Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400204
204
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240664
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 2.017.075,19 (dois milhões, dezessete mil, setenta e cinco reais e dezenove centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240665
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS
OBJETO Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 836.316,45 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e
quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240670
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as
necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 97.694,10 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240671
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as
necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 25.979,80 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e nove mil, e oitenta centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240672
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica
(ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS),
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica,
Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 115.425,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240663
ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA - CNPJ: 12.095.355/0001-90.
OBJETO Curso In Company para treinamento em Pregão, Concorrência e Dispensa
Eletrônica na plataforma do Compras.gov.br, de acordo com a Lei n° 14.133/2021", a ser
realizado durante 03 (três) dias, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas de oficinas
teóricas e práticas, a ser ministrado para servidores pertencentes ao corpo técnico dos
referidos setores e demais órgãos de controle envolvidos nos processos de contratação da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA pela Profª NÁDIA DALL AGNOL.
VALOR TOTAL R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais);
VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, iniciando-se a partir da assinatura das partes e devidas publicações.
DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200231
ORIGEM: CONTRATO nº 20200231
DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-008PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA.
OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CLC/PGE, ORIU N DA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019 QUE VERSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS COM CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três
mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 11º TAC: R$ 28.836.947,54 (vinte e oito milhões, oitocentos e
trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 11º TAC: 18 de maio de 2024 a 18 de novembro de 2024.
VALOR ADITADO NO 11º TAC: R$ 2.611.688,63 (dois milhões, seiscentos e onze mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).
DATA DO ADITIVO: 17/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137
ORIGEM: CONTRATO nº 20230137
DECORRENTE: CARONA Nº A.2023-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: M.A. PINHEIRO & CIA LTDA-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A
SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE
PARAUAPEBAS, UPA, POLICLÍNICA E PRÉDIO ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito
reais e oitenta centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 818.117,60 (oitocentos e dezoito mil, cento e
dezessete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito
reais e oitenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137
ORIGEM: CONTRATO nº 20230137
DECORRENTE: CARONA Nº A.2023-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: M.A. PINHEIRO & CIA LTDA-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A
SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE
PARAUAPEBAS, UPA, POLICLÍNICA E PRÉDIO ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito
reais e oitenta centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 818.117,60 (oitocentos e dezoito mil, cento e
dezessete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2ºTAC: R$ 586.734,40 (quinhentos e oitenta e seis mil,
setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterada.
VALOR SUPRIMIDO NO 2º TAC: R$ 231.383,20 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e
oitenta e três reais e vinte centavos).
DATA DO ADITIVO: 25/03/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240644
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: HIPERFAR MATERIAIS
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA;
C.N.P.J. nº
36.028.477/0001-22,
estabelecida 
à
R 
139,
SN/QUADRA:32;LOTE:07, 
BEIRA
RI O,
Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). LORRANY KELLY SOUSA SILVA .
ITEM 00003 00013 00025 00030 00034 00035 00037 00038 00054 00057 00058 00069
00074 00076 00078 00085 00102 00103 00113 00132 00138 00144 00189 00199 00203
00211 00220 00230 00236 00240 00244 00256 00265 00273 00277 00283 00284 00285
00286 00298 00299 00300 00303 00305 00311 00331 00332 00345 00347 00349 00355
00357 00374 00375 00376 00380 00183 00394 00395 00400 00404 00410 00418 00428
00432 00436 00441 00444 00453 00458 00463 00464 00465 00473 00482 00502 00503
00514 00517 00520 00532 00535 00582 00604 00606 00608 00614 00616 00617 00627
00638 00641 00642 00660 00662 00667
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
VALOR TOTAL R$ 2.881.943,54
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240647
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: DROGAFONTE LTDA.; C.N.P.J. nº 08.778.201/0001-26, estabelecida à RUA BARÃO
DE BONITO, 408, FREG. DA VARZEA, Recife PE, representada neste ato pelo Sr(a). EUGENIO
JOSE GUSMAO DA FONTE FILHO.
ITEM 00456
VALOR TOTAL R$ 38.704,50
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240655
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.

Fechar