DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400227
227
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 085/2024.
CNPJ: 93.445.963/0001-80
Cláusula primeira - Do objeto: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de aparelho de ar condicionado para o município de Novo
Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será de 30 dias. Do Preço: O valor total da
contratação é de R$222.220,00. Em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Data de
assinatura: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Cultural
19 de Março. Data da realização: dia 4/7/2024, às 08h45, horário de Brasília/DF, através do
site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital estão disponíveis no site da
Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br.
Paim Filho/RS, 21 de junho de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário para a Secretaria Municipal de
Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recursos Federais - valores remanescentes de
emendas que tiveram sobras devido a compras feitas abaixo do estimado, bem como
rendimentos bancários destes recursos. Abertura: 09 de julho de 2024, às 08h. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital,
esclarecimentos
e/ou
informações
complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-
1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 21 de junho de 2024.
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Objeto: contratação de empresa para fornecimento para fornecimento de um
equipamento de diagnóstico de Ultrasom para aperfeiçoamento e manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde no Centro Municipal de Saúde da cidade de
Pinheirinho do Vale-RS. Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias
223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, em 21 de junho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gás de cozinha para as
escolas
da
rede
municipal;
Propostas
até
05/07/2024,
às
8:30h
no
https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
05/07/2024, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e outros de saúde, para entrega
imediata. Para aquisição destes equipamentos o Município conta com recursos estaduais
da Portaria SES nº 1098/2023, sendo o restante da despesa coberta pelo Município de
Presidente Lucena/RS na forma de contrapartida. Abertura: 04/07/2024 às 08h. Solicite o
Edital no e-mail: compras@presidentelucena.rs.gov.br
Presidente Lucena - RS, 21 de junho de 2024
GILMAR FUHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de computadores e
equipamentos de informática, conforme especificações do termo de referência anexo ao
edital. Data de sessão será dia 09/07/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico
https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site:
https://rolante.atende.net/. A partir do dia 26/06/2024.
Rolante, 21 de junho de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº
1059/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 008/2024, do tipo Menor Preço
Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de revitalização parcial da
Capela Bom Jesus, incluso materiais e mão de obra. A abertura das propostas será às 09 horas
do dia 05/07/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos
telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail comprasjacui@hotmail.com ou no site:
www.saltodojacui.rs.gov.br.
Salto do Jacuí, 21 de junho de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, que:
Foi objeto de alteração o preâmbulo e o anexo I do edital da CONCORRÊNCIA
11/2024 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na
Rua Almirante Tamandaré, Rua Ipê, Rua Luiz Dinon, Rua Sete De Setembro,– – Rua José
Bonifácio, Travessa Riachuelo e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Olívio
Pinto as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e n° 0602290-68 (FINISA
2022), a abertura que estava prevista para 01/07/2024 foi adiada para o dia 09/07/2024 às
8:00 horas, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital
O edital já se encontra disponível
no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
no
site
do
Município
de
Santa
Rosa
(www.santarosa.rs.gov.br)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 24 de junho de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento
de Materiais n°083/2024 CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
- CNPJ: 06.099.646/0001-54. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção
para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira
- adita-se a cláusula primeiro do primeiro aditivo concedendo a vigência do contrato pelo
período de 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, conforme solicitado pelo
memorando n° 508/2024- SEMAM de 17 de junho de 2024, encaminhado pelo memorando
n° 262/2024 - SGCON de 18 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Termo retificador ao Aditivo ao
Contrato de Fornecimento de Materiais n°078/2024 CONTRATADO: DA FRONTEIRA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.346.117/0001-05. OBJETO: Aquisição de
materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de
localidade de Montenegro. Cláusula primeira - Retifica-se a cláusula primeira do primeiro
aditivo concedendo a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 22
de junho de 2024, conforme solicitado pelo memorando n° 505/2024 - SEMAM de 17 de
junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 360/2024 - SGCON de 17 de junho de
2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Primeiro aditivo ao Aditivo ao Contrato
de Fornecimento de Materiais n°080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA. - CNPJ:
46.945.369/0001-78. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para
extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira, fica
alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta),
a contar de 23/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida
no memorando 489/2024 - semam, de 10/06/2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Primeiro Aditivo ao Contrato de
Fornecimento de Materiais n°078/2024 CONTRATADO: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.346.117/0001-05. OBJETO: Aquisição de materiais
hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de
Montenegro. Cláusula primeira - adita-se a cláusula terceira, subitem 3.1, para prorrogação
do contrato original por 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, sem alteração de
valor, conforme solicitado pelo memorando n° 487/2024 - semam de 10 junho de 2024,
encaminhado pelo memorando n° 372/2024 - sgcon de 21 de junho de 2024. Cláusula
segunda - justifica-se a presente renovação tendo em vista o atraso na entrega dos materiais
solicitados, em razão do evento climático extremo no estado, conforme pelo memorando n°
487/2024 - semam de 10 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento
de Materiais n°083/2024 CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. - CNPJ: 06.099.646/0001-54. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de
construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro.
Cláusula primeira - adita-se a cláusula terceira, subitem 3.1, para prorrogação do contrato
original por 30 (trinta) dias a contar de 23 de junho de 2024, sem alteração de valor,
conforme solicitado pelo memorando n° 486/2024 - SEMAM de 10 de junho de 2024,
encaminhado pelo memorando n° 328/2024- SGON de 11 de junho de 2024. Cláusula
segunda, justifica-se a presente renovação tendo em vista que os materiais ainda não
foram entregues, devido as condições de transporte decorrentes da situação de
emergência do estado do rio grande do sul, conforme exposto no memorando n° 486/2024
- SEMAM. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, o Pregão Eletrônico nº016/2024 que tem por que tem por OBJETO -
aquisição de ambulância. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL
DE ABERTURA: 04 de julho de 2024, às 14h00min, no site de compras eletrônicas do
Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas
junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55)
3533-1170/1178, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min
às
17h10min
e sexta-feira
das
07h00min
às
13h00min,
ou através
do
site
www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-RS, 21 de junho de 2024.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO