DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - ALAGOAS
SETAL-AL
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO GRANDE DO SUL
SETAL-RS
FC E - 3
. COORDENAÇÃO
NACIONAL 
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL,
PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO
CO N D O C
FC E - 1 0
. SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO -
SEDE
SEDOC-DF
FC E - 4
. SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO -
MG
SEDOC-MG
FC E - 4
.
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
SEDI
FC E - 4
.
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CONDOC
NUADOC
FC E - 3
.
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E CUSTOS
CO N CO N T
FC E - 1 0
. SERVIÇO
NACIONAL DE
CONFORMIDADE
DE REGISTRO
DE
G ES T ÃO
S E N CO R G
FC E - 4
.
SERVIÇO NACIONAL DE CONFORMIDADE CONTÁBIL
S E N CO C
FC E - 4
.
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CENTRO DE CUSTO
SENICC
FC E - 4
. SERVIÇO 
NACIONAL
DE 
INFORMAÇÕES
DE 
RETENÇÕES
TRIBUTÁRIAS
SENIRT
FC E - 4
. COORDENAÇÃO NACIONAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
CO N EO F
FC E - 1 0
. DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SEDE
D I EO F - D F
FC E - 8
.
SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEDE
S E EO - D F
FC E - 4
.
SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SEDE
SEEF-DF
FC E - 4
.
SERVIÇO NACIONAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SENORC
FC E - 4
.
SETOR NACIONAL DE APOIO ORÇAMENTÁRIO
S E T N AO
FC E - 3
.
SERVIÇO NACIONAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
SENAEF
FC E - 4
.
SETOR NACIONAL DE APOIO FINANCEIRO
SETNAF
FC E - 3
. SUPERINTENDÊNCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
SGP
FC E - 1 5
.
ASSESSORIA TÉCNICA
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CO D E P
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO
S EC AQ S
FC E - 4
.
SERVIÇO DE GESTÃO DO DESEMPENHO E TELETRABALHO
S EG DT
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
CO G I N F
FC E - 1 0
.
DIVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
DA P E N
FC E - 8
.
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
D I P AG
FC E - 8
.
DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO EM MATÉRIA DE PESSOAL
D I A P ES
FC E - 8
.
SERVIÇO DE CADASTRO
S EC A D
FC E - 4
.
SERVIÇO DE PORTARIAS
SEPOR
FC E - 4
. COORDENAÇÃO DE
GESTÃO DO TRABALHO EM
SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA
CO GT S V
FC E - 1 0
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
A R R EC A DAT Ó R I A
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
SAR
FC E - 1 5
.
ASSESSORIA TÉCNICA
FC E - 5
.
ASSESSORIA TÉCNICA
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO
DE 
PROJETOS
E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
CO P A I
FC E - 1 0
.
COORDENAÇÃO 
NACIONAL
DE
DISTRIBUIÇÃO, 
INTELIGÊNCIA
E
TRANSPARÊNCIA
CO D I T
FC E - 1 0
.
COORDENAÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO
DA
CFEM
CO F I S
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CFEM
COM ENTES CONVENIADOS
SCFEM
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO DA
CFEM
CO CO N
FC E - 1 0
.
SERVIÇO
DE 
PARCELAMENTO
E
DEMANDAS JUDICIAIS DA CFEM
S E P A DJ
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO
DE 
GESTÃO
DE
R EC E I T A S
CO G E R
FC E - 1 0
.
SERVIÇO
DE 
OTIMIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS E SISTEMAS
SOPSI
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO
DE INFRAÇÃO E TAXAS
CO C AU
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E INSTRUÇÃO
P R O C ES S U A L
S AU I P
FC E - 4
.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE ANÁLISE
DE IMPUGNAÇÕES
SEPAI
FC E - 4
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA REGULATÓRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E
MONITORAMENTO DE MERCADO
SRG
FC E - 1 5
.
ASSESSORIA TÉCNICA
FC E - 5
.
COORDENAÇÃO 
DE
POLÍTICA
R EG U L AT Ó R I A
CO P R E
FC E - 1 0
.
NÚCLEO 
DE
MONITORAMENTO
R EG U L AT Ó R I O
NUMOR
FC E - 3
.
NÚCLEO 
DE
GOVERNANÇA
R EG U L AT Ó R I A
NUGOR
FC E - 3
.
COORDENAÇÃO 
DE
ECONOMIA
MINERAL
CO E M I
FC E - 1 0
.
NÚCLEO DE DADOS E INFORMAÇÕES DO
SETOR MINERAL
NUISM
FC E - 3
.
NÚCLEO
DE 
MONITORAMENTO
DE
MERCADO
NUMM
FC E - 3
.
COORDENAÇÃO DE
GEOINFORMAÇÃO
MINERAL
CO G EO
FC E - 1 0
.
EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE TÍTULOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS
S OT
CCE-14
.
ASSESSORIA TÉCNICA
FC E - 5
.
DIVISÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE
P ES Q U I S A
DITIP
FC E - 8
.
DIVISÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE
L AV R A
DITIL
FC E - 8
.
DIVISÃO DE CONTENCIOSO MINERÁRIO
E GESTÃO DE GUIAS DE UTILIZAÇÃO
D I CO G
FC E - 8
.
DIVISÃO NACIONAL DE CONTROLE DE
Á R EA S
D I COA
FC E - 8
.
DIVISÃO 
DE 
GESTÃO 
DE 
TÍTULOS
MINERÁRIOS
D I GT M
FC E - 8
.
COORDENAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE
Á R EA S
CO D I S P
FC E - 1 0
.
DIVISÃO 
EXECUTIVA 
DE
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D I E DA
FC E - 8
.
EIXO TEMÁTICO
S EG U R A N Ç A
INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
SFI
FC E - 1 5
.
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
FC E - 9
.
ASSESSORIA TÉCNICA
FC E - 5
.
DIVISÃO
DE 
CONTENCIOSO
DA
FISCALIZAÇÃO MINERARIA
D I CO F
FC E - 8
.
COORDENAÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO
DA
LAVRA MINERAL
CO FA M
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE GEMAS E
D I A M A N T ES
S E FG D
FC E - 4
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS
S U BT E R R Â N EA S
S ES U B
FC E - 4
.
SERVIÇO DE PALEONTOLOGIA
SEPAL
FC E - 4
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS
MINERAIS
S EA M
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO 
DE 
INTELIGÊNCIA,
SISTEMAS
E 
PROJETOS
DE
F I S C A L I Z AÇ ÃO
CO I N F
FC E - 1 0
.
COORDENAÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO
DA
PESQUISA MINERAL
CO F I P
FC E - 1 0
.
COORDENAÇÃO 
DE 
ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS 
EM 
FISCALIZAÇÃO
MINERÁRIA
C A ES F
FC E - 1 0
.
COORDENAÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO
À
LAVRA NÃO AUTORIZADA
CO F I L N
FC E - 1 0
.
DIVISÃO
DE 
PLANEJAMENTO
DA
FISCALIZAÇÃO
À 
LAVRA
NÃO
AU T O R I Z A DA
DIPFLN
FC E - 8
.
COORDENAÇÃO
DE 
GESTÃO
DO
FECHAMENTO DE MINA
CO F EC
FC E - 1 0
.
DIVISÃO
DE ACOMPANHAMENTO
DE
FECHAMENTO DE MINA
D I A F EC
FC E - 8
.
SERVIÇO
DE 
SUSTENTABILIDADE
NA
M I N E R AÇ ÃO
S ES U S
FC E - 4
.
COORDENAÇÃO
DE 
APREENSÃO
E
LEILÃO
DE 
BENS
MINERAIS
APREENDIDOS
CO B M A
FC E - 1 0
.
SUPERINTENDÊNCIA DE GEOTECNIA DE
BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
SBP
FC E - 1 5
.
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
FC E - 8
.
ASSESSORIA TÉCNICA
FC E - 5
.
COORDENAÇÃO
DE 
BARRAGENS
DE
M I N E R AÇ ÃO
CO B M
FC E - 1 0
.
DIVISÃO
DE 
FISCALIZAÇÃO
DE
BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
-
EIXO
NORTE
DFBM-N
FC E - 8
.
DIVISÃO
DE 
FISCALIZAÇÃO
DE
BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
-
EIXO
SUL
DFBM-S
CCE-5
.
DIVISÃO
DE 
FISCALIZAÇÃO
DE
BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
-
EIXO
L ES T E
DFBM-L
FC E - 8
.
DIVISÃO
DE 
FISCALIZAÇÃO
DE
BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
-
EIXO
O ES T E
DFBM-O
FC E - 8
.
COORDENAÇÃO
DE 
PILHAS
DE
M I N E R AÇ ÃO
CO P M
FC E - 1 0
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS DE
MINERAÇÃO - EIXO CENTRAL
DFPM-C
FC E - 8
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - MINAS GERAIS
S EA L - M G
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - PARÁ E AMAPÁ
S EA L - P A / A P
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - BAHIA
S EA L - BA
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - SÃO PAULO
S EA L - S P
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - MATO GROSSO
S EA L - M T
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - GOIÁS
S EA L - G O
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - SANTA CATARINA
S EA L - S C
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - PERNAMBUCO
S EA L - P E
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - ESPÍRITO SANTO
S EA L - ES
FC E - 4
.
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO - RONDÔNIA/ACRE
S EA L - R O / AC
FC E - 4
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PARAÍBA
SETAL-PB
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO GRANDE DO NORTE
SETAL-RN
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - MARANHÃO
SETAL-MA
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PIAUÍ
SETAL-PI
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - AMAZONAS
SETAL-AM
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RORAIMA
SETAL-RR
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - PARANÁ
SETAL-PR
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - SERGIPE
SETAL-SE
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - MATO GROSSO DO SUL
SETAL-MS
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - TOCANTINS
SETAL-TO
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - RIO DE JANEIRO
SETAL-RJ
FC E - 3
.
SETOR DE APOIO LOGÍSTICO - CEARÁ
SETAL-CE
FC E - 3
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE/SUL
DFPM-NS
FC E - 8
.
COORDENAÇÃO
DE GERENCIAMENTO
DE
RISCOS GEOTÉCNICOS DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
CO G R G B M
FC E - 1 0
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO
DE BARRAGENS
DE
M I N E R AÇ ÃO
D FC D B M
FC E - 8
.
COORDENAÇÃO 
DE
MONITORAMENTO
REMOTO
DE BARRAGENS
E PILHAS
DE
M I N E R AÇ ÃO
CO M R B P M
FC E - 1 0
.
DIVISÃO DE SISTEMAS DE BARRAGENS E
PILHAS DE MINERAÇÃO
DSBPM
FC E - 8
.
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EM BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
COA E B P M
FC E - 1 0
.
DIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO
E PROCEDIMENTOS EM BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
DA N P B P M
FC E - 8
.
DIVISÃO DE CONTENCIOSO DE BARRAGENS E
PILHAS DE MINERAÇÃO
DCBPM
FC E - 8
.
DIRETIVA
REGIONAL MG
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
GER-MG
FC E - 1 2
.
A S S ES S O R I A
FC E - 4
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA
DIFIP-MG
FC E - 8
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA
DIFIL-MG
FC E - 8
.
DIVISÃO DE OUTORGA
DIOUT-MG
FC E - 8

                            

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