DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400200
200
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação
e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo menor preço
unitário, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção
da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto
- Zona Rural do Municipio de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a
Inabilitação da única empresa participante.
Breves-Pa, 21 de junho de 2024.
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura:
08/07/2024, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA
RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas,
cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-
Feira, das 08:00 às 12:00.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0062024-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Para a
Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública Municipal,
Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Capitão
Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as
exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 04/07/2024 às 14:30h.
Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av .
Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará,
no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Prefeitura
na
URL
https://www.capitaopoco.pa.gov.br/
e
no
Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-
mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
Capitão Poço-Pa, 21 de junho de 2024.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 22/2024/ FMAS, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
M ES ES .
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/07/2024 às 09h. O Edital estará
disponível
nos sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e
www.comprasnet.gov.br,e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da
publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001PMCP
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de
Dispensa de Licitação, na Forma Física, de acordo com regulamentação interna, para aquisições
de pequeno valor na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem
disputa, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais
permanentes e de informática, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Concórdia do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da
SEMPPIR - Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os interessados
deverão encaminhar a proposta juntamente com os documentos de habitação para o e-mail:
pregoeiropmcp@gmail.com, até a data 25/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Aviso de
Dispensa disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-001-SMS
Repetição
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um
Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-003-SMS
Repetição
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília
para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência
obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com
vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 04/07/2024
às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 8/2024
Torna público que a Fundo Municipal de Educação de Curralinho por meio da
Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de
julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 24/06/2024 às 8h Até 26/06/2024 através
do endereço eletrônico curralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto Locação de um Ônibus
Double Deck com capacidade de 60 passageiros, ar condicionado, 3 frigobares, 2 cafeteiras,
dvd, tv, sistema de som, toalete, 02 motoristas, seguro de viagem, para execução de
viagem turística Conforme especificações no termo de referência. /
JAIME DE MORAES OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: T.P. N° 04/2022. 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência
do Contrato nº 021/2023. Execução: 04 meses Vigência: 06 meses. Contratante:
PMFA/SEMMA. Contratada: CTHT Brasil Eireli. Assinatura: 21/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-200601
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-200601, com base na Lei 14.133/2021 art.
75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Capacitada na Prestação de Serviços de
Manutenção de Bombas D'agua Para Atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do
Norte. Com abertura as 08:00hs do dia 27 de junho de 2024, o edital encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Prefeitura
na
URL
http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.
Garrafão do Norte-Pa, 21 de junho de 2024.
EDSON TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação Nº IN 08/2024-PMGP. Objeto: contratação dos serviços de
consultoria técnicas especializada em Transparência Públicas para o Município de Goianésia
do Pará Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001-
13,
Contratada:
CR2
Consultoria
Em
Tecnologia
Da
Informação
LTDA,
CNPJ:
23.792.525/0001-02, contrato nº 20240250, valor R$ 36.000,00. Data de assinatura:
21/06/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato; nº 060501/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e F. CAVA LC A N T E
GOUVEIA LTDA, CNPJ:19.722.409/0001-40. Valor contratual R$237.770,00 (duzentos e
trinta e sete mil, setecentos e setenta reais). Contrato nº 060502/2024-PMG / S E M E D,
partes: Sec. Mun. de Educação e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor
contratual R$621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta reais).
Contrato nº 060503/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e M. do CARMO
DOS S. COMERCIO EM GERAL, CNPJ:21.089.754/0001-30. Valor contratual R$562.500,00
(quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). Contrato nº 060504/2024-
PMG/SEMED,
partes:
Sec.
Mun.
de
Educação
e
C.
SERRA
DE
LIMA
LTDA,
CNPJ:40.860.903/0001-67. Valor contratual R$637.525,00 (seiscentos e trinta e sete mil,
quinhentos e vinte e cinco reais). Contrato nº 060505/2024-PMG/SEMED, partes: Sec.
Mun. de Educação e S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ:43.825.796/0001-24. Valor
contratual R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). Contrato nº 060506/2024-
PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e O. L. LOBATO LTDA, CNPJ:04.358.658/0001-
20. Valor contratual R$344.281,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta
e um reais). Contrato nº 060507/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e
CONSTRUTORA ARQUIPELAGO DO MARAJÓ LTDA, CNPJ:50.966.105/0001-78. Valor
contratual R$769.265,00 (setecentos e sessenta e nove mil, duzentos). Contrato nº
060508/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e A. B. C. COMERCIO DE
MARISCOS E PESCADORES LTDA, CNPJ:34.056.947/0001-36. Valor contratual R$503.100,00
(quinhentos e três mil, cem reais). Contrato nº 060509/2024-PMG/SEMED, partes: Sec.
Mun. de Educação e I. C. SOARES LTDA, CNPJ:26.720.865/0001-16. Valor contratual
R$434.288,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais).
Contrato nº 060510/2024-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. De Educação e A. M. DE J ES U S
LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$494.780,00 (quatrocentos e noventa e
quatro mil, setecentos e oitenta reais). Contrato nº 060511/2024-PMG/SEMED, partes:
Sec. Mun. de Educação e EVERTON S. TEIXEIRA, CNPJ: 27.015.287/0001-80. Valor
contratual R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Contrato nº 060512/2024-
PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO
EPP, CNPJ:32.434.544/0001-58. Valor contratual R$349.680,00 (trezentos e quarenta e
nove mil, seiscentos e oitenta reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo
licitatório Pregão Presencial N°4/2024-CPL/PMG realizado 06 de maio de 2024. Objeto:
Aquisição de alimentos pra compor o cardápio da alimentação escolar, no percentual de
70%, para a secretaria de Educação de Gurupá. Dot. Orç.: Unid orç.: 0401 - Fundo
Municipal de Educação de Gurupá, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.065.0000 -
MANUTENTÇÃO Do PNAE - EJA - Educação de jovens e Adultos, Unid.:3.3.90.30.00 -
Material de Consumo, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.066.0000 - MANUTE N T Ç ÃO
Do PNAE - Programa Nacional de Alimentação escolar, Unid.:3.3.90.30.00 - Material de
Consumo, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.067.0000 - MANUTENTÇÃO Do PNAE - EJA
- Ensino medio, Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, PROJETO E ATIVIDADE:
12.306.0019.2.068.0000
-
MANUTENTÇÃO
Do
PNAE
-
EJA
-
Mais
educação,
Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo, PROJETO E ATIVIDADE: 12.306.0019.2.069.0000
- MANUTENTÇÃO Do Programa Nacional de Alimentação Quilombola - PNAQ,
Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência do contrato: 06 de maio de 2024 a 31
de dezembro de 2024.
GIBRAN CARLOS AGENTE DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos Errata referente a abertura do Pregão Eletrônico Nº050601/2024,
publicado na matéria de 21/05/2023, Seção 3, Edição 118, Página 232, do Diário Oficial da
União,
Onde se lê: Abertura dia 02/07/2024 às 10h00min.
Leia-se: 04/07/2024 às 10h00min.
Gurupá, 21 de junho de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
Fechar