DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 25/2024, Processo Administrativo
nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº
06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de
novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024.
Contratado: Regiane Aparecida Alves. Contratante: Município de Rio Espera/MG
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 26/2024, Processo Administrativo
nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº
06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de
novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024.
Contratado: Marlene Isabel da Cunha. Contratante: Município de Rio Espera/MG.
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, Extrato de contrato nº 27/2024, Processo Administrativo
nº 18/2024, Dispensa de Licitação nº 04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar em atendimento à Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução CD/FNDE nº
06, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de
novembro de 2021. Valor total: R$ 14.882,65 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024.
Contratado: Marcos Vinicius Coelho Gomes. Contratante: Município de Rio Espera/MG.
Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 105/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2024, objetivando a aquisição de materiais odontológicos e
médicos.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/07/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 21 de junho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de
regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº.
159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o
credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna
e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Henrique Costa de Macedo
(1º Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais), com sede à Praça Santa Rita,
28, Sala 01, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais,
37536-056, para prestação dos seguintes serviços:
Item 1 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Tabelião de
Notas - 1º Ofício - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.
Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.
Fica aberto o prazo recursal até 01/07/2024, para a interposição de eventuais
recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 08/07/2024, para a interposição de
Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Junho de 2024
LETÍCIA BORSATO COELHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
041/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, Registro de Preços N.º
015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Julho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, a fim
de atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do
Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Junho de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 139/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição e Instalação de Gerador de Energia para
Unidade Mista Dr. Hélio Martins de Oliveira. Abertura dia 08/07/2024 às 08:30hs. Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
O Poder Executivo Municipal de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve
REVOGAR o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 043/2024, Leilão nº. 002/2024,
que tem por objeto: "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas
por ocasião da realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG",
considerando a necessidade de ajustes no cronograma da Terceira Festa do Café e Leite de
Santana
do Manhuaçu/MG.
Informações pelo
telefone
(33) 3373-1159,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
Santana do Manhuaçu-MG, 20 de junho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 005/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 005/2024, que visa o registro de preços para
aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa W A RIBEIRO, CNPJ:
10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.680,00; A
empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou
vencedora,
perfazendo o
valor
global de
R$ 73.050,00;
A
empresa MD
FARMA
DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 663.000,00; A empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
24.575.752/0001-49 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A
empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
18.929.297/0001-30 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.500,00; A
empresa ABADE
& CAPELLI INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ:
20.323.529/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A
empresa SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.792.179/0001-71 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 1.490.212,50; A empresa CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ:
35.310.607/0001-52 se
sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 31.500,00; MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS,
CNPJ: 51.355.132/0001-77 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
250.215,00; A empresa TREEBUUCHET O COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO
INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63 se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 14.100,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA -
ME, CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
3.478.416,10. Os itens 4, 16, 17, 18, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47, 56, 63, 68, 73, 76, 82, 83,
84, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 108, 111, 112, 125, 135, 140, 144, 145, 156, 189,
203, 208, 210, 211 e 212 ocorerram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores
unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 18 de junho de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 003/2024, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 003/2024, que visa o registro
de preço para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e correlatos, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. . A empresa DUDA
SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 108.291,74; A empresa FREITAS COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 07.424.845/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global
de
R$ 176.084,10;
A
empresa
MARCILIO
PIRAMIDES SOARES
-
CNPJ:
23.256.170/0001-37 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 194.605,00; A
empresa RPS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 52.280.387/0001-80 se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.096,00; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ:
10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 221.233,37. Os
itens 3, 4, 8, 10, 11, 20, 21, 22, 67, 129 foram frustrados. Resultado completo, com marcas
e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 20 de junho de 2024
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretário de Administração
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária de Assistência Social
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária de Saúde
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de
consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A
empresa W A RIBEIRO, CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 40.680,00; A empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
57.532.343/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 73.050,00; A
empresa MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52 se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$ 663.000,00; A empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 24.575.752/0001-49 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A
empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
18.929.297/0001-30 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 40.500,00; A
empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-
53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.950,00; A empresa SUPRA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.792.179/0001-71 se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 1.490.212,50; A empresa CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.310.607/0001-52 se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 31.500,00; MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS, CNPJ: 51.355.132/0001-77
se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 250.215,00; A empresa TREEBUUCHET O
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63
se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 14.100,00; A empresa NH CO M E R C I O
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 3.478.416,10. Os itens 4, 16, 17, 18, 25, 28, 29, 43, 44, 45, 47,
56, 63, 68, 73, 76, 82, 83, 84, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 108, 111, 112, 125, 135, 140,
144, 145, 156, 189, 203, 208, 210, 211 e 212 ocorerram frustrados. Resultado completo, com
marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 18 de junho de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
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