DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5. Divisão de Assuntos de Cobrança;
5.1. Setor de Assuntos de Cobrança.
6. Divisão de Assuntos Minerários;
6.1. Setor de Assuntos Minerários.
II - Órgãos de Assessoramento
Especializado - Eixo Temático Gestão
Institucional:
a) Assessoria de Comunicação Institucional.
1. Assessoria de Portais.
b) Assessoria Parlamentar.
III-A - Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão Institucional:
a) Superintendência Executiva:
1. Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos;
2. Coordenação
de Gestão do Desempenho
da Cadeia de
Valor e
Transformação Digital;
3. Coordenação de Planejamento Estratégico;
4. Coordenação de Projetos Institucionais; e
5. Divisão de Operações.
b) Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação:
1. Assessoria Técnica;
2. 
Coordenação 
de
Infraestrutura 
e 
Suporte 
em
Tecnologia 
da
Informação;
3. Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da
Informação;
4. Divisão de Segurança da Informação e Comunicação.
c) Superintendência de Gestão Administrativa:
1. Assessoria Técnica;
2. Adjunto de Gestão Administrativa;
3. Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro.
4. Coordenação Nacional de Infraestrutura;
4.1. Divisão de Projetos, Normas e Reformas.
5. Coordenação Nacional de Licitações;
5.1. Divisão Nacional de Planejamento de Contratações:
5.1.1. Serviço de Gestão de Planejamento de Contratações; e
5.1.2. Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações.
5.2. Divisão Nacional de Licitações e Contratações Diretas:
5.2.1. Serviço de Gestão de Licitações.
5.3. Divisão Nacional de Agentes de Contratações.
6. Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres;
6.1. Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de
Contratos;
6.2. Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções; e
6.3. Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos,
Convênios e Congêneres da Sede.
7. Coordenação Nacional de Logística;
7.1. Serviço Nacional de Diárias e Passagens;
7.2. 
Serviço 
Nacional 
de 
Gestão
de 
Serviços 
Gerais 
e 
Apoio
Administrativo;
7.3. Serviço Nacional de Gestão de Frota;
7.4. Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio;
7.5. Serviço de Apoio Logístico da Sede;
7.6. Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais;
7.7. Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá;
7.8. Serviço de Apoio Logístico - Bahia;
7.9. Serviço de Apoio Logístico - São Paulo;
7.10. Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso;
7.11. Serviço de Apoio Logístico - Goiás;
7.12. Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina;
7.13. Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco;
7.14. Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo;
7.15. Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre;
7.16. Setor de Apoio Logístico - Paraíba;
7.17. Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte;
7.18. Setor de Apoio Logístico - Maranhão;
7.19. Setor de Apoio Logístico - Piauí;
7.20. Setor de Apoio Logístico - Amazonas;
7.21. Setor de Apoio Logístico - Roraima;
7.22. Setor de Apoio Logístico - Paraná;
7.23. Setor de Apoio Logístico - Sergipe;
7.24. Setor de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul;
7.25. Setor de Apoio Logístico - Tocantins;
7.26. Setor de Apoio Logístico - Rio de Janeiro;
7.27. Setor de Apoio Logístico - Ceará;
7.28. Setor de Apoio Logístico - Alagoas; e
7.29. Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul.
8. Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição.
8.1. Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE;
8.2. Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG; e
8.3. Serviço de Documentação e Informação;
8.4. Núcleo de Apoio Administrativo da CONDOC.
9. Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos;
9.1. Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão;
9.2. Serviço Nacional de Conformidade Contábil;
9.3. Serviço Nacional de Informações e Centro de Custo; e
9.4. Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias.
10. Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira;
10.1. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Sede;
10.1.1. Serviço de Execução Orçamentária da Sede;
10.1.2. Serviço de Execução Financeira da Sede;
10.2. Serviço Nacional de Execução Orçamentária;
10.2.1. Setor Nacional de Apoio Orçamentário;
10.3. Serviço Nacional de Execução Financeira;
10.3.1. Setor Nacional de Apoio Financeiro.
c) Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas:
1. Assessoria Técnica;
2. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas;
2.1. Serviço de Capacitação, Qualificação e Seleção; e
2.2. Serviço de Gestão do Desempenho e Teletrabalho.
3. Coordenação de Gestão das Informações Funcionais;
3.1. Divisão de Aposentadoria e Pensões;
3.2. Divisão de Pagamentos;
3.3. Divisão de Assessoramento em Matéria de Pessoal;
3.4. Serviço de Cadastro; e
3.5. Serviço de Portarias.
4. Coordenação de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida.
III-B - Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Arrecadatória:
d) Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas:
1. Assessoria Técnica.
2. Assessoria Técnica.
3. Coordenação de Projetos e Articulação Institucional.
4. Coordenação Nacional de Distribuição, Inteligência e Transparência.
5. Coordenação de Fiscalização da CFEM:
5.1. Serviço de Fiscalização da CFEM com Entes Conveniados.
6. Coordenação de Contencioso da CFEM:
6.1. Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM.
7. Coordenação de Gestão das Receitas:
7.1. Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas.
8. Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas:
8.1. Serviço de Autuação e Instrução Processual;
8.2. Serviço Administrativo de Análise de Impugnações.
III-C - Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Regulatória:
e) Superintendência de Regulação e Monitoramento de Mercado:
1. Assessoria Técnica.
2. Coordenação de Política Regulatória:
2.1. Núcleo de Monitoramento Regulatório;
2.2. Núcleo de Governança Regulatória.
4. Coordenação de Economia Mineral:
4.1. Núcleo de Dados e Informações do Setor Mineral;
4.2. Núcleo de Monitoramento de Mercado.
5. Coordenação de Geoinformação Mineral.
III-C - Órgãos Específicos - Eixo Temático Outorga de Títulos:
f) Superintendência de Outorga de Títulos Minerários:
1. Assessoria Técnica.
2. Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa;
3. Divisão de Outorga de Títulos de Lavra;
4. Divisão de Contencioso Minerário e Gestão de Guias de Utilização;
5. Divisão Nacional de Controle de Áreas;
6. Divisão de Gestão de Títulos Minerários;
7. Coordenação de Disponibilidade de Áreas:
7.1 Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas.
III-E - Órgãos Específicos - Eixo Temático Segurança Institucional:
g) Superintendência de Fiscalização:
1. Assessoria Técnica Especializada;
2. Assessoria Técnica;
3. Divisão de Contencioso da Fiscalização Minerária;
4. Coordenação de Fiscalização da Lavra Mineral:
4.1. Serviço de Fiscalização de Gemas e Diamantes;
4.2. Serviço de Fiscalização de Minas Subterrâneas;
4.3. Serviço de Paleontologia; e
4.4. Serviço de Fiscalização de Águas Minerais.
5. Coordenação de Inteligência, Sistemas e Projetos de Fiscalização;
6. Coordenação de Fiscalização da Pesquisa Mineral;
7. Coordenação de Assuntos Estratégicos em Fiscalização Minerária;
8. Coordenação de Fiscalização à Lavra Não Autorizada:
8.1. Divisão de Planejamento da Fiscalização à Lavra Não Autorizada.
9. Coordenação de Gestão do Fechamento de Mina:
9.1. Divisão de Acompanhamento de Fechamento de Mina; e
9.1.1. Serviço de Sustentabilidade na Mineração.
10. Coordenação de Apreensão e Leilão de Bens Minerais Apreendidos.
h) Superintendência de Geotecnia de Barragens e Pilhas de Mineração:
1. Assessoria Técnica Especializada.
2. Assessoria Técnica.
3. Coordenação de Barragens de Mineração:
3.1. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte;
3.2. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul;
3.3. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste; e
3.4. Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste.
4. Coordenação de Pilhas de Mineração:
4.1. Divisão de Fiscalização de Pilhas de Mineração - Eixo Central; e
4.2. Divisão de Fiscalização de Pilhas de Mineração - Eixo Norte/Sul.
5. Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos de Barragens de
Mineração:
5.1. Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens
de Mineração.
6. Coordenação de Monitoramento Remoto de Barragens e Pilhas de
Mineração:
6.1. Divisão de Sistemas de Barragens e Pilhas de Mineração.
7. Coordenação de Assuntos Estratégicos
em Barragens e Pilhas de
Mineração:
7.1. Divisão de Aperfeiçoamento Normativo e Procedimentos em Barragens
e Pilhas de Mineração; e
7.2. Divisão de Contencioso de Barragens e Pilhas de Mineração.
IV - Unidades Administrativas Regionais:
A) DIRETIVA REGIONAL MINAS GERAIS:
a) Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais:
1. Gerente Regional
2. Assessoria;
3. Divisão de Fiscalização da Pesquisa;
4. Divisão de Fiscalização da Lavra;
5. Divisão de Outorga;
6. Unidade Avançada de Governador Valadares;
7. Unidade Avançada de Patos de Minas; e
8. Unidade Avançada de Poços de Caldas.
B) DIRETIVA REGIONAL NORTE:
a) Gerência da ANM no Estado do Pará:
1. Gerente Regional
2. Assessoria;
3. Divisão de Fiscalização; e
4. Divisão de Outorga.
b) Gerência da ANM no Estado do Amazonas:
1. Gerente Regional;
2. Serviço de Outorga e Fiscalização; e
3. Unidade Avançada de Boa Vista-RR.
c) Gerência da ANM no Estado do Amapá:
1. Gerente Regional;
2. Serviço de Outorga e Fiscalização.
C ) DIRETIVA REGIONAL NORDESTE:
a) Gerência da ANM no Estado da Bahia:
1. Gerente Regional
2. Assessoria;
3. Divisão de Fiscalização; e
4. Divisão de Outorga.
b) Gerência da ANM no Estado do Ceará:
1. Gerente Regional;
2. Serviço de Fiscalização;
3. Serviço de Outorga; e
4. Unidade Avançada de Teresina/PI.
c) Gerência da ANM no Estado de Pernambuco:
1. Gerente Regional;
2. Serviço de Outorga; e
3. Serviço de Fiscalização.
d) Gerência da ANM no Estado de Alagoas:
1. Gerente Regional;
2. Serviço de Outorga e Fiscalização.
e) Gerência da ANM no Estado da Paraíba:
1. Gerente Regional;
2. Serviço de Outorga; e
3. Serviço de Fiscalização.
f) Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte:
1. Gerente Regional;
2. Serviço de Outorga; e
3. Serviço de Fiscalização.
g) Gerência da ANM no Estado do Maranhão:
1. Gerente Regional; e
2. Serviço de Outorga e Fiscalização.