DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 17/2024
Na publicação realizada no dia 20/06/2024, sob o ofício 10402010, ONDE SE LÊ:
Data da Sessão de Lances: 02/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), LEIA-SE: Data da
Sessão de Lances: 08/07/2024, às 09h (horário de Brasília). Informações da Sessão Através
dos 
sites 
www.sooretama.es.gov.br, 
www.bll.org.br 
e 
no 
e-mail:
pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de
retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0015
CLÁUDIO LINO MARES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18/2024
Na publicação realizada no dia 20/06/2024, sob o ofício 10402097, ONDE SE LÊ:
Data da Sessão de Lances: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), LEIA-SE: Data da
Sessão de Lances: 08/07/2024, às 14h (horário de Brasília). Informações da Sessão Através
dos 
sites 
www.sooretama.es.gov.br, 
www.bll.org.br 
e 
no 
e-mail:
pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de
retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0015
CLÁUDIO LINO MARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 11/07/2024 às 13:00h.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº
09032022-018733).
Edital
disponível 
nos
sites 
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0018
Vargem Alta/ES, 21 de junho de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 022/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grama
esmeralda. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 10/07/2024 às 10:00hs.
Edital
disponível
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 21/06/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0016
Vargem Alta/ES, 21 de junho de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 90/2024
Código CidadES n°2023.501C260003.020070
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11157/2024
Ata de Registro de Preços nº 027/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 076/2023, Processo
Administrativo Nº 3619/2023, do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
Contratada: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONTEMPLANDO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA
DOTRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, COM LOCAÇÃO E/OU CESSÃO DE MÃO DE OBRA,
REALIZAÇÃO
DE EXAMES
CLÍNICOS
ECOMPLEMENTARES,
SESMT COMPLETO
PARA
ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR E A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL,
REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor: R$ 451.440,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).
Vigência: O Contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir do recebimento da
autorização de fornecimento, expedida pelo CONTRATANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Código CidadES n° 2024.073E0500002.01.0001
O Município de Viana/ES, através de sua Gerente de licitação, TORNA PÚBLICO
a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública
nº002/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVI ÇO
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO
DE VIANA-ES. Processo n°11.298/2024-SEINFE.
Limite de acolhimento propostas: 31/07/2024 às 09h30min.
Inicio da disputa: 31/07/2024 às 10h.
Informações: Edital disponível, nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.viana.es.gov.br. 
Tel.:
(27)
3354-4009
de 
09h
às
18h,
ou 
pelo
e-
mail:agentecontratacao.viana@gmail.com.
Viana/ES, 20 de junho de 2024.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Gerente de Licitação
VALOR: R$ 1.614.000,00
LOTE 02: TROVATTO ATACADISTA C. S. I. EX. EIRELI
CNPJ: 23.848.626/0001-16
VALOR: R$ 5.616.900,00
LOTE 03: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA
CNPJ: 09377.405/0001-18
VALOR: R$ 747.985,00
LOTE 04: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA
CNPJ: 17.364.470/0001-37
VALOR: R$ 2.304.000,00
LOTE 05: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA
CNPJ: 09.377.405/0001-18
VALOR: R$ 310.000,00
LOTE 06: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA
CNPJ: 09.377.405/0001-18
VALOR: R$ 919.800,00
LOTE 07: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA
CNPJ: 09.377.405/0001-18
VALOR: R$ 660.000,00
LOTE 08: TROVATTO ATACADISTA C. S. I. EX. EIRELI
CNPJ: 23.848.626/0001-16
VALOR: R$ 2.430.000,00
LOTE 09: TROVATTO ATACADISTA C. S. I. EX. EIRELI
CNPJ: 23.848.626/0001-16
VALOR: 103.550,00
LOTE 10: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA
CNPJ: 09.377.405/0001-18
VALOR: R$ 299.250,00
ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010
Serra/ES, 10 de junho de 2024.
POLLYANA ESTEVAM LEÃO
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Tipo Menor Taxa de Administração
A Câmara Municipal de Minaçu/GO, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos
interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, cujo
objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO,
CORPORATIVO, PELO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, Tipo Menor Taxa de
Administração, com abertura de disputa prevista para o dia 09/07/2024 às 09h:00min
(horário de Brasília).
Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara
www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.
Minaçu-GO, 21 de junho de 2024.
TÔNIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ACREÚNA GO, por intermédio da Agente de Contratação,
comunica que seu Edital de Licitação supracitado publicado no D.O.U. 05/06/2024 na
página 195, foi retificado através de Errata ao Edital de Concorrência Pública Nº 008/2024
nos documentos Memorial Descritivo e Quadro de Áreas.
A data do certame não sofrerá alterações.
Maiores informações na Comissão de Licitação pelos fones (64) 3645-8000.
Acreúna, 20 de junho de 2024.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ACREÚNA GO, por intermédio da Agente de Contratação,
comunica que seu Edital de Licitação supracitado publicado no D.O.U. 05/06/2024 na
página 195, foi retificado através de Errata ao Edital de Concorrência Pública Nº 009/2024
nos documentos Memorial Descritivo e Quadro de Áreas.
A data do certame não sofrerá alterações.
Maiores informações na Comissão de Licitação pelos fones (64) 3645-8000.
Acreúna 20 de junho de 2024.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 04/07/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 13/2024, tendo
por objeto a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, para atender as
necessidades dos programas atenção básica, (scfv - serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos e cras) proteção de média alta complexidade (instituição de acolhimento casas
de moisés do município de águas lindas de goiás, creas), unidade do bolsa família e
Secretaria de assistência Social, Cidadania e Juventude..
Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 21 junho de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de
seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos
do Processo Administrativo Protocolo nº 3239/2024, Lei 14.133/2021, Modo de
Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇ O,
pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Produtos,
Medicamentos, e Demais Itens Diversos para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos
contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 08/07/2024 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/07/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de
24/06/2024, 
na 
Sede 
Administrativa 
do 
Município 
e 
ou 
através 
do 
site
www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações:
Setor de
Licitações -
Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 21 de junho de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro