DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e
regimentais previstas no art. 59 da Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1° Exonerar Ricardo de Almeida do cargo de Chefe Nível I;
Art. 2° Exonerar José Eduardo Bernat de Souza do cargo de Chefe Nível II;
Art 3° Exonerar Káren da Silveira Smith do cargo de Coordenadora Geral e
nomeá-la para o cargo de Assessora Especial do Presidente Nível V;
Art 4° Nomear Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo para o cargo Chefe Nível IV;
Art. 5º Nomear Ytallo de Souza Bezerra para o cargo de Assessor Especial do
Presidente Nível I.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-13 N° 22, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais e disposições
regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em
especial;
Considerando a necessidade de conclusão dos Processos Administrativos
Disciplinares nº 001/2023 e 001/2024; resolve:
Artigo 1º - Nomear a empregada pública federal Jaqueline Ferreira, para
compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos processos PAD 001/2023 e
PAD 001/2024, para exercer as atribuições de Secretária, em substituição de Jorge Luís
Xavier.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pelo art. 52 do Regimento Interno
- Resolução nº 001/2019, e,
Considerando a posse da Dra. Eliania Pereira da Silva para o cargo de
Conselheira Efetiva do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)
para o quadriênio 2024/2028;
Considerando a renúncia do cargo de conselheira efetiva, formulada pela vice-
presidente do CREFITO 15, Dra. Eliania Pereira da Silva, por meio da Carta de Renúncia,
datada de 18 de junho de 2024. Resolve:
Art 1º Acatar a renúncia do cargo de conselheira efetiva, formulada pela Vice-
Presidente do CREFITO 15, Dra. Eliania Pereira da Silva, a partir de 18 de junho de 2024.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO a
previsão contida
no art. 5º
da Resolução
CFM nº
2.335/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 17 da Portaria CFM N°. SEI-47/2024,
CONSIDERANDO
as
indicações
contidas
no
Ofício
N°.
SEI-
177/2024/CREMESE/CRE, resolve:
Art. 1º. Designar os(as) servidores abaixo identificados para atuarem como
mesários na Eleição para Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, do Conselho Federal
de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029:
NOME PERFIL
Larissa Costa Araújo Mesário - Titular
Aricelma Mecenas dos Santos Mesário - Substituto
Parágrafo único. Pela atividade, os(as) servidores farão jus à concessão de
gratificação no valor correspondente à G10, conforme disposto no Anexo I da Resolução
CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução CREMESE Nº SEI-006/2024, de
03 de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JILVAN PINTO MONTEIRO
PORTARIA CREMESE SEI Nº 33, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto
nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de
2021,
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 5º da Resolução CFM nº 2.335/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Portaria CFM N°. SEI-47/2024,
CONSIDERANDO
as
indicações
contidas
no
Ofício
N°.
SEI-
177/2024/CREMESE/CRE, resolve:
Art. 1º. Designar os(as) servidores abaixo identificados para atuarem como
apoio simples na Eleição para Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, do Conselho
Federal de Medicina - CFM - Gestão 2024 - 2029:
NOME PERFIL
Helena Chaves Muniz Apoio simples
Crislaine Nascimento Reis Santos Apoio simples
Parágrafo único. Pela atividade, os(as) servidores farão jus à concessão de
gratificação no valor correspondente à G10, conforme disposto no Anexo I da
Resolução CREMESE nº 004/2015, com redação dada pela Resolução CREMESE Nº SEI-
006/2024, de 03 de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA CORE-TO N° 19, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que são conferidas pela lei 4.886/65, lei
8.420/92, edital nº 01/2023, regimento interno, plano de cargos e salários e CLT, resolve:
Art. 1º - ADMITIR Aliny Coelho de Souza, brasileira, solteira, RG nº 10***8-
SSP/TO, CPF nº 035***.***-18, ao cargo de assistente administrativo, a partir de 20 de
junho de 2024, com remuneração mensal de R$ 2.071,26 (dois mil e setenta e um reais e
vinte e seis centavos), enquadrando-a no nível I, padrão 1, NM do plano de cargos e
salários deste regional.
Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 20 de junho de 2024.
DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª
R EG I ÃO
PORTARIA CRTR4 N° 19, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei
7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986,
Considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado do CRTR - RJ;
Considerando a ata de Reunião Extraordinária de Diretoria realizada em 03 de
junho de 2024; Resolve:
Art. 1º Nomear, a Sra. TAYSSA BARRETO DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, estudante de administração, portadora da cédula de Identidade de nº 31.564.***-
*, inscrito no CPF de nº ***.591,767-**, para o cargo de Adjunto Administrativo, com
funções, remuneração e carga horaria fixada no Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA
Diretor Presidente
FABIANO LADISLAU
Diretor Secretário
PORTARIA CRTR4 N° 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei
7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986,
Considerando o pedido de exoneração realizado em 03 de junho de 2024, pela funcionária
INGRID FERNANDES DIAS DA CRUZ ALVES, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Auxiliar Administrativo INGRID FERNANDES DIAS
DA CRUZ ALVES, matricula 0151.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeito
retroativo a 08 de março de 2024.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA
Diretor Presidente
FABIANO LADISLAU
Diretor Secretário
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/DGP/PROGEP/UFES, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA o senhor
WESLEY CONCEICAO LIMA, CPF nº XXX.015.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.009549/2022-02, nos termos do
art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de dez (dez) dias, ou
para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 2.163,82 (dois mil, cento e sessenta
e três reais e oitenta e dois centavos). Foi realizada tentativa de envio do Ofício por
correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que
o
interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROGEP DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em conformidade
com o disposto no Art.9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, Orientação Normativa nº 07, de 17 de outubro de
2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 15.06.2020, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30.09.2021,
resolve:
1. Tornar pública a relação de Pensionista que terá o pagamento do
provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação
para
realizar
a
prova
de vida
anual,
no
mês
do
aniversário:
M A R ÇO / 2 0 2 4 .
. ANTONIO SANTOS RIBEIRO NETO - CPF nº. ***.848.283-** - aniversário Março.
2.
A
suspensão
do
pagamento
será efetivada
na
folha
do
mês
de
JUNHO/2024;
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou na Diretoria de Gestão de Pessoas -
DIGEP/PROGEP da Universidade Federal do Maranhão;
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
pelo telefone (98) 3272 - 8817 / 3272-8818 ou pelo e-mail dqv.progep@ufma.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA