DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2024, tendo por objeto a "CONFEC Ç ÃO
DE PRÓTESES DENTÁRIAS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica BNC - Bolsa
Nacional de Compras, no site https://bnc.org.br/. O horário e data limite para o fim do
recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 11/07/2024. O início da sessão de
disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado,
pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bnc.org.br/
a partir de 24/06/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.
Rafard/SP, 21 de junho de 2024.
FÁBIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Contratante: Município De Regente Feijó.
Contratado: Tucano's Terraplanagens E
Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços de infra estrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O.
Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani
e Rua Domingos Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária,
memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra. O
recurso utilizado para a execução refere-se ao Plano de Ação nº 074945/2024, Emenda
Especial RP6 nº 202444290001 - Deputado Federal Maurício Neves, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 006/2024.
Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 511.965,56.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0012/2024
PROCESSO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima. Objeto: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito
em favor de: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86, no valor de
R$ 72.624,60 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
Restinga, 21 de junho de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0012/2024. PROCESSO Nº0030/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - ATA do referido certame acima. OBJETO:
FORNECIMENTO DE FOLHAS DE SULFITE A4, descrito em favor de: SUNAB SERVIÇOS
DIVERSOS LTDA - ME, CNPJ 51.573.702/0002-86. VALOR: R$ 72.624,60 (setenta e dois mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 21/06/2025 - Restinga,
21/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital De Concorrência Eletrônica N° 005/2024 Processo Adminstrativo Nº 15/2024
Contrato
N.º 0024/2024
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal
De Ribeirão
Branco.
CONTRATADO:
GNG
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro
Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. PRAZO CONTRATUAL: 04 (quatro) mes e s . V A LO R :
R$ 216.439,74 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e
quatro centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS. A
sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia
27.06.2024
a
partir
das
09h00min.
Aviso
disponível
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Planejamento e Habitação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FÓRMULA INFANTIL PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 0 A 6 MESES.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia
27.06.2024
a
partir
das
09h00min.
Aviso
disponível
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa Eletronica De Licitação 012/2024 - Processo Nº 27/2024
Publicado no DOU 3 de 21/06/2024, página 279. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada No
Ramo De
Arquitetura Ou Engenharia
Civil, Para
Execução De
Revitalização Da Fachada, Calçamento Do Estacionamento E Troca Da Antiga Iluminação
Interna Para Refletores De Led Do Ginasio De Esportes Municipal Afonso Neri Marques
(Tinda) No Municipio De Salmourão - Sp.
Onde Lê-Se:Recebimento Das Propostas: A
Partir Das 10h Do Dia
25/06/2024 Até 10h Do Dia 27/04/2024. Abertura Das Propostas: Às 10h Do Dia
27/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Lances: Às 10h Do Dia 27/04/2024.
Leia-Se: Recebimento Das Propostas: A Partir Das 10h Do Dia 25/06/2024
Até 10h Do Dia 28/06/2024. Abertura Das Propostas: Às 10h Do Dia 28/06/2024. Início
Da Sessão De Disputa De Lances: Às 10h Do Dia 28/06/2024.
Salmourão/Sp, 21 De Junho De 2024.
ANDERSON MARTINS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Adm. Nº 45/2024 - Concorrência Pública Nº 3/2024
O Município De Salto Grande, Torna Público Que A Licitação Realizada No Dia
19/06/2024, Às 09h00min, Na Modalidade De Concorrência Pública Nº 003/2024, Com
Objeto A Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma/Adequação Em
Dois Banheiros Do Pátio Da E.M. Furtunato Figueira De Acordo Com Os Termos Do
Convênio
Seduc-Prc-2021/32507,
Foi
Considerada
Deserta,
Em
Razão
Do
Não
Comparecimento De Interessados. E Para Que Chegue Ao Conhecimento De Todos, Foi
Lavrado Este Edital, Que Vai Publicado Na Forma Da Lei.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De Salto Grande, Com Sede Na Avenida Rangel Pestana, Nº 449,
Inscrita No Cnpj/Mf Sob N° 46.211.686/0001-60, Torna Público Para Conhecimento Dos
Interessados Que Realizará A Dispensa De Licitação Nº 020/2024, Processo Administrativo
Nº 054/2024, Com Critério De Julgamento Menor Preço Global, Nos Termos Do Art. Nº 75,
Inciso Ii Da Lei 14.133/2021, E De Acordo Com As Condições, Critérios E Procedimentos
Estabelecidos No Aviso E Seus Anexos, Objetivando A Contratação De Pessoa Jurídica
Epecializada Na Prestação De Serviços De Laudos De Eletrocardiograma Via Telemedicina
Neste Edital E No Termo De Referência Anexo. Os Interessados Deverão Enviar Suas
Propostas Pelo E-Mail: Licitacao.Saltogrande@Gmail.Com Até O Dia 26 De Junho De 2024
Às 16h00min.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Adm. Nº 047/2024. Objeto: Contratação De Serviços E Fornecimento
De Materiais Para Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio,
Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para
Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De
Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. Extrato De Adjudicação
E Homologação Da Concorrência Pública Nº 004/2024, Processo Administrativo Nº
047/2024, Objetivando Os Serviços E Fornecimento De Materiais Para Instalação De Rede
De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Que Teve Como Vencedor O Licitante
Leonardo Vido Picoli Me. Valor Total Estimado: R$ 245.000,00. Adjudicado Em 21/06/2024.
Homologado Em: 21/06/2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 031/2024. Processo Administrativo N° 047/2024. Concorrência
Pública Nº 004/2024. Contratante: Município De Salto Grande. Contratado (A): Leonardo
Vido Picoli Me. Objeto: Contratação De Serviços E Fornecimento De Materiais Para
Instalação De Rede De Iluminação Na Estrada Municipal Nestor Polonio, Nos Termos Do
Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De
Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura
E Ao Saneamento N° 0618896-23. Valor Global: R$ 245.000,00. Vigência: 21/06/2024 A
20/04/2025. Data De Assinatura: 21/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial
nº 024/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT PARA SISTEMAS DE
MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE PRIMÁRIA
SOLAR (ON-GRID), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ADÉLIA - SP e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações,
situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no
horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo
Telefone/Fax: (17) 3511-8800.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 10/07/2024;
Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 10/07/2024.
REGINALDO ROBERTO ARANHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato N.° 124/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro. Contratada: MZM Transporte Escolar Ltda Me. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as mesmas condições
convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e
encontra amparo no artigo 57 e seguintes, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data:
20/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO: 0215/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 028/2024. OBJETO Registro de
Preços para eventual aquisição de Leite pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços
de alimentação escolar - Creches Municipais. Em face dos elementos constantes no
presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°.
14.133/2021, cumulado
coma regulamentação municipal Decreto
n°. 3.313/23,
HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que
está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE;
CNPJ: 12.025.107/0001-73; Lotes 01, 02; Valor Total: 128.520,00 (Cento e vinte e oito
mil, quinhentos e vinte reais).
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 21 de junho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito