DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 210601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
021/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas
Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.571.646,90 (dois milhões e
quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).
Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.013.000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2024.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: RG2
Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.417.584/0001-59, representado pelo Sr.
José Webston Nogueira Pinheiro. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 021/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa
para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE.
Vencedora: RG2 Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Valor
Global: R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e
quarenta e seis reais e noventa centavos). Referida licitação foi homologada na forma da
Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 21 de junho de 2024.
Tauá/CE, 21 de junho de 2024
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA, Objeto: Objeto
Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE,
Para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE,
Vencedor: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº
72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, licitacao@constram.com.br, localizada na Rua Inês
Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista - Fortaleza - CE - CEP:60.867-540, representada pela
senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo - Sócia , inscrita no CPF sob nº ***.580.093-**.
Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito
mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Conforme proposta
anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17
inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de
Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de junho de 2024.
Tianguá - CE, 19 de junho de 2024
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 19062401SEINFRA, resultante da Concorrência
Pública nº 04/2024-SEINFRA. Objeto: serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas
Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de
Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha
Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - 1500000000 - Valor Global: R$
9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais
e setenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada:
Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº
72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, licitacao@constram.com.br, localizada na Rua Inês
Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista - Fortaleza-CE - CEP:60.867-540, representada pela
senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo - Sócia Administradora, inscrita no CPF sob nº
***.580.093-**. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de
Infraestrutura. Tianguá - CE, 19 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 1812.02.2023.CP
Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da
Habilitação da Concorrência N.º 1812.02.2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola
de ensino fundamental Santo Antônio na Localidade Lagoas Novas do Município de Trairi-CE.
Empresas Habilitadas: MS Construtora & Serviços Urbanos LTDA, Savires Iluminação e
Construções LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, Clezinaldo Construções LTDA-EPP, F
M S Oliveira ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Rotex
Construções e Serviços LTDA, Concretechni Engenharia LTDA, JL Empreendimentos e
Construções EIRELI LTDA, Global Empreendimentos LTDA-ME, EQV Empreendimentos e
Serviços LTDA, EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA, MV2 Serviços de Engenharia
LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, CLE
Engenharia LTDA, LB Construções LTDA, GK Engenharia LTDA, Fonteles Castro Construções
LTDA, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, JD
Engenharia, WU Construções e Serviços LTDA, SEG Norte Construções e Seviços EIRELI-ME,
2Y Consultoria, Construções e Participações, Construtora Sistêmica LTDA, VK Construções e
Empreendimentos
LTDA, AOS
Construções
LTDA,
Copa Engenharia
LTDA,
Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, JRA Construções e Empreendimentos
LTDA, RSM Pessoa LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Moretto Construções
& Serviços, CM Serviços e Construções LTDA ME, Torres Construções & Serviços LTDA, AB2
Engenharia, Industria, Comércio e Serviços LTDA, Dinamica Transporte Escolar e Serviços,
Construtora Fontenele Martins EIRELI EPP, LS Serviços de Construções LTDA-EPP, Vipon
Empreendimentos LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, Quantum Comercial & Técnica LTDA, RVP Construções e Serviços EIRELLI,
Tecta Construções e Serviços, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Lenox Serviços &
Construtora e Empreendimentos LTDA, G. A. Rabelo Júnior-ME, Marea Locações e Serviços
LTDA, CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos, Optima Construções LTDA, R
E Sousa Construções e Serviços LTDA-EPP, S & B Assessoria e Serviço, e Klebio Landim de
Franca EIRELI. Empresas Inabilitadas: Medeiros Construções e Serviços LTDA, R7 Serviços E
Construções LTDA-ME, Real Serviços EIRELI LTDA, E.P.P. Construtora LTDA, ICV Construção
Civil LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, B & C Edificações LTDA, FCS Construções e
Serviços, Daterra Construtora e Serviços LTDA, Conceito Engenharia e Construção LTDA, P2J
Empreendimentos LTDA, Zuza Serviços e Empreendimentos-ME, N. Landy Boto Portela-ME,
Avante Empreendimentos, Francisco Anderson Lúcio ***808493**, TS Comunicações e RM
Mesquita-ME. Fica aberto o Prazo Recursal a partir da data desta publicação, conforme Art.
109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de
licitação da Prefeitura de Trairi-Ce.
Trairi-Ce, 7 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF
Contrato Nº 202406200001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CAUIPE CO N S T R U CO ES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões,
Novecentos e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). OBJETO:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no
acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-CE. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir
Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jose Bezerra Sobrinho. DATA DA AS S I N AT U R A
DO CONTRATO: 20.06.2024. VIGÊNCIA: 20.06.2024 a 17.12.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-
CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF. EMPRESA ADJUDICADA E
HOMOLOGADA: CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
Nº 07.742.263/0001-15, no VALOR GLOBAL de R$ 2.999.037,71 (Dois Milhões, Novecentos
e Noventa e Nove Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). DATA DA
ADJUDICAÇÃO: 20.06.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20.06.2024.
Varjota-CE, 20 de Junho de 2024.
JOSÉ MOACIR FREIRE
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024.
Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0002
O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com
base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA/MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO
DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos
Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do
edital.
Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das
propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA -
CNPJ 12.753.592/0001-00, com a proposta de preços no valor global de R$ 273.468,98
(duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito
centavos).
No caso em comento, observa-se, que compareceram três empresas, para a
sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as
legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de
publicidades, o certame transitou de forma normal.
Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas
suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das
propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta
municipalidade.
Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição
Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa S R$
191.965,65 (cento e noventa e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida licitante.
Dê-se publicidade.
Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.
Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.
Empenhem-se os recursos necessários.
Cumpram-se
Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024.
Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001
O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com
base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA
MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das
propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SS CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, com a proposta de preços no valor global
de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais
e noventa e oito centavos).
No caso em comento, observa-se, que compareceram três empresas, para a
sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as
legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de
publicidades, o certame transitou de forma normal.
Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas
suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor
das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia
desta municipalidade.
Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição
Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa
SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, com a proposta de
preços no valor global de R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.
Dê-se publicidade.
Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.
Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.
Empenhem-se os recursos necessários.
Cumpram-se
Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU

                            

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