DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2106001/2024
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30003/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33,
OBJETO Contratação de empresa para Contratação de empresa para Pavimentação com
Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no
Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo
com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO:
R$ 
409.999,99 
PROGRAMA 
DE
TRABALHO.......: 
Exercício 
de 
2024:
02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE
RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 21 de junho de 2024 até 21 de janeiro de 2025, DAT A
DA ASSINATURA 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2106002/2024
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30004/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33,
OBJETO Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio
Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CO N V Ê N I O :
945666), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR
DO 
CONTRATO: 
R$
448.499,00 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO
Exercício 
de 
2024:
02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS,
ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 21 de junho de 2024 até 21 de janeiro de 2025, DATA DA
ASSINATURA 21 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 03060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
30003/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Item 1 - Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua
Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE
REPASSE: 1087455-46 /CONVÊNIO: 943765) Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$
409.999,99,
Participante Vencedor:
R S
L CONSTRUCAO
CIVIL LTDA
CNPJ /
CPF:
50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 20 de Junho de 2024 as 16 horas e
46 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura
Municipal de Martins Assinatura Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital N° 30004/2024 - Processo N° 03060002/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 03060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
30004/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Item 1 - Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02
Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666 Quantidade: 1 Unidade(s)
Valor Unitário: R$ 448.499,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ /
CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 20 de Junho de 2024 as 17
horas e 15 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura
Municipal de Martins Assinatura Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José
de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo
administrativo N° 03060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
30003/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Item 1 - Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua
Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE
REPASSE: 1087455-46 /CONVÊNIO: 943765) Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$
409.999,99,
Participante Vencedor:
R S
L CONSTRUCAO
CIVIL LTDA
CNPJ /
CPF:
50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 21 de Junho de 2024 as 10 horas e
10 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor:
Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital N° 30004/2024 - Processo N° 03060002/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José
de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo
administrativo N° 03060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
30004/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Item 1 - Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02
Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666 Quantidade: 1 Unidade(s)
Valor Unitário: R$ 448.499,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ /
CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 21 de Junho de 2024 as 10
horas e 10 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa,
Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de
Martins.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SMS
Processo Administrativo 74. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões
hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-
RN. ARP Nº 29/2024 (SMS) - Empresa: ALLPER COMERCIAL LTDA (CNPJ: 24.547.906/0001-
99). Valor: R$ 150.800,00 Data da Assinatura: 18/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo
Fornecedor: OLEGE EDSON PEREIRA. Assina
pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE
MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMS
Processo Administrativo 74. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para
Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Municipio
de Mossoró-RN.
Adjudicado e Homologado
por JACQUELINE
MORGANA DANTAS
MONTENEGRO - Gestora do Fundo Municipal de Saúde em 18/06/2024. Valor Global: R$
150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Empresas: ALLPER COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 24.547.906/0001-99, com o valor total de R$ 150.800,00.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2024
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.003/2024
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna publico a realização do
certame a seguir:
- PREGÃO ELETRONICO 90.003/2024 - Processo Administrativo 20240203935-
SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Insumos
Laboratoriais (Tubos, Lâminas, Coletores, etc).. - Edital disponível no Portal de compras do
Governo
Federal
(www.compras.gov.br),
no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal de Transparência da Prefeitura de Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA: 08/JULHO/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos 
adicionais 
poderão 
ser
obtidos 
pelo 
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4925.
Natal/RN, 21 de junho de 2024.
MICHELE COELHO DE SOUZA
Agente De Contratação da SEMAD/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Aquisição de veículo automotor, tipo
ambulância, conforme especificações dispostas no Estudo Técnico Preliminar, para atender as
demandas de transferência/traslado de pacientes de Unidades Básicas de Saúde para outros
centros hospitalares no Rio Grande do Norte ou em qualquer outra unidade federada no Brasil.
A sessão eletrônica será aberta ás 08h00min (horário de Brasília) do dia 02/07/2024 o edital
com 
seus 
anexos
encontram-se 
a 
disposição 
dos
interessados 
no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando/RN, 19 de junho de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de julho de 2024 (quinta-feira), às
08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcela aquisição de
Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidade Básicas de
Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-
se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo
do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 21 de junho de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do
Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação,
designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 13:00h do dia 09 de julho de
2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2024,
tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na
cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos (Serrinha do Canto) -
Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme Emenda Especial Nº
09032024-069123., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro,
cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Em 21 de junho de 2024
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ,
na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO
NA COMUNIDADE DO UMARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme
condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes
disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/07/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia 
24/06/2024 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP.
Taipu-RN, 20 de junho de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação