DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 12/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Objeto Nat: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01(uma)
Creche PRINFANCIA - TIPO 2 - Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n°
202003682-1, a ser construída no Município de Sairé/PE. 7° Termo Aditivo - Prorrogação de
Prazo do Contrato nº 022/2021. O objeto do presente termo consiste na Prorrogação do
Prazo do contrato em epigrafe, por mais 02(dois) meses, ou seja, com início em:
10/06/2024 e término programado para o dia 10/08/2024. Contratada: SEIC SERVIÇO DA
INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.460.855/0001-93.
O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art.
57, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2023
CONCORRÊNCIA N° 004/2023
CONTRATO Nº 084/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da cidade e zona rural, do
município de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº
10.091.585/0001-56. CONTRATADA:
GM RAMOS
CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ
nº
18.570.749/0001-30, no valor total de R$ 4.692.076,84 (quatro milhões, seiscentos e
noventa e dois mil, setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do contrato:
22/05/2024 a 22/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 009/2024.
Que teve como objeto: Aquisição de motoniveladora, potência operacional
máxima:140 hp, peso: 14.247 kg, largura lâmina: 3.658 mm, altura lâmina:610 mm,
espessura lâmina: 22 mm, velocidade máxima avante: 39,70 km/h, velocidade máxima à ré:
31,30 km/h, capacidade tanque combustível: 284 l, tipo transmissão: servotransmissão
acionamento direto, tipo eixo: com rolamento maior para maior capacidade carga, tipo
freio: a ar com discos banhados a óleo, tipo chassi: flangeado em caixa fechada, tipo roda:
aro 9" x 24" com pneu 14.00 x 24", características adicionais: escarificador/ar condicionado
com aquecedor, em favor da empresa: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.438.512/0001-63, vencedora com o valor global de R$
787.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 015/2024
Que teve como objeto: Contratação
De Empresa De Engenharia Para
Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua
Moisés Calado Da Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José Da Silva, Rua José
Manoel Da Silva Filho, Rua Projetada 1, Rua João Inojosa De Castro); Lote 2 = (Rua José
Manoel Da Silva Filho); Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Ruas 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município
De Tacaimbó/Pe, em favor da empresa: ARAUJO & QUEIROZ CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.155.899/0001-57, vencedora dos lotes 1
e 2, totalizando o valor global de R$ 1.641.204,00 e da empresa: J.C.M. CONSTR U C AO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.653.616/0001-64, vencedora do lote 3, com o valor de
R$ 748.756,00. Valor global das empresas: R$ 2.389.960,00. Tacaimbo, 20/06/2024.
ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 111/2024. Aquisição de motoniveladora, potência operacional máxima:140 hp, peso:
14.247 kg, largura lâmina: 3.658 mm, altura lâmina:610 mm, espessura lâmina: 22 mm,
velocidade máxima avante:39,70 km/h, velocidade máxima à ré: 31,30 km/h, capacidade
tanque combustível: 284 l, tipo transmissão: servotransmissão acionamento direto, tipo
eixo: com rolamento maior para maior capacidade carga, tipo freio: a ar com discos
banhados a óleo, tipo chassi: flangeado em caixa fechada, tipo roda: aro 9" x 24" com pneu
14.00 x 24", características adicionais: escarificador/ar condicionado com aquecedor, em
favor da empresa: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
54.438.512/0001-63, vencedora com o valor global de R$ 787.000,00.
Nº 112/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação Em
Paralelepípedo Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua Moisés Calado Da
Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José Da Silva, Rua José Manoel Da Silva Filho,
Rua Projetada 1, Rua João Inojosa De Castro); Lote 2 = (Rua José Manoel Da Silva Filho);
Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Ruas 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município De Tacaimbó/Pe, em
favor da empresa: ARAUJO & QUEIROZ CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.155.899/0001-57, vencedora dos lotes 1 e 2, totalizando o
valor global de R$ 1.641.204,00.
Nº 113/2024. Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação Em
Paralelepípedo Em Diversas Ruas: Lote 01 = Bairro Do Salgado - (Rua Moisés Calado Da
Silva, Rua Júlia Maria Da Silva, Rua Erasmo José Da Silva, Rua José Manoel Da Silva Filho,
Rua Projetada 1, Rua João Inojosa De Castro); Lote 2 = (Rua José Manoel Da Silva Filho);
Lote 3 = Bairro Rancho Alegre - (Ruas 1, 2, 3, 4, 5 E 6) No Município De Tacaimbó/Pe, em
favor da empresa: J.C.M. CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.653.616/0001-
64, vencedora do lote 3, com o valor de R$ 748.756,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 17-6-2024, pág. 230, Seção 3
Onde se lê: CONCORRENCIA Nº 003/2024 PMT.
SESSÃO: 19/07/2024, às 14:00 horas,
Leia-se PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 PMT.
SESSÃO: 28/06/2024, às 10:00 horas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 21-6-2024, pág. 250 Seção 3,
Onde se lê CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PMT
Leia-se CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PMT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 FMS
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2024
Objeto: de Serviços de manutenção no município de Tacaratu dos Postos de Saúde: Unidade
básica de saúde Carlos Pereira de Araújo, unidade básica de saúde Wantuir Nogueira, EFS II, EFS
III e anexo, EFS IV e EFS VI.
Empresa Vencedora: VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
28.796.562/0001-02, sediado(a) na R JOSE BELARMINIO TEIXEIRA, 41, CEP 55.365-000,
CENTRO, CAPOEIRAS/PE.
Valor total da contratação é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais).
BRUNA MELO LOPES
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 0014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2024. OBJETO: Aquisição de
equipamentos permanentes, para atender as unidades básicas de saúde (um consultório
odontológico completo, bisturi eletronico , autoclave, foco cirurgico , compressor
odontológico, bomba á vácuo odontológica e mesa manual), que serão utilizados para atender
o Centro de Especialidades Odontologicas , com recursos proprio, conforme termo de
referencia. . NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$133.311,53 ABERTURA:
04/07/2024 ÀS 10h30min.
Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 21 de junho de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 - CONCORRÊNCIA N° 008/2024,
publicado no DOU do dia 21 de junho de 2024, página 251, seção 03,
ONDE SE LÊ: Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 08:00h. Abertura das
Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h.,
LEIA-SE: Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 11:00h. Abertura das
Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às 10:00h.
ONDE SE LÊ: R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil)
LEIA-SE: R$ 1.339.596,28 (um milhão trezentos e trinta e nove mil quinhentos
e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo
Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA -
ME. CNPJ: 43.304.770/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência
nº 02/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 210.500,00 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos Reais).
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569. Prazo
de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/10/2024 - 12 (cento e
vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FREITAS &
FREITAS SERVICOS LTDA - ME: Fátima Grabriela Lima de Freitas.
Amarante-PI, 21 de junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro
Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos
constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº.
03/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MAMEDE
RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL ,
PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza
os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL
DE CONSTRUCAOLTDA, no valor de R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e
Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) que serão pagos conforme cronograma físico
financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.
Amarante-PI, 21 de junho de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito/PMA/PI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no
Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e
quantitativos 
constantes 
no
edital, 
Projeto 
Básico. 
O
Prefeito 
Municipal 
de
Amarante/PMA/PI, Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da
licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos
processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº.
03/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE
MAMEDE RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL ,
PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE
CONSTRUCAOLTDA, no valor de R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e
Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) e para que produza os efeitos jurídicos legais.
Amarante-PI, 21 de junho de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito/PMA/PI

                            

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