DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de
Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua Comissão de
Contratação, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de
2024, torna público que realizará Processo Licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA VELÓRIO NO
DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS-MG, CONFORME
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:59 horas do dia 10/07/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NOS
SITES:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br),
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 -
Centro, ou através dos telefones nº (31) 3862-1121 / (31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em
horário comercial.
Alvorada de Minas, 21 de junho de 2024
GILMAR SILVA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos.
Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Da vigência: prorrogar até 31
de dezembro de 2024, a vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia com
utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, na execução dos serviços de
pavimentação asfáltica PMF, em ruas e avenidas e urbanização. Convênio SINCON nº
912568/2021 - Operação 1076.517-47/2021 - MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal,
representado pela CAIXA e o Município de Arinos/MG. Arinos, 21 de junho de 2024.
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 88-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 088-2024 - Pregão
Eletrônico 051-2024 - Serviços de Vigilante e Brigadistas, torna público o ADIAMENTO do
Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de serviços de vigilância desarmada e
brigadistas, para atender as diversas Secretarias no Município. Abertura dia 17/07/2024, às
09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 90-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 090-2024 - Pregão
Eletrônico 053-2024 - Aquisição de Veículo, torna público o ADIAMENTO do Processo
Licitatório cujo objeto é aquisição de veículo Minivan, zero km, através do recurso da
resolução 9.334 de 08/02/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 87-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 087-2024 - Pregão
Eletrônico 050-2024 - Aquisição de Material Pedagógico, torna público o ADIAMENTO do
Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de materiais pedagógicos e educativos, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde no atendimento com profissionais de psicologia,
terapeutas ocupacionais e nutricionistas junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família -
NASF. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Barroso torna público Edital 044/2024- Processo nº 102/2024-
Pregão Eletrônico 035/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO POVOADO DA BOA VISTA, com recurso de saldo da
Emenda nº 39600001 do Ministério da Fazenda, Transferência Especial para obras de
melhoria no Município de Barroso, Emenda Individual Impositiva.Data de abertura:
05/07/2024
às
09:00h.
Retirada
do
Edital:www.barroso.mg.gov.br.
Maiores
Informações:(32)3359-3006
JULIANA MARIA RODRIGUES E COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de
Contratação torna público o P.L. 022/2024 - D.E 004/2024. Obj.: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS,
MADEREIRA, GRANITO e ACABAMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 01/07/2024 as 08h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira torna público o P.L. 018/2024 - P.E 013/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA HIGIENE BUCAL. Sessão dia 22/07/2024 as 09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira torna público o P.L. 023/2024 - P.E 014/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURA
METÁLICA, E AQUISIÇÃO DE KIT MOTOR PARA PORTÃO. Sessão dia 25/07/2024 as
09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 049/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 015/2024, tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material didático,
pedagógico e técnico de informática educativa para utilização pelos alunos do Ensino
Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 08/07/2024 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no site
https://novobbmnet.com.br. Informações
Tel.:
(33) 3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho/MG, 21 de junho de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Contrato
Administrativo nº 040/2024 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa:
PLANETA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, sob CNPJ: 36.053.290/0001-89. Vigência:
19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Global: R$ 799.999,00 - Processo Licitatório nº 033/2024,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor
global, de obras de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico e construção de muro de
divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas, conforme Processo nº 59053.010371/2023-21 e
planilhas aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SE D EC .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 023/24 - PE 08/24 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização,
produção e realização da "XXVI Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG",
que se realizará entre os dias 17 a 21 de julho de 2024. Contr.: Emerson Alves Ribeiro - ME. V.
Total: R$ 218.900,00. Vigência: 19/12/2024.
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários
do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras
drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o
sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Marcel Botelho Serviços Médicos
Ltda Vigência 30/06/2024.
Proc. 020/24 - PE 07/24 - Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais do HMSS.
Contr.: Cirúrgica Norte Brasil Prod. Med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 2.125,00/Gasmontes
comercio e transportes Ltda. V. Total: R$ 22.925,00/HR Medical Soluções Ltda-ME. V. Total: R$
34.745,00/ Nelson Leite Ferreira-ME. V. Total: R$ 3.000,00. Vigência: 18/06/2025 - Superarmed
Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 1.000,00. Vigência: 20/06/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Aditivo ao Contrato 172/2023 - Proc. 119/2023- PP 64/2023 - RP para aquisição de dietas
enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli.
Valor: R$ 10.414,80.
1° Aditivo ao Contrato 180/2023 - Proc. 123/2022- PP 66/2022- RP para contratação de
serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares para SMS. Contr.: Gasmontes
Comercio e Transportes Ltda. Valor: R$ 44.550,00.
1° Aditivo das Atas 102/2023 e 108/2023 - Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de
medicamentos. Contratadas: G2 Comercio de Med. Ltda. Valor: R$ 7.082,15 e Life Center Com.
E Distr. de Medicamentos Ltda- Valor: R$ 800,00, respectivamente.
4° Aditivo do Contrato 90/21 - Proc. 74/21 - Disp. 042/21- Contratação de empresa para
locação de licença de software com treinamento, implantação, atualizações, atendimento
técnico e suporte para a gestão e controle do SUAS. Contr.: Jungle Consultoria e Soluções Ltda
- Valor: R$ 1.383,32 mensal. Vigência: 21/06/2025.
1° Aditivo a Ata 170/2023 - Proc. 109/2023- PE 46/2023- RP para aquisição de leite pasteurizado
integral. Contr.: Ricardina Aparecida P. Rosa 86832093691-ME. Valor: R$ 35.035,49.