DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
a execução da obra denominada "Reforma da Escola Municipal Militarizada Custódio P.
Vêncio" na Rua Armando Felix com a Rua Jataí, Bairro Brasil no Município de Santa Helena
de 
Goiás-GO. 
DATA
DE 
ABERTURA: 
11/07/2024. 
HORARIO:
08h30min. 
LOCAL:
https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 21 de junho de 2024.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução de obra denominada "Reforma da Escola Militarizada Alcides Rodrigues" na Rua
12, entre a avenida A, Rua 03 e Rua 10, Qd. 28, Bairro Jardim Oeste no Município de Santa
Helena de Goiás - GO. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL:
https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 21 de junho de 2024.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 08 de julho de
2024, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO -SRP, sob o nº
003/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
selecionar empresa(s) para o fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e
hospitalares, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo
Referência.
Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 08/07/2024.
Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site
da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6415.
Santa Tereza de Goiás - GO, 21 de junho de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO, o
presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024, nos moldes da Lei
Federal nº 14.133/21, Art. 74, II, para contratação de empresa promotora de show
artístico, apresentação com o DJ Jiraya Uai, durante os festejos em comemoração ao
aniversário do Município de São Francisco de Goiás, com duração de 1h, no dia 08 de
setembro de 2024, a ser firmado com a empresa SAM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.644.513/0001-78, com endereço a Rua 5, Q.: B-1, L.: 14, CEP 74.805-210, por intermédio
do sócio Santiago Ferraz de Maia, na forma do termo de referência, conforme proposta
apresentada, na ordem de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) com vinculação contratual com
vigência até 31 de dezembro de 2024, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído,
determinando que se proceda com a publicação do contrato e extrato de contrato.
São Francisco de Goiás, 21 de junho de 2024.
NILSON CÂNDIDO BERNARDES
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a Registro de preço para eventual aquisição de insumos
odontológicos para as três Unidades Básicas de Saúde bem como correlatos para
manutenção da saúde pública municipal, agendada para o dia 10 de junho de 2024 às
09:00hs.
O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscode goias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 21 de junho de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 / 2024
O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito CNPJ nº 04.244.520/0001-09, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de julho de 2024, às 09
horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR
EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MODELO ANTERO
DOMINGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme
especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no
Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no
Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e
seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015.
O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone
(0xx62) 
3438-1161/1943, 
no 
horário 
de 
expediente 
ou 
no 
site:
https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 18/2024.
São João d'Aliança/GO, 21 de junho de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso
de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Primeira Sessão do
CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA ,
PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ,
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 26
de junho 2024, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo,
situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de
Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Em 21 Junho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA CENTRAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos.
A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins,
neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também
nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 -SRP
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE TIRAS DE
REAGENTE DE GLICOSE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DIABÉTICOS DA S
UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de
08:00
às
12:00 
e
14:00
às
16:00
hrs, 
disponíveis
também
nos
Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br 
ou 
Portal 
Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Vila Boa Torna Público, que fara realizar-se licitação na
modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de
REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de materiais de construção, reparos, materiais
elétricos, materiais hidráulicos, ferramentas, EPI'S, acabamentos e pinturas para a
administração municipal; para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e
Departamentos da Prefeitura de Vila Boa; Conforme o termo de referência no anexo I. A
ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h de 05/07/2024, em
sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do
edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa/GO,
situada à
R. Antônio
Costa, Qd
35, Jardim
Nova Aurora
e/ou nos
sites: site
www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 21 de junho de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu
Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de
2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº.
147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão
Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
consultoria de imprensa e comunicação institucional para atender as necessidades do
município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria 
Municipal
de 
Administração.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/07/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no
endereço acima mencionado ou via e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da
transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Altamira do Maranhão - MA, 17 de Junho de 2024
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro

                            

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