DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90.025/2024-CP-FM
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência
N° 90025/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção
de coberta de quadra no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE, a realizar-se no
dia 09 de julho de 2024, às 11:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=
jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone
(88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.018/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.018/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução
das obras de pavimentação nas ruas Armênia Barbosa e Josefa Parão, localizadas no Novo
Maranguape II, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/06/2024 até o dia 09/07/2024,
às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20.06.001/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que no período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024 no horário de
08:00 às 12:00h os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto
de venda. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15 de Julho de 2024, às 14:00h na sala da
CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, localizada na Av. Capitão Brito, S/N, Centro; O
processo de Chamada Pública N.º 20.06.001/2024, com fins de contratação pública para
aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada
à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole-CE, 21 de junho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.002/2024
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos
interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 1303.002/2024, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público.
Meruoca-CE, 22 de maio de 2024.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - FMS
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, tombado sob o
Nº 003/2024 - FMS, com critério de julgamento Melhor Técnica e Preço, tendo como
objeto o Chamamento Público para Seleção Pública de Instituição de Direito Privado sem
Fins Econômicos, qualificada como Organização Social de Saúde no Município Mulungu -
CE, para celebração de Contrato de Gestão, visando o Gerenciamento Institucional e a
Oferta de Ações e Serviços em Saúde Assistenciais e não Assistenciais, no Hospital e
Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, no Município de Mulungu-CE, conforme Lei
Municipal Nº. 483, de 18 de março de 2024. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 07 de
agosto de 2024 e a Sessão de Julgamento às 10h00min no dia 07 de agosto de 2024. O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 21 de junho de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 05.014/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.014/2023, Objeto:
execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no
âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará
- Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378), edital e seus anexos. Contratada: Cauípe
Construcoes e
Empredendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15.
Valor Global:
3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta
e dois centavos). Data de Assinatura: 24/08/2023, Prazo vigência do contrato do contrato: 12
(doze) meses e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury
Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Francisco Jose Bezerra Sobrinho - Procurador
da empresa Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. Novo
Oriente - CE, 21 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 05.018/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.018/2023, Objeto:
piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do
Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município
de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP:
2377. Contratada: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Valor Global:
3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez
centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze)
meses e Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho
Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Amanda Rodrigues Canuto- Procurador da empresa
Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente - CE, 21 de junho de
2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 05.020/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.020/2023, objeto:
pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE,
Conforme PT 1089419-07. Contratada: BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ:
22.577.254/0001-00. Valor Global: 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo
Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 210
(duzentos
e dez)
dias. Signatários:
José Maury
Coelho Oliveira
- Secretário de
Infraestrutura, e Bruno Gustavo Ferreira LIMA- Procurador da empresa BRB Serviços e
Comercio EIRELI, CNPJ: 22.577.254/0001-00. Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José
Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 05.022/2023, oriundo do Concorrência Pública n° 05.022/2023,
Objeto: pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos, no Município de Novo Oriente
- CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376.
Contratada: CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global:
5.881.959,57 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 21/06/2024, Prazo Vigência do
Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de execução da obra: 210 (duzentos e dez)
dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Kesley Sousa
Mota - Procurador da empresa CSK Gesso & Construcoes LTDA , CNPJ: 18.158.282/0001-15.
Novo Oriente - CE, 24 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de
Infraestrutura. Extrato de Contrato 05.022/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.014/2023
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia na modernização do
sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a
partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378),
Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.014/2023, em favor da
Empresa: Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15,
Vencedora, com valor global de R$ 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove
mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Novo Oriente - CE, 21 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.018/2023
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros
Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio
Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº
137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, na modalidade Concorrência
Pública Nº. 05.018/2023, em favor da Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ:
41.981.677/0001-35, Vencedora, com valor global de R$ 3.983.145,10 (três milhões,
novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos).
Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.020/2023
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no
Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1089419-07, na modalidade Concorrência
Pública Nº. 05.020/2023, em favor da Empresa: BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ:
22.577.254/0001-00, Vencedora, com valor global de R$ 11.320.895,10 (onze milhões,
trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).
Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.022/2023
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na sede e Distritos, no
Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº
08578402/2023 - MAPP 2376, na modalidade Concorrência Pública Nº 05.022/2023, em
favor da Empresa: CSK Gesso & Construcoes LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, Vencedora,
com valor global de R$ 5.881.959,57 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Novo Oriente-CE, 21 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.03-01 resultante da Concorrência
Eletrônica Nº 2024.05.21.03: Objeto: construção de uma passagem molhada, no sitio
cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo.
Dotação Orçamentária: Unidade Administrativa - Órgão - Programa/Atividade - Elemento
de Despesas - Fonte de Recurso: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo -
0501.26.782.0363.1.010 - 4.4.90.51.00 - 1700000000. Empresa: Barbosa Construcoes e
Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da Mangabeira - CE.
CNPJ N° 41.332.445/0001-56. Valor Global: R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil,
trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura do
Contrato: 21 de junho de 2024.Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato
(21/06/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Barbosa Construcoes e Servicos
LTDA - ME. Assina pela Contratada: Tereza Maria Barbosa Coutinho. Assina pela
Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras,
Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 21 de junho de 2024. Gemar Moreno da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
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