DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.932/2022 - MAURO JORGE GRANDO-Registro de Licença n° 580/2024 -
Vencimento 27/03/2027
866.866/2022 - VALDENI RODRIGUES DIAS-Registro de Licença n° 581/2024 -
Vencimento Indeterminado
866.909/2023 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
527/2024 - Vencimento 06/10/2033
866.282/2024 - ANTONIO MARCOS TALAU-Registro de Licença n° 547/2024 -
Vencimento 04/04/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 150/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
867.000/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-Argila-Morro da Fumaça/Santa
Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO- Cessionário:Yagan Palhares
Junio- CPF ou CNPJ ***.714.029-**- Alvará n°4066/2024
815.082/2020-MLR
MINERACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-
Cessionário:Comércio
e
Extração
de
Areia
Santa
Ana
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/
815.083/2020-MLR
MINERACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-
Cessionário:Comércio
e
Extração
de
Areia
Santa
Ana
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
02.425.658/0001-70- Alvará n°s/n/
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23506/2023/DIFIS-SC/ANM
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23561/2023/DIFIS-SC/ANM
815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23614/2023/DIFIS-SC/ANM
815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23559/2023/DIFIS-SC/ANM
815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº
9015/2022
-
Cessionario:815.072/2024-Anr
Extração Mineral
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
11.561.825/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE
LTDA. ME-Parte da
Portaria
de
Lavra
nº
70/2019-
Cessionário:815.258/2020-Jr
Construções
e
Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.895.635/0001-18
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.267/2020-MS
MINERIOS
DO BRASIL
LTDA-OF.
N°23366/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.163/2020-MS
MINERIOS
DO BRASIL
LTDA-OF.
N°23384/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM
LTDA-OF. N°22727/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.245/2012-JULIANO
PACHECO
CECHINEL-OF.
N°22764/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22849/2024/DIOUT-
SC/ANM e 22850/2024/DIOUT-SC/ANM
815.468/2013-MOHAWK
REVESTIMENTOS
COCAL
DO
SUL
LTDA-OF.
N°23270/2024/DIOUT-SC/ANM e 23274/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.107/2023-GABRIEL BORGES CARDOSO-OF. N°23503/2023/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
.
UNIDADE
AVANÇADA
DE
GOVERNADOR
V A L A DA R ES
U AGV - M G
FC E - 8
.
UNIDADE AVANÇADA DE PATOS DE MINAS
UAPM-MG
FC E - 8
.
UNIDADE AVANÇADA DE POÇOS DE CALDAS
UAPC-MG
FC E - 8
.
DIRETIVA
REGIONAL NORTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
GER-PA
FC E - 1 2
.
A S S ES S O R I A
FC E - 4
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DIFIS-PA
FC E - 8
.
DIVISÃO DE OUTORGA
DIOUT-PA
FC E - 8
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DO
AMAZONAS
GER-AM
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO
S EO U F I - A M
FC E - 6
.
UNIDADE AVANÇADA DE BOA VISTA - RR
U A BV - R R
FC E - 8
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
GER-AP
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO
S EO U F I - A P
FC E - 6
.
DIRETIVA
R EG I O N A L
N O R D ES T E
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
G E R - BA
FC E - 1 2
.
A S S ES S O R I A
FC E - 4
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
D I F I S - BA
FC E - 8
.
DIVISÃO DE OUTORGA
D I O U T - BA
FC E - 8
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
GER-CE
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-CE
FC E - 4
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - C E
FC E - 4
.
UNIDADE AVANÇADA DE TERESINA-PI
U AT E - P I
FC E - 8
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DE
P E R N A M B U CO
GER-PE
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - P E
FC E - 4
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-PE
FC E - 4
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DE
A L AG OA S
GER-AL
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO
SEOUFI- AL
FC E - 6
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DA
P A R A Í BA
GER-PB
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - P B
FC E - 4
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-PB
FC E - 4
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
GER-RN
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - R N
FC E - 4
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-RN
FC E - 4
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DO
M A R A N H ÃO
GER-MA
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO
S EO U F I - M A
FC E - 6
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
GER-SE
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO
S EO U F I - S E
FC E - 6
.
DIRETIVA
REGIONAL SUL-
S U D ES T E
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO
P AU LO
GER-SP
FC E - 1 2
.
A S S ES S O R I A
FC E - 4
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DIFIS-SP
FC E - 8
.
DIVISÃO DE OUTORGA
DIOUT-SP
FC E - 8
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
G E R - ES
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
S E F I S - ES
FC E - 4
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - ES
FC E - 4
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
GER-RJ
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-RJ
FC E - 4
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - R J
FC E - 4
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DO
PARANÁ
GER-PR
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-PR
FC E - 4
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - P R
FC E - 4
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
GER-RS
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-RS
FC E - 4
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - R S
FC E - 4
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
GER-SC
FC E - 1 2
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-SC
FC E - 4
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - S C
FC E - 4
.
UNIDADE
AVANÇADA
DA
ANM
EM
CRICIÚMA
U AC - S C
FC E - 8
.
DIRETIVA
R EG I O N A L
CENTRO OESTE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
GER-GO
CCE-12
.
A S S ES S O R I A
FC E - 4
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DIFIS-GO
FC E - 8
.
DIVISÃO DE OUTORGA
DIOUT-GO
FC E - 8
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO
GROSSO
GER-MT
FC E - 1 2
.
A S S ES S O R I A
FC E - 4
.
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DIFIS-MT
FC E - 8
.
DIVISÃO DE OUTORGA
DIOUT-MT
FC E - 8
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DO
TOCANTINS
GER-TO
FC E - 1 0
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - T O
FC E - 4
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-TO
FC E - 4
.
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
GER-MS
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE OUTORGA
S EO U T - M S
FC E - 4
.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
SEFIS-MS
FC E - 4
.
GERÊNCIA
DA
ANM
NO
ESTADO
DE
RONDÔNIA
GER-RO
FC E - 1 1
.
SERVIÇO DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO
S EO U F I - R O
FC E - 6
.
UNIDADE AVANÇADA DE RIO BRANCO - AC
U A R - AC
FC E - 8
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os
seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
820.439/2018 - PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ALVARÁ N°
5353/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2465/2019, publicado no DOU de
20/05/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5365/2024-820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA -
EIRELI-
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