DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais de construção em geral, para melhorias
habitacionais Programa de Habitação e Interesse Social desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Assistência Social de Vista Alegre - RS, a ser realizada no dia 05 de Julho de
2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da
Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 21 de Junho de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 013/2024 - Processo
Administrativo Nº: 013/000443/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão
FNDE adaptado no Bairro Santa Lúcia - Getúlio Cabral, em Duque de Caxias/RJ, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim
como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 10 De Julho De 2024, às 10h00min.
Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo nº 1829/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de material esportivo para atender os
participantes dos projetos apoiados e realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da
licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 05/07/2024 às 09h (horário
de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 9 de maio de 2024.
MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023
CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise do recurso
administrativo da concorrência pública n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa
qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de
construção da escola municipal localizada na Rua Maestro Macário Duarte, nº 687,
Boqueirão, no
Município de
Saquarema/RJ, conforme
processo administrativo nº
5.843/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data: 27/06/2024. Horário: Às 14
horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.
Saquarema, 19 de junho de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
Processo Administrativo nº: 1237/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de julho de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 24 de junho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.139.487/000104.
CLÁUSUL PRIMEIRA: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do
Contrato nº 022/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo
Administrativo 1-1759/2021.
Alto Paraíso/RO 26 de abril de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.139.487/000104.
CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do
Contrato nº 015/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo
Administrativo 1-2462/2022. Alto Paraíso/RO 10 de abril de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024
PROC. N.º 21.990/2023/SEMED
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com
razões remissivas a Relatório FINAL PE 32-24 de 14/06/2024 (ID 2443349) e Parecer Jurídico
Parecer 584 de 17/06/2024 (ID 2447494), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de
Materiais Permanentes para Unidades Escolares, Convênios: 236/2022, 247/2022, 246/2022,
007/2021, 045/2021, 428/2021, 261/2020 e Emenda 512/2022, e HOMOLOGA a licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 32/2024, referente ao Processo Administrativo
n.º 21.990/2023/SEMED, em favor das empresas RR COMERCIO DE ELETROELETRONI CO S
LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001 -65, referente aos itens 1, 8 e 17, com valor total de R$
2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); CLAVES E NOTAS COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 09.450.715/0001-10, referente aos itens 25 e 26,
com valor total de R$ 3.157,80 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos);
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, referente aos itens 10 e 13,
com valor total de R$ 1.356,76 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis
centavos); COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 36.289.988/0001-06,
referente ao item 21, com valor total de R$ 1.336,00 (um mil, trezentos e trinta e e seis
reais); E. G. DE HOLANDA LTDA - CNPJ: 36.386.104/0001-23, referente ao item 04, com valor
total de R$ 3.194,62 (três mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos);
TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 44.522.089/0001-21,
referente ao item 14, com valor total de R$ 57.250,17 (cinquenta e sete mil, duzentos e
cinquenta reais e dezessete centavos); AGRO COMERCIAL GES LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-
08, referente ao item 9, com valor total de R$1.305,98 (um mil, trezentos e cinco reais e
noventa e oito centavos); DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.641.888/0001-30,
referente ao item 22, com valor total de R$ 5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta e seis
reais); INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.308.936/0001-63,
referente ao item 24, com valor total de R$8.732,12 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais
e doze centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$
87.288,10 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos).
Ariquemes/RO, 17 de junho de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
R EA B E R T U R A
Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 17/2024, processo N°
23361/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP, HATCH, SUV, VAN E
MICROONIBUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD e outros. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos
Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE e Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 106
pág. 260 do dia 05/06/24 e SIGAP,que após readequação no Termo de Referência,encontra-se
REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 08/07/2024 às 10h00
(horário de Brasília).Valor prévio: R$ 13.484.339,66.Maiores informações através dos sites:
www.cacoal.ro.gov.br,www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL.
TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 21 de junho de 2024.
DIANA KEILA BEKER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-PMNM/2024
Processo 1376/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto
e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação
Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova Mamoré/R O.
Conforme Convênio nº 941962/2023 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha
Norte., Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1376/SEMOSP/2024 e
especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em
dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão,
eletrônica será dia 09/07/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 13.980.418,02 (Treze milhões, novecentos e oitenta mil,
quatrocentos e dezoito reais e dois centavos)
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 21 de junho de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2024
Processo 1742/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo MELHOR TÉCNICA e MENOR
VALOR, Modo de Disputa: Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. no Município de Nova Mamoré/R O. ,
Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1742/SEMOSP/2024 e
especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do
instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo
endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência
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