DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SEDUC
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche
Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de obra Inacabada,
Junto A Secretaria De Educação Do Municipio De Ibiapina/CE. Vencedores: YELLOW RIVER
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.876.218/0001-07, Valor Lote 01: R$ 1.642.724,50
(hum milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos). Para a Secretaria de Educação, atendidas todas as exigências editalícias.
Homologamos e Adjudicamos a licitação na forma da lei, Secretaria de Educação, Sr.
Francisco Cleano Lima Melo, Data: 21 de junho de 2024.
Ibiapina - CE, 21 de junho de 2024.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
EDITAL Nº 2/2024 - SEINFRA. Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e
Meio Ambiente - Termo de Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Secretaria de
Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Edital: 002/2024 - SEINFRA.
A Autoridade Competente da(o) Secretaria de Infraestrutura: Transportes,
Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições
legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após
constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e
externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n°
002/2024 - SEINFRA. Empresas Vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA, Total: R$ R$ 4.105.794,86. Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA S
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89,
CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86, Quantidade: 1,00, Valor
Global: R$ 4.105.794,86, Valor de Referência: R$ 5.474.383,00, Diferença: -R$ 1.368.588,17.
Ibiapina - CE, 3 de junho de 2024.
ANA PAULA GOMES ALVES
p/ Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120
Aviso de Errata do Pregão Eletrônico Nº 0000920240517000120. OBJETO:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do
ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de
Iguatu-CE. Errata quanto as cláusulas: 4.2 do Termo de Referência, cláusula 4.1. da Minuta
do Contrato. Referente a Pregão Eletrônico acima descrito. Onde se lê: Não será admitida
a subcontratação do objeto contratual. Leia-se: Será admitida a subcontratação de até 30%
(trinta por cento) do objeto contratual.
Iguatu-CE, 21 de junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-002/2024
Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública Nº CH-002/2024 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Comunica-se aos
interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 25 de
Julho de 2024 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação, com Endereço à
Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro.
O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios <https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> e/ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>.
Iracema-CE, 21 de junho de 2024.
JAKSON BARBOSA GAMA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRP
Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP. Objeto: Registro de preços para
pavimentação asfáltica sob demanda em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE.,
conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Constram
Construções e Aluguel de Maquinas LTDA., inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59, com o
valor global de R$13.635.315,65 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e
quinze reais sessenta e cinco centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico
e Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva
Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga.
Itaitinga-CE, 21 de Junho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Presidente da Comissão de Licitação - CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP
Concorrência Pública Nº. 2023.00.003 CPRP.
O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga
- CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com
abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 25 de Junho de 2024, às 09h00min., na
Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é o Registro de
preços para Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de
Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de
projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de
Usinas Fotovoltaicas
com capacidade total de
1020 KWP conectado à
rede da
concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.
ItaitingaCE, 21 de junho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 5.11.2024.
Aviso de Chamamento Público - Comunicado de Interesse Público Nº 05.11.2024.
O Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde -
SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto
Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021,
Torna Público o Edital de Chamamento Público de Organização Social para a celebração de
contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de
Itapipoca/CE, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto
Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços
no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de
Itapipoca/CE, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS.
Os envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública
que ocorrerá no dia 27 de Junho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de
Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 pela
Comissão de Comunicado de Interesse Público.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos
www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE. www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
3631.5950, no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº195, São Sebastião, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 21 de junho de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE.
Primeiro
Aditivo ao
Contrato
nº
202406060001, decorrente
da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 49.671.963/0001-06. O presente Aditivo tem por finalidade a alteração do contrato
resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações
ocorridas na proposta vencedora e consequentemente no orçamento básico do vencedor
o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 2.710.979,49 (dois milhões, setecentos
e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), será acrescido
em R$ 0,02 (dois centavos), passando para o valor final R$ 2.710.979,51 (dois milhões,
setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinquenta e um
centavos). Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no
artigo 124, alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125 da Lei n.º 14.133/21. Assina
pela Contratante: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela
Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Itatira-CE, 18 de junho de 2024. Itatira-CE,
18 de junho de 2024. Francisco Orion Soares Ordenador de Despesa responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE
Repetição
O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 10 de
julho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
Eletrônico nº 2006.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de julho
de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de
Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br.
Itatira-CE, 21 de junho de 2024.
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2024-DIVERSAS. Objeto: prestação
de serviço de fornecimento de links de acesso a internet banda larga para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e,
em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço
por Item. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.07.2024 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso
público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 21 de junho de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90.022/2024-CP-SEINFRA
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência
N° 90022/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma
de uma Praça e uma Quadra no Sítio Borges no Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia
09 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=
jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone
(88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90.024/2024-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência
N° 90024/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do
C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 09 de
julho de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no Portal https://novobbmnet.com.br/.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=
jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone
(88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 20 de junho de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação

                            

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