DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400171
171
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.21.03
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de
Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito
de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.05.21.03, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA - ME, vencedora
do processo, tipo Menor Preço global, conforme tabela abaixo: Empresa: Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA - ME. Endereço: Rua Vicente Favela, 325, Centro, Lavras da
Mangabeira - CE. CNPJ Nº: 41.332.445/0001-56. Descrição - Valor Total: construção de uma
passagem molhada, no sitio cabeça de nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE,
tudo conforme anexo - R$ 149.374,97 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e
quatro reais e noventa e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 20 de junho de 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.18.001.PE
A Secretaria Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às 08:00h, abrirá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.001.PE, Cujo objeto é o Registro
de Preços de mobiliários de sala de aula destinados às escolas da Rede Municipal, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação/SME do Município de Pacajus-CE, conforme
Edital 
e
anexos, 
disponível 
na 
Comissão
de 
Licitação, 
no
site 
do
TCE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 20 de junho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.19.001.PERP
A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 05 de julho 2024 às
09:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.19.001.PERP, Cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP (com vasilhame)
e recarga de gás GLP 13kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação,
e Escolas do Ensino Fundamental e do ensino infantil da Rede Municipal de ensino,
conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 21 de junho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024
A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, informa que receberá
requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas na Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou
sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá - Ce, nos
seguintes sub-grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do
Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024. Os
requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, localizada na Rua Francisco Enéias de
Lima nº 2049, Centro - Quixadá/CE, durante o período de 24 de junho de 2024 à 24 de
junho de 2025. Informações: saude@quixada.ce.gov.br.
Quixadá/CE, 21 de junho de 2024
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2414060401-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 05/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livro
didático, coleção Minha África Brasileira e Povos Indígenas para a rede municipal de ensino
fundamental e infantil nos seguimentos pré-escola, anos iniciais e anos finais para subsidiar
o currículo escolar do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço
citado,
no 
horário
de
08h
às
17h 
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.06.2024-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 
05
de 
Julho
de 
2024
às 
09h
no 
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 002.18.06.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, mobiliários
e equipamentos diversos, destinados às diversas Secretarias do Poder Executivo do
Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 21 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.06.02SDH
O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.02SDH. Objeto:
aquisição de kits de natalidade para atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e
Direitos Humanos do Município de Salitre-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 21 de junho de 2024
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0903.01/22 PE
Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das
Secretaria de Saúde e as empresas 1. PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
EPP, CNPJ: 26.383.168/0001-17; 2. JB ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 40.214.434/0001-09; 3.
K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90;
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0903.01/22 PE. Objeto: Aquisição de Material
Permanente para Equipar 02(duas) novas UBS que serão instalada no Município, através da
Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Valores R$: 1. PROSAÚDE M AT E R I A L
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, Valor Global R$ 76.987,10 (Setenta e seis mil, novecentos
e oitenta e sete reais e dez centavos); 2. JB ATACADISTA LTDA ME, Valor Global R$
183.858,10 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos);
3. K C R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Valor Global R$ 2.100,00 (Dois
mil e cem reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Decreto 7.892/2013, Lei n° 10.520/2002
Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura:
17.08.2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do
Acaraú, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretário de Saúde e pelas Empresas: 1.
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP; 2. JB ATACADISTA LTDA ME; 3. K C
R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Santana do Acaraú/CE, 24 de junho
de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Saúde - Izabel Cristina Loiola Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.06.12.01 - Origem: Concorrência Nº 90007.2024-CE. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: A & V Projetos e Construcoes
LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a
Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no
Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387; Valor Total: R$ 3.234.232,07 (três
milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sete centavos)
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou
Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.234.232,07; Vigência: 12
de Junho de 2024 a 09 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.06.13.01 - Origem: Concorrência Nº 90006.2024-CE. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: & V Projetos e Construcoes
LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o
piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº
2294.; Valor Total: R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos); Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.057 Recuperação e Estrutura das Estradas
Vicinais do
Município, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras
e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.882.961,93; Vigência: 13 de Junho de 2024 a
10 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 13 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006.2024-CE
Concorrência nº 90006.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de
São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA,
com o valor total de R$ 2.882.961,93 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 12 de Junho de 2024.
São Benedito - CE, 12 de Junho de 2024
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007.2024-CE
Concorrência nº 90007.2024-CE Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da
CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito- CE conforme MAPP
nº 2387. Vencedor(es): A & V Projetos e Construcoes LTDA, com o valor total de R$
3.234.232,07 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e
sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações -
Aridson de Mesquita Aragão. 10 de Junho de 2024.
São Benedito/CE, 10 de Junho de 2024
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual nº 202406190001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-
CE003/2024, que tem como objeto contratação para prestação de serviços de ampliação
(drenagem, alambrado e vestiário) do Estádio José Rolim Gomes, de interesse da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: R M
Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$
682.444,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Assina
pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto;
Assina pela Contratada: Sr. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato:
19.06.2024. Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.

                            

Fechar