DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 064/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024Registro de Preços para futuras e parceladas Contratações
de Empresa Especializada para Prestações de Serviços de Arbitragem, destinados às
competições esportivas em várias modalidades, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte. Valor Máximo de 154.691,85. Abertura: 09/07/2024. às 09h00min na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 21 de junho de 2024
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e
tapeçaria) preventiva e corretiva com aplicação e fornecimento de peças genuínas da
marca do veículo ou originais de fábrica, à frota dos veículos pertencentes à este municipio.
Valor Disponível: O edital Retificado estará disponível a partir do dia 24/06/24 no Portal da
Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data de realização
09/07/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br
Apucarana, 20 de junho de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 022/2023, Contrato nº: 191/2023- 7º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023
Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 7.207.543/0001-87,
neste ato representado por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para
os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de
Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 17911/2024,
acordam as partes em alterar o contrato, para o fim de acrescer 10 dez unidades no item 02
(Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto), que corresponde a 10 (dez)
mensalidades até o final da vigência do contrato. Acarretará um acréscimo ao valor do
contrato de R$ 2.384,20, referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência,
passando o valor total do contrato de R$ 168.374,98 (cento e sessenta e oito mil, trezentos
e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 170.759,18 (cento e setenta mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 464/2024
Partes: Município de Arapongas e EVERYBODY LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n°
39.530.745/0001-06, neste ato representada por BRENDA MERCEDES JUSTIZ GON Z A L ES
HENRIQUE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de
saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na
atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento
Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de
Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere
este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito
Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 465 e 466//2024
Partes: Município de Arapongas e LLMS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 48.923.118/0001-
18, neste ato representado LUCAS LEMOS MARCON DA SILVA e T. A. DA SILVA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 37.600.279/0001-04, neste ato representada por THIAGO AUGUSTO
DA SILVA BACCHIO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para
prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da
semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico
geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial
e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade
nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e
sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso
o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198,
inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal
nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO PREGAO nº 27-24 publicado no D.O.U. de 19-06-2024, Seção 3. Onde se
Lê: Os lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO ITEM cotado: Leia-se: Os lances
deverão ser ofertados pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM cotado:.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobília conforme Resolução SESA 860/22
término de recebimento e abertura das propostas às 10h00min e início da disputa
13h30min do dia 03/07/2024. Pregão Eletrônico n° 023/2024. Objeto: Aquisição de veículos
conforme Resolução SESA 769/19, 1108 e 1737/2023, término de recebimento e abertura
das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 03/07/2024, demais
informações
através
do
e-mail:
licitacaoboaesperanca@gmail.com
Sites:
http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.
Boa Esperança - PR, 20 de junho de 2024
GISLAINE BACCAS BELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA
QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATADO: AC PARIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 26.379.454/0001-09 -VALOR: 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES -BOCAIÚVA DO SUL, 11 DE JUNHO DE 2024.OTAVIO
MAURÍLIO ALBERTI GOETTEN DE OLIVEIRA -Prefeito Municipal
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024.
O Prefeito do Município de Bocaiúva do Sul, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21, e do trabalhos
conclusivos do agente de contratação, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação nº: 2/2024
Modalidade nº: Concorrência
Data Homologação: 11/06/2024
Objeto da
Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO
ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fornecedores com itens Homologados:
FO R N EC E D O R ( ES ) :
1) AC PARIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/CPF
Nº 26.379.454/0001-09 no valor total dos itens vencidos de R$ 223.000,00 (duzentos e
vinte e três mil reais).
OTAVIO MAURILIO ALBERTI GOETTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos para parques infantis com implantação.
prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia
06 de agosto de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 06 de agosto de 2024. O Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da
Prefeitura, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações,
na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1285), no horário das 8h às 11h30 e das
13h30 às 17h ou no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
CONCURSO Nº 4/2024
OBJETO: Seleção de espetáculos e ações formativas, para interessados em participar
do 21º Festival De Teatro De Campo Mourão (FETACAM), que acontecerá do dia 14 a 27 de outubro
de 2024. Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). Prazo final para recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: até as 07h59 do dia 12 de agosto de 2024. Data e horário de
abertura da sessão pública: 09h do dia 13 de agosto de 2024. LOCAL PARA Obtenção do
instrumento
convocatório:
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site
www.campomourao.pr.gov.br,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
www.portaldecompras
publicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 21 de junho de 2024.
MAURICIO POZZA RODRIGUES
Secretário Municipal de Cultura Interino
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação de som, palco e equipamentos de
sonorização de pequeno, médio e grande porte, a serem utilizados em eventos
desenvolvidos pelas secretarias municipais. A presente contratação é de participação
exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com exceção dos ITENS 6, 8 e 12,
considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal
n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º
147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
até às 08h29 do dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública:
08h30 do dia 21 de junho de 2024.Llocal para obtenção do instrumento convocatório:
Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu
Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil
após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 7 de junho de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024
Objeto: Credenciamento de Entidades para fluxo continuo para seleção de
projetos e empreendimentos que tenham como principal característica a oferta de
produtos e serviços com significativo grau de diferenciação, voltadas à inovação para
ingresso na Incubadora Greap Tech.sem fins lucrativos do Município de Colombo.
Data: de 25 de junho de 2024 à 23 de agosto de 2024.
Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min.
Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal
sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo
- Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138
ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br.
Colombo, 20 de junho de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO.
Prefeito