 (Vinte e Nove Mil, Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos),
Totalizando o Valor de R$ 232.972,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta
e Dois Reais) no seu Oitavo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, parágrafo 8° da Lei
Federal nº 8.666/93 no item 8.1 do instrumento contratual assim como o índice apurado
no período pelo IPCA/IBGE; e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
K.E
SOUSA
SOARES
CONSTRUÇÕES.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: KAIO EMANOEL
SOUSA SOARES. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora
de Despesas Municipal da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME
Chamada Publica N° 001/2024 - SME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de
2024, junto ao Município de Fortim/CE.
A Agente de Contratação da Prefeitura de Fortim, comunica aos interessados
ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: José Correia do
Nascimento; Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula Dos Santos; Sebastião Ferreira
de Oliveira; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista
Mateos Dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Marcílio Costa da Silva; Francisco
Rubênio Correia Antunes; José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide
Paulo Marinho; Maíla Gomes de Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Solidario. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.
Fortim-CE, 21 de junho de 2024.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2403-INFRA
Setor de Licitações. Início da Disputa: 01 de Agosto 2024 às 09h (horário de Brasília). Link:
https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção e reforma das passagens molhadas nas localidades
Mela Pinto e Pedra D'água, Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE, conforme especificações
constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2403-INFRA. Valor
do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim
Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 21 de Junho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023 - TP
A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna
público o Extrato da Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06
/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do
Hospital e Maternidade Joaquim Gruimarães no Município de Groaíras/CE. Vencedor:
SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 41.546.961/0001-83, com o valor total de
R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e
quatro centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei.
Rita de Cassia Lopes Matos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 21 de
junho de 2024.
Groaíras - CE, 21 de junho de 2024.
RITA DE CASSIA LOPES MATOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2024 - CHP
A Comissão Técnica Especial torna público para conhecimento dos interessados
que foi realizado julgamento dos documentos de credenciamento da chamada pública nº
06.001/2024 - CHP, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS,
EXAMES E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE
OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
Após analise foram declaradas CREDENCIADAS as Empresas: LPM SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA; VISÃO CONNECT LP LTDA e RAFAEL FIGUERIEDO DO MONTE E SILVA .
As informações completas sobre o Julgamento constam nos autos do Processo Licitatório,
estando os mesmos a disposição para vistas.
Guaiuba - CE, 21 de junho de 2024.
VIVIANA BEZERRA GOMES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO E DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº:
20240121 - SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023 SESA - SECRETARIA DE
SAÚDE. Objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A
(Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção
ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE,
conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o
fornecedor:
empresa
MANUPA
COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53.
Na seguinte Dotação Orçamentária: 1102 (Fundo Municipal da Saúde - FMS); 10.302.
1003. 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da atenção de Média e Alta Compl.
Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos de Materiais
Permanente); Subelemento: 4.4.90.52.99 (Outros Materiais Permanente); Fonte de
Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde); 1600000000 (Transferência
SUS-Bloco de Manutenção) e 1601000000 (Transferência SUS-Bloco de Estruturação).
Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). O Aditivo
objetiva a alteração contratual referente ao acréscimo de valor: 6,4% (Seis virgula
quatro por cento) aos quantitativos dos itens inicialmente, no valor de: R$ 8.000,00
(Oito mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o contrato a ter o valor total de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil
reais), ao contrato original. Contratante: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas
Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 31/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SOSP
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação.
A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de
Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-SOSP-
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo objeto é o Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede e nos Distritos
de Acordo com o MAPP - 2599 (SOSP), de responsabilidade da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se
realizará no dia 09 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das
Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário
de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SOPS
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação.
A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de
Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-SOPS-
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em piso Intertravado na sede, de acordo
com o MAPP - 2902 (SOPS), de responsabilidade da secretaria de obras e serviços
públicos do município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia
09 de julho de 2024 às 14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a
partir de 24/06/2023 até o dia 09/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição
dos
interessados
e
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites
do
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação.
A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de
Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-SES A -
SECRETARIA DE SAÚDE cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Postos de
Atendimentos na Sede e nos Distritos, conforme MAPP 5346, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se
realizará no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das
Propostas de Preços: a partir de 24/06/2023 até o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário
de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024- SEC
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação.
A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de
Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-SEC -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme
MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Ibaretama/CE. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 10 de julho de 2024 às
14h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 24/06/2024 até
o dia 10/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá
ser
adquirido
através
dos
sites
do
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
www.bll.org.br.
Ibaretama-CE, 21 de junho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEDUC. Secretaria
de Educação do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº
2024.06.21.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - SEDUC. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.1208.1.004
(construção, reforma e ampliação Unidades Educacionais - Ensino Infantil. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99
(Outras Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans.
- Educação / 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. Fonte de
Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Trans. - Educação / 1573000000 - R OY A LT I ES
DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha
Orçamentária repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de Educação do Municipio
de Ibiapina/CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-
07. Valor Global: R$ 1.642.724,50 (hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos
e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratada: KAIO MARCIO
HOLANDA MARQUES. Assina pelo Contratante: Francisco Cleano Lima Melo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SEDUC
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche
Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de Obra Inacabada,
junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. Vencedores: YELLOW RIVER
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-07, Valor Lote 01: R$ 1.642.724,50
(hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos). Para a Secretaria de Educação, atendidas todas as exigências editalícias.
Adjudicamos a Licitação na forma da lei, Secretaria de Educação, Sr. Francisco Cleano Lima
Melo. Data: 20 de junho de 2024.
Ibiapina - CE, 21 de junho de 2024.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
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