DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem,
consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais
- OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.
Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).
Duração: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 11/06/2024. Beatriz
Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2017
Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga
Empreendimentos Imobiliários.
Processo nº: 4811/2017
Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o
prazo contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento em 06/06/2024,
com manutenção do valor do aluguel de R$ 2.708,52 (dois mil, setecentos e oito reais e
cinquenta e dois centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente
às fls. 432 dos autos nº 4811/2017, de 21/02/2017.
Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.
Data da Assinatura: 03/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e
Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários.
Espécie: PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
EQUIPADO COMO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D (UTI MÓVEL) DE Nº 079/2023
Processo: 2.839/2023
Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar
Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde CNPJ: 03.330.461/0001-10
Contratada: Empresa BEM ESTAR HOSPITALAR CNPJ: 08.299.803/0001-09
Objeto Contratual: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado
tipo D (UTI móvel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária: Fica incluída ao Contrato Administrativo a dotação orçamentária
abaixo descrita:
- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde
- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde
25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade -
DESENVOLVIMENTO Social
- Recurso Orçamentário: 1.601.0000.000
As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 19/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Bem
Estar Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024.
O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à
Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de
Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCES S O
LICITATÓRIO N° 65/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024,
modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste
instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na
Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A
presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a contratação de
empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada Coberta de estrutura
pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS - incluso fabricação,
carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e desmobilização e
demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme memorial descritivo e
projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes do Município de Douradina/MS, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 08 de julho 2024
ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos
da Silva, 1250, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Douradina /MS.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site
www.douradina.ms.gov.br (portal
prefeitura/licitações/ filtrar
ano 2024). Maiores
Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou
através do telefone (67) 3412-1182.
Douradina -MS, 19 de junho de 2024.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de
Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os
itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito,
conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0040/2024
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0030/2024
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Varredeira
Mecânica-Aspirada, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa
5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da
Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes,
e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência
deste Edital.
Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-
13), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 625.500,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e
quinhentos reais);
Mundo Novo-MS, 20 de junho de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de
Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela,
sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo.
Senhor Prefeito, conforme parecer:
PROCESSO Nº: 0041/2024
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0031/2024
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de
Grama Dirigivel Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e
programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do
Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de
bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo
I - Termo de Referência deste Edital.
Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-13),
no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);
Mundo Novo-MS, 20 de junho de 2024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA
(GIRO ZERO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N°
107/2024. Empresas Vencedoras: BOSS COMÉRCIO LTDA com os itens 001, totalizando o
valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado
proferido ao Processo nº 042/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024 Fabiano
Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº
109/2021. Naviraí - MS, 21 de junho de 2024..
Naviraí-MS, 21 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.*OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS
ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 1/2024. *DATA: A sessão
acontecerá no dia 15/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).*EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 21 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.*OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINIS T R AÇ ÃO,
GABINETE, RECEITA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 4/2024. *DATA: A sessão acontecerá
no dia 11/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 20 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 4 AO CONTRATO 127/2021
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO
ABRAO FROES DE MORAES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade
de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sétima, para o período compreendido
entre os dias 09/08/2024 a 08/08/2025 (12 meses), bem como manter os valores pactuados
no Contrato n° 127/2021 e seus termos aditivos, tendo em vista se tratar de prestação de
serviços de natureza contínua, ou seja, na contratação de empresa para realizar serviços de
exames de endoscopia e colonoscopia para atender aos pacientes usuários do SUS, sendo
que a empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no
Decreto Municipal n° 2.036/2017 e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS,
18 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal
de Saúde Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão Froes
de Moras Ordenador de Despesa Empresa Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 046/2023
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS
AMBIENTAL S/A. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade de retificar
o Termo Aditivo nº. 002 ao Contrato nº. 046/2023 em razão de ausência de informações
na planilha anteriormente apresentada. Dessa forma: Leia-se: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 90 dias, compreendido
entre os dias 29/02/2024 a 29/05/2024. Nova Andradina - MS, 27 de maio de 2024.
ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento
Integrado Ordenadora de despesas Contratante; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Moriel
Walisson Parisotto Contratada
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