DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00066/2024 - Mac
Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 06.06.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT
Nº 00066/2024 - Mac Construtora Eireli - Apostila 01 - Solicitação de alteração da CLAUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO. Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais- 01.005 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - 15.451.1006.1005 -
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA, TRANSPORTES
E OBRAS - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. ASSINATURA: 03.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca -
PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE VILA FLORESTAL NO
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Julho
de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca -
PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE
SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do
dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 11 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca -
PB, 20 de Junho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO - Agente de Contratação.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de
Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT
Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 3º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 60 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ:
33.419.269/0001-66 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 14.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção da praça 12 de dezembro na sede deste
município, conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023.
Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - Carlos Alberto Oliveira de Lima Eireli - CNPJ:
23.608.975/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 05.06.24
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem
como atender as demandas das diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: A S L Comercio e Servicos Ltda - R$ 122.175,60;
Acm Mercantil Ltda - R$ 233.087,05; Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$
1.248,00; Maxima A de Lima Dantas - R$ 60.681,00; Raimundo Adelmar Fonseca Pires Epp - R$
545.811,00.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os
serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro
de especialidade odontológico); Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: Alliage SA Industria Medico Odontologica - R$ 266.470,00.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 20 de Junho de 2024.
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISOA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículo destinado ao transporte de estudantes do município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
10/07//2024, às
9h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de mobiliário para secretaria de educação da prefeitura, conforme
especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/07//2024, às 10h30, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais disponíveis: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 21 de junho de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para A Aquisição De Kits (Projetos) Pedagógicos Para As Unidades Escolares Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 19 de Junho de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição De Itens Remanescentes De Material Permanente
Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo
De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de
Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 20 de Junho de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro