DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
TERMO DE TERMO ADITAMENTO
ADITAMENTO 07/2024 AO CONTRATO N° 98/2020 - SMS X LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ
DE IPATINGA LTDA, CNPJ n° 19.866.763/0001-48; Fund.: Inexigibilidade/credenciamento
06/2020 - P.A. 007.007.2020/00444; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por 12 meses, a partir de 03/07/2024. Vl: R$669.924,33. Dt. Ass: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 23/2024-SMS X SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ n° 50.429.810/0001-36; Fund: PE 101/2023- P.A 6086/2023;
Objeto: Prestação de serviços de monitoração de radiação por meio de dosímetro. Valor:
R$ 15.840,00. Prazo de vigência de 12 meses. Dt. Ass: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 45/2024 - SMS X DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, CNPJ n° 71.015.853/0001-45;
Fund.: Inexigibilidade 22/2024 - P.A. 3574/2024; Objeto: Fornecimento de insumos para os
testes pré-transfusionais do Hospital Municipal Eliane Martins. Vl estimado: R$ 87.510,00.
Dt. Ass: 10/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz
publicar a homologação em favor do senhor WANTUIL DOMINGOS DA SILVA, REFERENTE A
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA
DE SAÚDE DO
TRABALHADOR (CEREST), no valor global de R$ 56.640,00, cumprindo o art. 72, parágrafo
único da Lei Federal 14.133/21.
Em 17 de junho de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Mun. de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz
publicar a homologação em favor da empresa Philips Medical Systems Ltda, a contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os
equipamentos de ultrassonografia da Policlínica Municipal, valor global de R$ 37.255,48,
cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21.
Em 17 de junho de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Mun. de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. Abertura 10/07/2024 às 08h. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema
gov.br
identificado
Pregão
Eletrônico
n°
90013/2024.
Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.
Em 21 de junho de /2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Retificação do Edital.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de
retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 - Proc. 07/2024, tendo como objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal (Cilindros Em
Regime Comodato) Para Atender O Hospital Municipal Gerson Dias e Outros Setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do
recebimento das propostas no dia 26/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do
recebimento das propostas em 05/07/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 05/07/2024, no
Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Retificação do Edital.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de
retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - Proc. 08/2024, tendo como objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Atender
A Demanda da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação.
Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do
recebimento das propostas no dia 27/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do
recebimento das propostas em 08/07/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 08/07/2024, no
Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.
Itacarambi, 21 de junho de 2024.
NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação
do velório municipal, localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato
Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos
necessários à execução. Abertura: 09/07/2024 as 09h30min. Site para realização do
pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br,
no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br.
Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que realizará licitação dia 08/07/2024, às 13h00min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de uma
ambulância 'A' de simples remoção, montada e adaptada em plataforma de veículo furgão,
motorização mínima 2.0, diesel, com potência mínima de 170 CV, zero km, p/suprir os serviços de
saúde do município, em regime de fornecimento único, conforme RESOLUÇÃO SES 9.122-10/11/23.
Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 68/2024. Modalidade: Credenciamento nº 06/2024. Objeto: credenciamento
de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de
Varredor de Rua (Gari) Jardineiro/cultivador, coletor de lixo e resíduos, técnico eletricista,
coveiro/sepultador, motorista de caminhão de lixo, pedreiro, pintor e tratorista para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Período de
Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados
no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".
Iturama/MG, 21 de junho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PROCESSO
Nº
069/2024.
Modalidade:
Credenciamento
nº
07/2024.
Objeto:
credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de
serviços de Cuidador de Idoso para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados
no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".
Iturama/MG, 21 de junho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 141/2023 Modalidade: Pregão
Presencial n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total:
Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda./R$ 658.041,25 Objeto da Licitação: Aquisição materiais e
instalação de concertinas e cerca elétrica já incluso materiais e mão de obra no Município
de Janaúba/MG. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 85/2024 Modalidade: Adesão n° 07/2024 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Poligono Veículos e Peças Limitada/R$
370.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 30/2023, referente
ao procedimento administrativo nº 041/2023, modalidade pregão eletrônico por registro
de preço nº 030/2023, realizada pelo CIMAMS para aquisição de veículos novos a fim de
atender à necessidade deste município Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232301 processo de licitação
Nº: 023/2023 modalidade: Pregão presencial N° 08/2023 Contratante: Município de
Janaúba/MG contratada: Locaminas Janaúba Ltda objeto da licitação: Contratação de empresa
para Locação de veículos pesados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos vigência: 27/02/2023 a 27/05/2024 Prorrogação: 27/05/2024 a 27/07/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Nº 80/2024.
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará entre os dias 04 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, credenciamento
para permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de
espaços públicos,
localizados no terminal
rodoviário deste
município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 21 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Contratação de Empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde
Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS
de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com
os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada. Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica designada a sessão para o
dia: 09/07/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br.
Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 21 de junho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Prefeitura
Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura:
08/07/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min
às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 21 de junho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito