DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400217
217
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de
Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua
Caramuru,
n.º
271,
Centro,
em
Pato
Branco
-
PR,
ou
pelos
sites:
www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Demais informações e-mail: licitacao3@patobranco.pr.gov.br. Regiane Rufato -
Agente de Contratação.
Pato Branco, 19 de junho de 2024.
REGIANE RUFATO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU
CONTRATADA: M2W COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE
COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61
DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).
Valor Contratual: R$ 70.344,00 (setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
Vigência: até 19 de dezembro de 2024.
Data da assinatura: 19 de junho de 2024. Peabiru/PR, 19 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMPB
Exclusivo ME/EPP - LOCAL E REGIONAL
Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná
Pregão Eletrônico 19/2024-PMPB - Exclusivo ME/EPP - LOCAL E REGIONAL
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito
Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 05 de julho de 2024, Local:
www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
19/2024, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na
Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-mail -
prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br.
Porto Barreiro-Pr, 21 de junho de 2024.
EMANOEL VANDERLEI VOLFF
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPB
COMUNICAMOS aos interessados que houve alteração no Edital Concorrência
Eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM SEGMENTO DA
RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA
EXTENSÃO DE 4,88 KM NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR REFERENTE ETAPA 2,
especificamente no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentaria. Nova data de
Abertura: dia 29/07/2024 ás 08hs30min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
referido edital.
Porto Barreiro-Pr, 21 de maio de 2024.
EMANOEL VANDERLEI VOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Carnes
e Frios, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender os diversos setores da
Administração Pública, como também, a distribuição de forma gratuita de alimentação
escolar aos alunos da Educação do Ensino Fundamental e Infantil desta municipalidade, por
12 meses.
Valor: R$ 483.518,90 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e dezoito
reais e noventa centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 8 de julho
de 2024.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 20/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 013/2024 Processo Administrativo nº 041/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público que às 10 horas do
dia 05/07/2024, na plataforma www.gov.br/compras (UASG 987817), realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para
aquisição de: OBJETO: Ônibus. QUANTIDADE: 1. VALOR TOTAL: R$ 520.000,00. PRAZO: 120
dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura
de Rio Azul e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Rio Azul, 20 de junho de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 01/2024 -Objeto Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 4.862,26 m2,
incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e
sarjeta, urbanização,
sinalização de trânsito,
drenagem e
ensaios tecnológicos
CONTRATANTE: Município de Rio Azul, Estado do Paraná, com sede à Rua Guilherme
Pereira, 482, inscrito no CGC/MF nº 75.963.256/0001-01, neste ato representado pelo (a)
Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Leandro Jasinski e
CONTRATADA: CONSTRUTORA CATHIO. VALOR: R$ 1.460.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos
e Sessenta Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024.
FORO: Comarca de Rebouças, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 41/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP E MEI LOCAL E REIGONAL
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem
possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares
nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências
estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a
seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia
03/07/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
às 09:01 horas do dia
03/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:01 horas do dia
03/07/2024.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: Aberto
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 28.570,00 (28.570,00).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO
DA
DISPUTA:
https://www.comprasbr.com.br.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
O EDITAL
FICARÁ DISPONÍVEL:
No site do
Município de
São Tomé
(www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé,
situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br).
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de
Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU
por meio do Telefone (44) 3607-1280.
São Tome/Pr, 18 de junho de 2024.
OCELIO FERREIRA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024.
O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 12/07/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "instalação das medidas de segurança contra
incêndio no centro de eventos municipal". início de recebimento das propostas: a
partir do dia 24/06/2024 até dia 12/07/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e
início
da
sessão
de
disputa
de
preços:
12/07/2024,
às
09h.
LOCAL:
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para
todas as
referências de
tempo será
observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão
de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 21 de junho de 2024
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base
na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 3º
Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA
ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas,
sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê,
com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas
sentadas, conforme projeto executivo.
ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CONTRATANTE
pagará à
CONTRATADA o valor de R$ 235.773,52 Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e
Setenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 27/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, torna público que,
homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: J V TOLEDO
VELOSO, CNPJ n.º 44.700.107/0001-18, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do
contrato de R$ 275.000,00.
Amaraji, 21 de junho de 2024
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
Secretário
Fechar