DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 08/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
SENDO UMA NO LOTEAMENTO ALICE BATISTA E OUTRA NA RUA DA CANA. O
SECRETÁRIO DE SAÚDE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta
licitação em favor da empresa: HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 20.520.477/0001-05,
vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 1.050.000,00.
Amaraji, 21 de junho de 2024
RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário em geral de MDF e de AÇO
(Cadeiras, mesas e estantes) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 206.679,21.
Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.07.2024 às 08:30min.
Recebimento das propostas: até dia 05.07.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios:
bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 -
3878.
Bodocó-PE, 21 de Junho 2024
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato Nº 091/2023 PM. Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Nº 0001/2023,
firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim e a empresa SCAVE SERVICOS DE
ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.514.128/0001-36, celebrado em
30/06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a adequação de
estradas vicinais conforme convênio e repasse nº 921577 em diversos locais no município
de Bom Jardim/PE, com material e mão de obra da empreiteira. Amparo legal, Art. 78, I e
XII, c/c Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato Nº 144/2023 PM.
Processo Licitatório Nº 069/2023. Tomada de Preço Nº 0010/2023, firmado entre a
Prefeitura Municipal do Bom Jardim e a empresa ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - ME,
inscrita no CNPJ nº 46.292.978/0001-75, celebrado em 27/11/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para serviços de Pavimentação de vias no
Perímetro Urbano do município de Bom Jardim/PE nas ruas Projetada 01 e Rua Projetada
02 
-
Pindoba 
-
Bom 
Jardim/PE,
conforme 
contrato
de 
Repasse
nº:
929219/2022/MDR/CAIXA, com material e mão de obra da empreiteira. Amparo legal, art.
79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Reaviso
Processo Licitatório nº 023/2024 - Serviços. Contratação de empresa de engenharia para
executar obras e serviços de implantação do sistema adutor de abastecimento de água do
Município de Brejão/PE, conforme projeto básico e seus anexos.
Valor Máximo R$: 15.930.751,49.
Início Recebimento: 25.06.2024. Abertura da sessão dia: 31.07.2024 as 10h, (horário de
Brasília). Local Edital e Sessão: www.bnc.org.br e no http://www.brejao.pe.gov.br/.
Outras Informações na Comissão, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL,
Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou E-mail: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com.
Brejão-PE, 21 de junho de 2024.
ELISABETH BARROS DE SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 2/2024
ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO
Nº 012/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2024. Obras. Contratação
de empresa de engenharia para conclusão de obras e serviços do Pátio de Eventos do
município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caetés PE. Em favor da empresa: CLS
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.921.643/0001-48,
pelo valor global R$ 541.000,00.
Caetés, PE, 21 de junho de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 14/2024 PMC Concorrência Eletrônico Nº 02/2024 PMC. Finalidade:
Serviços. Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De 6 Ruas No Bairro Novo,
Inclusive Execução De Passeios Em Intertravados De Concreto. Contratado: JM
Empreendimentos Limitada CNPJ 32.507.681/0001-75, Contrato Nº 700/2024 Valor: R$
480.000,00. Data Da Assinatura 19/06/2024. Da Vigência 12 Meses. Data: Prefeitura
Municipal Do Carpina, 20/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0013/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
017/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: BBC COMERCIAL
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.177.467/0001-04. Objeto: Constitui objeto do
presente Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o
Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal),
Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de
Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 9.226,85
(Nove mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data:11/06/2024. Vigência:
12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 0014/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: VIVIANE REZENDE
PAES BARRETO, CNPJ nº 40.677.935/0001-21. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a
aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento
Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para
Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de
Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
do Edital. Valor do contrato: R$ 1.496,00 (Mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Data:12/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 0015/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: NIPSE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.287.656/0001-38. Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP,
Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento
Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças
e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), e demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 652,00 (Seiscentos e cinquenta e dois reais).
Data:18/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 0016/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: TALISMÃ
MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, CNPJ nº
41.505.502/0001-51. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de artigos de
cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em
Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em
Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de
Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e
demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do
contrato: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Data:13/06/2024. Vigência: 12 (doze)
meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 027/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 - CPL/SDSDH. LOCADORA: Betânia
Maria Silva Siqueira, CPF 667.XXX.XXX-87. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 020/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o
dia 14 de junho de 2024 e termo final o dia 14 de junho de 2025, referente a locação do imóvel
situado na Rua Júlio Pires Ferreira, nº 605, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o reajuste de 3,058460% referente ao mês de
aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE, o mesmo passou do valor mensal de R$ 4.309,23
(Quatro mil trezentos e nove reais e vinte e três centavos), perfazendo um valor total
contratual de R$ 51.710,76 (Cinquenta e um mil setecentos e dez reais e setenta e seis
centavos), passará para R$ 4.441,03 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e três
centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 53.292,36 (Cinquenta e três mil
duzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
D ES P AC H O S
Inexigibilidade Nº 19/2024.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração
Artística: FAEL MARIZ, no dia 30/06/2024, das 19h30min às 20h30min, no Pólo Centro
em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, para apresentação durante a
Festividade
de
São
Pedro
2024,
no Município
de
Chã
Grande/PE,
CNPJ
nº
11.706.770/0001-70, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.
LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE
Diretora de Turismo
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024, nos termos do Art. 74,
II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024
ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA
Secretária
Inexigibilidade Nº 20/2024.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração
Artística: BRUNESSA FRANÇA, no dia 30/06/2024, das 17h30min às 18h30min, no Pólo
Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa ECLIPSE -
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, para apresentação durante a Festividade de São
Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 51.737.756/0001-59,
fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.
LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE
Diretora de Turismo